Etiqueta: stf

POLÍTICA

Fachin Redistribui Relatoria do Caso ‘Dark Horse’ no STF; Lindbergh Farias Recorre

26/06/2026

Decisão do presidente da Corte transfere investigação sobre financiamento de filme de Bolsonaro para André Mendonça, provocando contestação do deputado do PT.

POLÍTICA

Lindbergh Farias Recorre de Decisão do STF sobre Relatoria do Caso ‘Dark Horse’

26/06/2026

Deputado contesta envio da notícia-crime sobre filme de Bolsonaro para André Mendonça, alegando falta de conexão.

POLÍTICA

STF Abranda Regras de Pagamento de “Penduricalhos” a Magistrados e Membros do MP

26/06/2026

Voto conjunto de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes flexibiliza limites impostos em março de 2026.

POLÍTICA

STF: Fachin designa André Mendonça como relator do caso “Dark Horse”

25/06/2026

Decisão do presidente da Corte atende a critério de prevenção, dada a conexão com outras investigações já sob a alçada do ministro, incluindo a Operação Compliance Zero.

POLÍTICA

STF Decreta Ponto Facultativo para Jogo da Seleção em 29 de Junho de 2026

25/06/2026

Supremo Tribunal Federal ajusta expediente para acompanhar partida da Copa do Mundo; prazos processuais são prorrogados.

POLÍTICA

Brasil Responde Itália sobre Extradição de Carla Zambelli em 2026

25/06/2026

Documento da AGU detalha garantias do STF; ex-deputada aguarda audiência em Roma em julho

POLÍTICA

STF Pauta Julgamento de Ação que Limita Benefícios a Servidores Públicos

25/06/2026

Ministro Flávio Dino solicita sessão virtual extraordinária para analisar "penduricalhos" do funcionalismo; presidente Edson Fachin definirá data.

POLÍTICA

Mendonça nega prisão domiciliar a Daniel Vorcaro e determina transferência para ‘Papudinha’

25/06/2026

Ministro do STF atende pedido da PF e PGR para mover dono do Banco Master e garante incomunicabilidade com outro réu no 19º Batalhão da PMDF.

POLÍTICA

PGR Pede Cautela em Análise de Arma de Bolsonaro

25/06/2026

Procuradoria-Geral da República não vê falta grave imediata, mas sugere aguardar o fim das investigações sobre armamento encontrado com segurança do ex-presidente.

POLÍTICA

Fachin Pede Análise Técnica em Caso Flávio Bolsonaro no STF

24/06/2026

Disputa por relatoria entre ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre investigação de financiamento de filme movimenta a Corte Superior.

POLÍTICA

Moraes Pede Parecer da PGR sobre Arma Encontrada com Bolsonaro em Prisão Domiciliar

24/06/2026

Ex-presidente admitiu posse de armamento em sua residência durante cumprimento de pena. Defesa alega arma desativada e problemas de saúde.

POLÍTICA

Moraes Pede Manifestação da PGR sobre Prisão Domiciliar de Bolsonaro

24/06/2026

Arma registrada em nome do ex-presidente foi encontrada com segurança; defesa alega inoperância e uso de medicamentos.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro Pede Prorrogação de Prisão Domiciliar no STF por Riscos à Saúde

23/06/2026

Advogados alegam que ex-presidente Jair Bolsonaro ainda enfrenta riscos à saúde e necessita de acompanhamento médico contínuo; prazo da medida expira em 25 de junho de 2026.

POLÍTICA

Gilmar Mendes envia à AGU garantias para extradição de Carla Zambelli

23/06/2026

Medida atende exigências da Itália para processo de retorno da ex-deputada, que enfrenta nova audiência em Roma em 1º de julho.

POLÍTICA

Bolsonaro Depõe sobre Arma Apreendida e Advogado Alega Defeito

23/06/2026

Ex-presidente prestou depoimento à PCDF nesta terça-feira (23); defesa afirma que equipamento estava com segurança para manutenção.

POLÍTICA

Justiça dos EUA suspende condenação de Moraes após atuação da AGU

23/06/2026

Decisão acata pedido da Advocacia-Geral da União para defender soberania brasileira em ação movida por empresas ligadas a Donald Trump.

POLÍTICA

Tensão entre STF e TSE: Gilmar Mendes Critica Suspensão de Pesquisa 2026 e Conduta em Caso Banco Master

23/06/2026

Ministro do Supremo questiona decisão de Kassio Nunes Marques sobre levantamento da AtlasIntel e aponta “erro crasso” em relato de André Mendonça sobre delação, evocando fantasmas da Lava Jato.

POLÍTICA

Jaques Wagner, Líder do Governo, é Alvo de Investigação da PF por Ligação com Banco Master

23/06/2026

Polícia Federal apura suposta atuação do senador em favor de instituição financeira e seu proprietário; defesa recorre ao STF enquanto PT busca blindagem para as eleições de 2026.

POLÍTICA

Bolsonaro Depõe à PCDF Sobre Arma Apreendida; Moraes Autoriza Presença da Defesa

23/06/2026

Ex-presidente, em prisão domiciliar, é interrogado hoje (23 de junho de 2026) sobre pistola encontrada com segurança do GSI. Defesa alega desativação por questões de saúde.

POLÍTICA

Moraes Pede a Fachin Decisão Sobre Relatoria de Notícia-Crime Envolvendo Bolsonaro e Banco Master

22/06/2026

Documento busca apurar "possível conexão" entre financiamento de filme, transações com Daniel Vorcaro e atuação de Eduardo Bolsonaro.

POLÍTICA

Defesa de Jaques Wagner Recorre ao STF Contra Busca e Apreensão

22/06/2026

Recurso aponta "erros graves" em operação da Polícia Federal que investiga suposta ligação do parlamentar com o Banco Master; defesa contesta apreensão de valores e atuação no Congresso.

POLÍTICA

STF Expande Acesso de Advogados a Bolsonaro para Depoimento sobre Pistola Apreendida

22/06/2026

Ministro Alexandre de Moraes permite acompanhamento jurídico durante esclarecimentos à PCDF nesta terça-feira, 23 de junho de 2026.

POLÍTICA

STF Reavalia Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro

22/06/2026

Prazo de 90 dias termina nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026; decisão sobre a continuidade da medida cabe ao ministro Alexandre de Moraes.

POLÍTICA

Arthur Henrique Vence Eleição Suplementar em Roraima, Mas Resultado Aguarda Decisão Judicial

21/06/2026

Candidato do PL obteve 60,87% dos votos no pleito de 21 de junho de 2026; ministro Flávio Dino derrubou norma que flexibilizava prazo de desincompatibilização.

POLÍTICA

Bolsonaro: Saúde em Evolução, Domiciliar em Xeque com Pedido de Revogação

19/06/2026

Boletim médico divulgado ontem (19) indica progresso na recuperação do ex-presidente, mas pedido de revogação da prisão domiciliar é reforçado após episódio com a PCDF, a poucos dias do fim do prazo humanitário.

POLÍTICA

Moraes Autoriza Depoimento Presencial de Bolsonaro sobre Arma Apreendida

19/06/2026

Ex-presidente prestará esclarecimentos à Polícia Civil do DF em sua residência na próxima terça-feira, 23 de junho.

INTERNACIONAL

Trump Critica Lula como “Volátil” e Vê Brasil “Perigoso Politicamente”

19/06/2026

Presidente dos EUA também confundiu filhos de Jair Bolsonaro e gerou resposta direta de Lula após declarações no G7 e entrevista ao Axios.

POLÍTICA

Condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF Gera Reação de Trump e Críticas dos EUA

19/06/2026

Ex-deputado federal é sentenciado a 4 anos e 2 meses em regime semiaberto por coação; Washington vê "perseguição" e Trump comenta caso em cúpula do G7.

POLÍTICA

PGR Contesta Suspensão da Lei da Dosimetria para Condenados do 8 de Janeiro

18/06/2026

Procuradoria-Geral da República defende constitucionalidade de medida que flexibiliza penas, enquanto STF aguarda decisão final.

POLÍTICA

Operação Compliance Zero: PF mira Jaques Wagner e oposição acusa PT da Bahia de origem do caso Master

18/06/2026

Senador Jaques Wagner (PT-BA) tem imóvel alvo de buscas com apreensão de US$ 49 mil; Rogério Marinho (PL-RN) dispara: "Corrupção está no DNA do PT" e aponta início do esquema na gestão petista baiana.

POLÍTICA

STF forma maioria inicial para anular absolvição de André de Camargo Aranha

18/06/2026

Com placar de 3 a 0, Supremo avança para invalidar processo que inocentou empresário acusado de estupro contra Mariana Ferrer; julgamento será retomado para demais votos.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Prioriza Vice Mulher e Critica PT e STF em Entrevista

18/06/2026

Pré-candidato à Presidência anuncia decisão sobre chapa para 25 de julho e comenta Operação Compliance Zero e atuação de Eduardo Bolsonaro.

POLÍTICA

Polícia Civil Solicita Intimação de Jair Bolsonaro Após Apreensão de Arma

18/06/2026

Armamento registrado em nome do ex-presidente foi encontrado com militar do GSI em blitz de rotina na segunda-feira, 15 de junho de 2026.

INTERNACIONAL

Justiça dos EUA: Pedido de Revelia Atinge Ministro Alexandre de Moraes

18/06/2026

Rumble e Trump Media & Technology Group solicitam avanço processual após magistrado do STF não apresentar defesa em ação que questiona ordens com impacto em território americano.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Atribui Escândalo do Banco Master ao PT da Bahia e Critica STF

18/06/2026

Pré-candidato à Presidência em 2026 comenta operação da PF contra Jaques Wagner e defende instalação de CPI.

POLÍTICA

Ministro Flávio Dino Questiona Reciprocidade em Decisões Judiciais Estrangeiras

17/06/2026

Declaração do STF surge após extradição negada de Carla Zambelli e condenação de Eduardo Bolsonaro por coação.

INTERNACIONAL

Trump Confunde Bolsonaros e Lula Rebate no G7: Eleições e Armas em Pauta

17/06/2026

Presidentes dos EUA e Brasil trocam farpas sobre condenação de Eduardo Bolsonaro, política brasileira e fluxo de armas durante cúpula na França.

POLÍTICA

Lindbergh Farias exige retorno de Bolsonaro à prisão após apreensão de arma em nome do ex-presidente

17/06/2026

Vice-líder do governo na Câmara aciona Moraes no STF, alegando que posse de armamento viola condições da custódia domiciliar, mesmo com defesa alegando inoperância.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro lança filme ‘Dark Horse’ nos EUA, que classifica como “pesadelo para a esquerda”, em meio a condenação pelo STF

17/06/2026

Produção sobre Jair Bolsonaro teve primeira exibição pública em Las Vegas na última segunda-feira (15), dias antes de ex-deputado ser sentenciado por coação no curso do processo; financiamento por banqueiro preso levanta suspeitas da PF.

POLÍTICA

Após condenação, Eduardo Bolsonaro apela a Trump por sanções contra Moraes

17/06/2026

Ex-deputado foi sentenciado a 4 anos e 2 meses de prisão pelo STF ontem; presidente dos EUA comenta caso em cúpula na França.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro Afirma Pistola Apreendida Estava Inoperante

17/06/2026

Arma recolhida com militar do GSI em blitz de rotina era uma Glock sem percussor, segundo advogados, devido a medicações do ex-presidente.

POLÍTICA

STF Condena Eduardo Bolsonaro a 4 Anos e 2 Meses por Coação

17/06/2026

Decisão unânime da 1ª Turma impõe pena por crime no âmbito da “trama golpista”; ex-deputado está nos EUA.

POLÍTICA

PGR Pede ao STF Rejeição de Revisão de Condenação de Bolsonaro por Tentativa de Golpe

16/06/2026

Procuradoria-Geral da República afirma que ex-presidente teve papel central na orquestração de atos antidemocráticos e que defesa não apresentou argumentos inéditos.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro Contesta Condenação do STF por Coação e Acusa Moraes de Prejudicar População

16/06/2026

Ex-deputado, condenado a quatro anos e dois meses de prisão, afirma que processo é nulo e que ministro Alexandre de Moraes visa calar a sociedade.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro Condenado pelo STF Alega Falta de Citação em Processo

16/06/2026

Ex-deputado federal recebeu pena de quatro anos e dois meses; ele critica ministro Alexandre de Moraes e questiona validade da condenação.

POLÍTICA

STF Mantém Prisão de Primo e Pai de Banqueiro Daniel Vorcaro

16/06/2026

Segunda Turma referenda decisões do relator André Mendonça na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro Condenado a Prisão por Coação no STF

16/06/2026

Ex-deputado federal recebeu pena de quatro anos e dois meses de detenção por tentar influenciar processo sobre tentativa de golpe de Estado.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro Condenado por Coação no STF

16/06/2026

Supremo Tribunal Federal decide por unanimidade contra ex-deputado em caso de tentativa de influência internacional para frear julgamento do pai.

POLÍTICA

PF Detalha R$ 3,5 Milhões em Depósitos Suspeitos na Empresa de Ciro Nogueira

16/06/2026

Relatório do Coaf aponta 265 transações em dinheiro vivo e investiga elo do senador com banqueiro Daniel Vorcaro.

POLÍTICA

PF Detalha Pagamentos de Luxo de Banqueiro a Senador Ciro Nogueira

16/06/2026

Daniel Vorcaro teria custeado viagens internacionais, hospedagens milionárias e mensalidades ao parlamentar, aponta representação ao STF.