Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Deputados protagonizam discussão generalizada em audiência com Dino na Câmara

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parlamentares iniciaram bate-boca com gritaria, acusação de agressão e inúmeras falas interrompidas; ministro cogitou abandonar a sessão A presença do ministro Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública, causou um novo atrito entre deputados, desta vez na Comissão de Segurança Pública e […]

POLÍTICA

Congresso instala comissões mistas para análise de MPs em meio a impasse entre Lira e Pacheco; veja quais

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Governo propõe reunir temas afins em um único texto para acelerar a tramitação das medidas provisórias e destravar a pauta para aprovação do novo marco fiscal O Congresso Nacional instala nesta terça-feira, 11, três medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente  Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Líder do governo na Câmara quer arcabouço fiscal e reforma tributária aprovados até o final de junho

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nesta segunda-feira, 10, o deputado José Guimarães (PT) também negou que o Executivo tenha falta de base no Congresso Nacional Durante uma entrevista dada a jornalistas nesta segunda-feira, 10, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), negou que o […]

POLÍTICA

Projeto de lei na Câmara prevê segurança armada em todas as escolas do país

10/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nesta segunda-feira, 10, deputados que apoiam a medida começam a coletar assinaturas para que ela seja votada em plenário A quantidade de ocorrências relacionadas a ataques em escolas brasileiras tem crescido nos últimos anos, mas desde os últimos episódios ocorridos na capital de […]

POLÍTICA

Semana do Legislativo terá seis ministros de Lula ‘na mira’ da Câmara; veja agenda

09/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Membros do alto escalão vão responder sobre temas como segurança pública, legalização das drogas, povos indígenas, escolas cívico-militares e, principalmente, sobre os atos de 8 de janeiro As atividades do Legislativo federal, após o feriado prolongado da Páscoa, começam com membros do alto […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados cria subcomissão para debater regulamentação do trabalho por aplicativo

08/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Grupo de trabalho foi criado a pedido do presidente da Comissão de Trabalho, Airton Faleiro (PT), e pretende criar Projetos de Lei específicos para regulamentar as atividades dos entregadores, motoristas e demais pessoas que prestam serviços às plataformas digitais Uma subcomissão da Câmara […]

POLÍTICA

Lula acredita em acordo entre Lira e Pacheco para superar crise das MPs: ‘País não pode ficar parado’

06/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente afirmou que lideranças da Câmara e do Senado devem encontrar meio-termo para votar medidas essenciais para seu programa de governo e pontuou que não sente dificuldade de diálogo com Congresso Nacional Em meio ao impasse entre Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira […]

POLÍTICA

Após ataques em SC e SP, deputados apresentam projetos para reforçar segurança nas escolas

06/04/2023

Ouça ao vivo Ouça ao vivo Pelo menos três propostas foram apresentadas na Câmara dos Deputados no mesmo dia em que quatro crianças foram mortas em uma creche na cidade de Blumenau Após os ataques nas escolas de São Paulo e Santa Catarina, deputados federais apresentaram diversas iniciativas em formato de Projeto de Lei (PL) […]

POLÍTICA

Tebet diz que arcabouço fiscal é ‘bala de bronze’ do governo e reforma tributária é a ‘bala de prata’

05/04/2023

Ministra participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os efeitos da mudança na cobrança de impostos na economia brasileira e defendeu a importância da medida A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os efeitos da reforma tributária na economia brasileira. […]

POLÍTICA

Urgente: Sessão para instalação da primeira comissão mista de MPs no Congresso é adiada

03/04/2023

Expectativa era que colegiado fosse instalado nesta terça-feira, 4 A Câmara dos Deputados adiou a sessão semipresencial que instalaria a comissão mista para analisar a Medida Provisória 1154/2023. A expectativa era que a instalação acontecesse nesta terça-feira, 4. *Mais informações em instantes   Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Falta de detalhes na proposta do novo arcabouço fiscal incomoda deputados

03/04/2023

Oposição fala em possibilidade de aumento de impostos diante do projeto do governo; texto só deve ser apresentado ao Congresso Nacional após a Páscoa O governo federal só deve entregar a proposta do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional depois da Páscoa. Na Câmara dos Deputados, a oposição reclama da falta de detalhes sobre o […]

POLÍTICA

Crise das MPs: Senado deve votar 12 medidas provisórias em abril, mas impasse coloca em risco prioridades do governo

02/04/2023

Maioria dos textos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, após esforço concentrado dos deputados O Senado Federal começa o mês de abril com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Por causa de um acordo, essas MPs ainda serão votadas sem passar por comissões mistas. Entretanto, o impasse entre o senador Rodrigo […]

POLÍTICA

Criação de ‘superbloco’ na Câmara ameaça poder de Lira, beneficia Lula e causa ‘climão’ entre aliados 

02/04/2023

Grupo composto por MDB, PSD, PSC, Podemos e Republicanos tem 142 deputados e carrega o ‘DNA do Centrão’, segundo especialista ouvido pela Jovem Pan; presidente da Câmara articula resposta e mira bloco com 170 parlamentares A junção de cinco partidos forma o maior bloco partidário da Câmara dos Deputados e expõe o primeiro racha do […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Lira, diz que rito constitucional sobre MPs é ‘imperativo’ e amplia crise no Congresso

31/03/2023

Senador não vê necessidade de uma sessão conjunta para debater o assunto; deputados defendem que o modelo atual, adotado durante a pandemia da Covid-19, mas senadores querem retomada do modelo anterior O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu ao ofício enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), onde pede para […]

POLÍTICA

Lira fala em ‘ajustes’ e espera aprovar arcabouço fiscal até o fim de abril

30/03/2023

De acordo com presidente da Casa, alterações são remetentes a isenções, desonerações e incentivos fiscais para evitar uma alta de impostos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira, 30, que o novo arcabouço fiscal deverá passar por ajustes para se adequar às novas regras. Para o parlamentar, as alterações são […]

POLÍTICA

Senado recusa proposta de Lira para alterar comissões de MPs

30/03/2023

Segundo Rodrigo Pacheco, lideranças da Casa Alta não apoiaram a ideia por trazer desequilíbrio ao bicameralismo federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 30, que os líderes da Casa Alta rejeitaram as mudanças propostas pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, para as comissões mistas da medidas provisórias […]

POLÍTICA

Câmara pede entrega de apartamentos funcionais e gera nova crise com Senado

29/03/2023

Pedido de devolução de imóveis é feito no momento em que os presidentes das duas Casas, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, buscam solução para impasse envolvendo tramitação de medidas provisórias Em mais um capítulo da disputa entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Câmara dos Deputados pediu a 11 senadores que devolvam apartamentos […]

POLÍTICA

Alex Manente defende alteração no rito das MPs, mas critica embate entre Lira e Pacheco: ‘Luta pelos poderes’

29/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal também falou sobre a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, à CCJ nesta terça-feira, 28, para prestar esclarecimentos sobre os ataques do 8 de janeiro O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

POLÍTICA

Dino diz que não recebeu informes da Abin e minimiza visita à Maré

28/03/2023

Audiência do ministro da Justiça na CCJ foi interrompida temporariamente após bate-boca com deputados da oposição O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira, 28, para esclarecer ações após a invasão de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes […]

POLÍTICA

CPI do MST precisa ser instalada antes de abril, afirma Lupion

28/03/2023

Deputado disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira, entende que o tema é grave e precisa ser investigado pelo Congresso O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apelidada de CPI do MST, precisa ser […]

POLÍTICA

Pacheco vê avanço nas negociações sobre tramitação das MPs após encontro com Lira

28/03/2023

Presidente do Senado esteve nesta terça-feira, 28, com o presidente da Câmara e falou em reunião ‘cordial’; expectativa é que senadores avaliem mudanças propostas pelos deputados O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que houve um avanço nas negociações com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a respeito da tramitação das […]

POLÍTICA

Após atentado em escola de SP, parlamentares cobram redução da maioridade penal

28/03/2023

No entanto, deputados e senadores que são contra a medida defenderam a necessidade de ações preventivas nas escolas, como a presença de psicólogos e assistentes sociais para identificar potenciais riscos Na sessão plenária do Congresso Nacional desta segunda-feira, 27, deputados e senadores fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas do atentado a uma […]

POLÍTICA

Dino deve ir à CCJ da Câmara nesta terça para falar de ações do 8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

28/03/2023

Convocações para o ministro da Justiça foram transformadas em convite, não sendo obrigatória a sua ida A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados espera o ministro da Justiça, Flávio Dino, às 14h desta terça-feira, 28, para esclarecer ações do governo federal tomadas no dia 8 de janeiro, quando ocorreram atos de […]

POLÍTICA

Lira propõe meio-termo para crise das MPs e aguarda aval do Senado 

27/03/2023

Governo Lula deve indicar três medidas provisórias para que sejam votadas com rito pré-pandemia, que prevê a formação das comissões mistas; demais textos virarão projeto de lei com regime de urgência O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), detalhou, na noite desta segunda-feira, 27, a proposta de acordo com o Senado para encerrar […]

POLÍTICA

Flávio Dino deve prestar esclarecimentos à CCJ nesta terça-feira sobre atos de 8 de janeiro

27/03/2023

Ministro da Justiça também deve explicar as mudanças na política de controle de armas do Governo Federal e detalhar sua visita ao Complexo da Maré no dia 13 de março Um dos destaques desta semana em Brasília é a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]

POLÍTICA

Lira fala em incoerência de Pacheco na análise de MPs e pede sessão do Congresso Nacional

24/03/2023

Em ofício enviado ao presidente do Senado, obtido pelo site da Jovem Pan, chefe da Câmara diz que decisão sobre instalação das comissões mistas ‘tolheu o direito’ de deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou um ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que fala de incoerência do […]

POLÍTICA

‘Lula voltou à presidência para se vingar’, afirma Marcel van Hattem sobre falas contra Moro

24/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar repudiou as recentes declarações do presidente que colocam em dúvida a operação da Polícia Federal que revelou planos para atacar o senador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 23, que o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar e assassinar […]

POLÍTICA

Pacheco contraria Lira e decide instalar comissões mistas para análise de MPs

23/03/2023

Presidente do Congresso Nacional alega que colegiados deveriam ter sido retomados desde o fim da pandemia de Covid-19; deputado fala em ‘truculência’ do Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu instalar de forma imediata das comissões mistas que analisam as  Medidas Provisórias (MPs). A decisão, anunciada nesta quinta-feira, 23, contraria […]

POLÍTICA

Quatro ministros de Lula são convidados para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados

23/03/2023

Inicialmente os requerimentos eram de convocação mas, após um acordo com a base aliada ao governo, os pedidos foram convertidos em convites, o que na prática não obriga as autoridades a comparecerem Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou convites para ouvir quatro ministros do governo Lula […]

POLÍTICA

‘Senado não pode ser refém de Alagoas ou do Amapá’, diz Arthur Lira

23/03/2023

Presidente da Câmara afirma que parlamentares estão com ‘dificuldades’ para entender ‘quem manda’ na Casa Alta O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom nesta quinta-feira, 23, ao comentar sobre o impasse para tramitação das Medidas Provisórias (MPs). Após citar reunião com o senador David Alcolumbre (União-AP), em que apresentou a ideia de uma Proposta […]

POLÍTICA

Pacheco e Lira devem decidir sobre retomada das comissões mistas nesta semana

23/03/2023

Mecanismo deixou de ser utilizado na pandemia da Covid-19, mas, com a retomada dos trabalhos presenciais, parlamentares negociam formato para análise de MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido desde o início do ano o retorno das comissões mistas para analisar as medidas provisórias. Durante a pandemia da Covid-19, essas comissões, formadas […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

23/03/2023

Texto que também garante que autoridade judicial, no âmbito de sua competência, poderá emitir habeas corpus de ofício gerou divergências no plenário A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que favorece o réu em caso de empate em julgamentos. A proposta do deputado Rubens Pereira Júnior (PT) determina a proclamação imediata da decisão […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate em órgão colegiado

22/03/2023

PL aprovado pela Casa prevê proclamação imediata em favor do réu, mesmo com o colegiado competente incompleto por outras razões A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê uma decisão favorável ao réu nos julgamentos em órgãos colegiados em que houver empate. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 22, e será encaminhado […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco discutem volta de comissões mistas para analisar MPs; veja destaques da semana

20/03/2023

Progressistas deve indicar o relator do projeto que vai criar uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos e outro assunto que deve voltar à pauta é o PL das Fake News Nesta semana, no Congresso Nacional, estão previstas as primeiras sessões das comissões permanentes que foram instaladas na semana passada. Ou seja, […]

POLÍTICA

Invasões do MST criam saia justa para governo Lula e dá munição para oposição brigar por CPI

19/03/2023

Parlamentares questionam ‘leniência’ com ações do MST, enquanto movimento fala em ‘sinal de alerta’ para demora do Executivo na escolha para o comando do Incra Parlamentares da oposição articulam apoio de lideranças da Câmara dos Deputados para a instalação imediata da CPI do MST na Casa. As movimentações acontecem após 1,7 mil famílias invadirem três […]

POLÍTICA

Comando da CCJ não garante a Lula vitória do governo em votações sensíveis

18/03/2023

Ao todo, 29 parlamentares pertencem ao bloco governista, que esperava ter o apoio de partidos independentes, como o União Brasil Mesmo depois de ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a governabilidade de Lula (PT) não está garantida. Isso porque o colegiado é composto por 66 membros […]

POLÍTICA

Partido de Lira deve ficar com relatoria do arcabouço fiscal

17/03/2023

Informação foi confirmada ao site da Jovem Pan pelo deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara; Progressistas faz oposição ao governo Lula A relatoria do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, ficará com o Progressistas (PP), partido de oposição ao governo Lula e sigla do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

POLÍTICA

Daniel Freitas explica PEC para limitar obras internacionais do BNDES: ‘Não visa proibir investimentos’

17/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, parlamentar esclareceu o objetivo da proposta e deu detalhes sobre as articulações para que seja aprovada na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que as obras internacionais financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenham que […]

POLÍTICA

Lira desafia Senado e fala em mudar Constituição para manter controle maior da Câmara sobre MPs

16/03/2023

Rito atual dá mais poder ao presidente da Câmara dos Deputados e mais facilidade para ele negociar medidas provisórias junto ao Palácio do Planalto Os senadores estão reforçando a pressão em cima do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que as comissões mistas de análise de medidas provisórias voltem a funcionar. Aliados […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara vai votar requerimento para ouvir Flávio Dino sobre os ataques do dia 8 de janeiro

16/03/2023

Deputados querem convocar o ministro para dar explicações sobre os motivos do governo não ter tomado providências para evitar as invasões e depredações O Partido Liberal (PL) assegurou o controle da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, e seus deputados querem convocar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para falar […]

POLÍTICA

Crivella apresenta PEC que dá maior imunidade tributária às igrejas

16/03/2023

Proposta prevê a isenção de impostos na construção e manutenção dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira, 15, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a isenção de impostos na construção e […]

POLÍTICA

Deputado Zucco dá detalhes da CPI do MST e diz contar com apoio de Lira para instalar comissão

16/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar detalhou os objetivos da comissão e criticou as recentes invasões de terras O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recentes invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) no país foi protocolado na Câmara dos […]

POLÍTICA

CPI do MST alcança assinaturas necessárias e é protocolada na Câmara

15/03/2023

Parlamentares reuniram 172 assinaturas e formalizaram pedido nesta quarta; colegiado, que depende de decisão de Arthur Lira para iniciar os trabalhos, quer investigar onda de invasões do movimento social A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a nova onda de invasões praticadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) atingiu o número […]

POLÍTICA

PL na presidência da comissão de Fiscalização e Controle coloca governo Lula na mira da oposição

15/03/2023

Com poder de convocar ministros do governo para questionar as ações do Executivo, deputada Bia Kicis vai comandar o colegiado no próximo biênio Após mais de um mês do início formal da nova legislatura, lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um consenso para a eleição da presidência das comissões permanentes da Casa. As negociações […]

POLÍTICA

PT na CCJ, PL na comissão de Fiscalização e mais: Veja como ficam os colegiados na Câmara

15/03/2023

Lideranças dos órgãos temáticos foram definidas nesta quarta-feira, 15º Após mais de um mês e meio de negociações, lideranças da Câmara dos Deputados costuraram um acordo para definição da presidência das comissões permanentes da Casa. As negociações foram lideradas por Arthur Lira (PP-AL) e finalizadas nesta quarta-feira, 15, data em que os colegiados foram instalados. […]

POLÍTICA

‘MST não é um movimento social porque age à margem da lei’, afirma Van Hattem

15/03/2023

Deputado se coloca como oposição às invasões de terra e protocolou um pedido de urgência para que projeto de lei que agiliza a reintegração de posse seja votado no plenário da Câmara Nesta terça-feira, 14, a Frente Parlamentar do Agronegócio passou a apoiar um pedido de urgência para votação em plenário, feito pelo deputado Marcel […]

POLÍTICA

Partidos fecham acordo para instalação de comissões na Câmara, e PL fica com relatoria do Orçamento; PT garante CCJ

14/03/2023

Presidente da Casa, Arthur Lira, convocou para a manhã desta quarta-feira sessão que definirá os presidentes dos colegiados temáticos; impasse ocorria desde o início de fevereiro Depois de um impasse que travou a agenda do Legislativo e se arrasta desde a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara dos Deputados, os partidos […]

POLÍTICA

Federação entre PP e União Brasil depende apenas de ‘detalhes’, afirma Lira

13/03/2023

Presidente da Câmara dos Deputados minimizou divergências entre as legendas e ressaltou que definições quanto a governança da aliança separam a oficialização do acordo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participou de um evento sobre liberdade de expressão na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 13, […]

POLÍTICA

PCO defende discurso de Nikolas e diz que tentativa de cassação do deputado é ‘política medieval’

10/03/2023

Partido de extrema-esquerda pontuou que a função de um parlamentar é se expressar, posicionou-se de maneira contrária ao fim do mandato do político e afirmou que censura não deve ser apoiados pela classe O Partido da Causa Operária (PCO) utilizou as suas redes sociais para se manifestar sobre o discurso realizado pelo deputado federal Nikolas […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira ganha mais de 46 mil seguidores nas redes sociais após fala na Câmara

10/03/2023

Discurso do parlamentar no dia Internacional da Mulher foi classificado como transfóbico por outros deputados O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve o terceiro maior pico de ganho de seguidores nas redes sociais após ter causado polêmica ao fazer um discurso considerado transfóbico por colegas parlamentares e usar uma peruca loira no Dia Internacional da […]