Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Dino deve ir à CCJ da Câmara nesta terça para falar de ações do 8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

28/03/2023

Convocações para o ministro da Justiça foram transformadas em convite, não sendo obrigatória a sua ida A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados espera o ministro da Justiça, Flávio Dino, às 14h desta terça-feira, 28, para esclarecer ações do governo federal tomadas no dia 8 de janeiro, quando ocorreram atos de […]

POLÍTICA

Lira propõe meio-termo para crise das MPs e aguarda aval do Senado 

27/03/2023

Governo Lula deve indicar três medidas provisórias para que sejam votadas com rito pré-pandemia, que prevê a formação das comissões mistas; demais textos virarão projeto de lei com regime de urgência O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), detalhou, na noite desta segunda-feira, 27, a proposta de acordo com o Senado para encerrar […]

POLÍTICA

Flávio Dino deve prestar esclarecimentos à CCJ nesta terça-feira sobre atos de 8 de janeiro

27/03/2023

Ministro da Justiça também deve explicar as mudanças na política de controle de armas do Governo Federal e detalhar sua visita ao Complexo da Maré no dia 13 de março Um dos destaques desta semana em Brasília é a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]

POLÍTICA

Lira fala em incoerência de Pacheco na análise de MPs e pede sessão do Congresso Nacional

24/03/2023

Em ofício enviado ao presidente do Senado, obtido pelo site da Jovem Pan, chefe da Câmara diz que decisão sobre instalação das comissões mistas ‘tolheu o direito’ de deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou um ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que fala de incoerência do […]

POLÍTICA

‘Lula voltou à presidência para se vingar’, afirma Marcel van Hattem sobre falas contra Moro

24/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar repudiou as recentes declarações do presidente que colocam em dúvida a operação da Polícia Federal que revelou planos para atacar o senador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 23, que o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar e assassinar […]

POLÍTICA

Pacheco contraria Lira e decide instalar comissões mistas para análise de MPs

23/03/2023

Presidente do Congresso Nacional alega que colegiados deveriam ter sido retomados desde o fim da pandemia de Covid-19; deputado fala em ‘truculência’ do Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu instalar de forma imediata das comissões mistas que analisam as  Medidas Provisórias (MPs). A decisão, anunciada nesta quinta-feira, 23, contraria […]

POLÍTICA

Quatro ministros de Lula são convidados para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados

23/03/2023

Inicialmente os requerimentos eram de convocação mas, após um acordo com a base aliada ao governo, os pedidos foram convertidos em convites, o que na prática não obriga as autoridades a comparecerem Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou convites para ouvir quatro ministros do governo Lula […]

POLÍTICA

‘Senado não pode ser refém de Alagoas ou do Amapá’, diz Arthur Lira

23/03/2023

Presidente da Câmara afirma que parlamentares estão com ‘dificuldades’ para entender ‘quem manda’ na Casa Alta O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom nesta quinta-feira, 23, ao comentar sobre o impasse para tramitação das Medidas Provisórias (MPs). Após citar reunião com o senador David Alcolumbre (União-AP), em que apresentou a ideia de uma Proposta […]

POLÍTICA

Pacheco e Lira devem decidir sobre retomada das comissões mistas nesta semana

23/03/2023

Mecanismo deixou de ser utilizado na pandemia da Covid-19, mas, com a retomada dos trabalhos presenciais, parlamentares negociam formato para análise de MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido desde o início do ano o retorno das comissões mistas para analisar as medidas provisórias. Durante a pandemia da Covid-19, essas comissões, formadas […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

23/03/2023

Texto que também garante que autoridade judicial, no âmbito de sua competência, poderá emitir habeas corpus de ofício gerou divergências no plenário A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que favorece o réu em caso de empate em julgamentos. A proposta do deputado Rubens Pereira Júnior (PT) determina a proclamação imediata da decisão […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate em órgão colegiado

22/03/2023

PL aprovado pela Casa prevê proclamação imediata em favor do réu, mesmo com o colegiado competente incompleto por outras razões A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê uma decisão favorável ao réu nos julgamentos em órgãos colegiados em que houver empate. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 22, e será encaminhado […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco discutem volta de comissões mistas para analisar MPs; veja destaques da semana

20/03/2023

Progressistas deve indicar o relator do projeto que vai criar uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos e outro assunto que deve voltar à pauta é o PL das Fake News Nesta semana, no Congresso Nacional, estão previstas as primeiras sessões das comissões permanentes que foram instaladas na semana passada. Ou seja, […]

DESTAQUES

Invasões do MST criam saia justa para governo Lula e dá munição para oposição brigar por CPI

19/03/2023

Parlamentares questionam ‘leniência’ com ações do MST, enquanto movimento fala em ‘sinal de alerta’ para demora do Executivo na escolha para o comando do Incra Parlamentares da oposição articulam apoio de lideranças da Câmara dos Deputados para a instalação imediata da CPI do MST na Casa. As movimentações acontecem após 1,7 mil famílias invadirem três […]

POLÍTICA

Comando da CCJ não garante a Lula vitória do governo em votações sensíveis

18/03/2023

Ao todo, 29 parlamentares pertencem ao bloco governista, que esperava ter o apoio de partidos independentes, como o União Brasil Mesmo depois de ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a governabilidade de Lula (PT) não está garantida. Isso porque o colegiado é composto por 66 membros […]

POLÍTICA

Partido de Lira deve ficar com relatoria do arcabouço fiscal

17/03/2023

Informação foi confirmada ao site da Jovem Pan pelo deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara; Progressistas faz oposição ao governo Lula A relatoria do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, ficará com o Progressistas (PP), partido de oposição ao governo Lula e sigla do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

POLÍTICA

Daniel Freitas explica PEC para limitar obras internacionais do BNDES: ‘Não visa proibir investimentos’

17/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, parlamentar esclareceu o objetivo da proposta e deu detalhes sobre as articulações para que seja aprovada na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que as obras internacionais financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenham que […]

POLÍTICA

Lira desafia Senado e fala em mudar Constituição para manter controle maior da Câmara sobre MPs

16/03/2023

Rito atual dá mais poder ao presidente da Câmara dos Deputados e mais facilidade para ele negociar medidas provisórias junto ao Palácio do Planalto Os senadores estão reforçando a pressão em cima do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que as comissões mistas de análise de medidas provisórias voltem a funcionar. Aliados […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara vai votar requerimento para ouvir Flávio Dino sobre os ataques do dia 8 de janeiro

16/03/2023

Deputados querem convocar o ministro para dar explicações sobre os motivos do governo não ter tomado providências para evitar as invasões e depredações O Partido Liberal (PL) assegurou o controle da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, e seus deputados querem convocar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para falar […]

POLÍTICA

Crivella apresenta PEC que dá maior imunidade tributária às igrejas

16/03/2023

Proposta prevê a isenção de impostos na construção e manutenção dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira, 15, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a isenção de impostos na construção e […]

POLÍTICA

Deputado Zucco dá detalhes da CPI do MST e diz contar com apoio de Lira para instalar comissão

16/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar detalhou os objetivos da comissão e criticou as recentes invasões de terras O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recentes invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) no país foi protocolado na Câmara dos […]

POLÍTICA

CPI do MST alcança assinaturas necessárias e é protocolada na Câmara

15/03/2023

Parlamentares reuniram 172 assinaturas e formalizaram pedido nesta quarta; colegiado, que depende de decisão de Arthur Lira para iniciar os trabalhos, quer investigar onda de invasões do movimento social A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a nova onda de invasões praticadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) atingiu o número […]

POLÍTICA

PL na presidência da comissão de Fiscalização e Controle coloca governo Lula na mira da oposição

15/03/2023

Com poder de convocar ministros do governo para questionar as ações do Executivo, deputada Bia Kicis vai comandar o colegiado no próximo biênio Após mais de um mês do início formal da nova legislatura, lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um consenso para a eleição da presidência das comissões permanentes da Casa. As negociações […]

POLÍTICA

PT na CCJ, PL na comissão de Fiscalização e mais: Veja como ficam os colegiados na Câmara

15/03/2023

Lideranças dos órgãos temáticos foram definidas nesta quarta-feira, 15º Após mais de um mês e meio de negociações, lideranças da Câmara dos Deputados costuraram um acordo para definição da presidência das comissões permanentes da Casa. As negociações foram lideradas por Arthur Lira (PP-AL) e finalizadas nesta quarta-feira, 15, data em que os colegiados foram instalados. […]

POLÍTICA

‘MST não é um movimento social porque age à margem da lei’, afirma Van Hattem

15/03/2023

Deputado se coloca como oposição às invasões de terra e protocolou um pedido de urgência para que projeto de lei que agiliza a reintegração de posse seja votado no plenário da Câmara Nesta terça-feira, 14, a Frente Parlamentar do Agronegócio passou a apoiar um pedido de urgência para votação em plenário, feito pelo deputado Marcel […]

POLÍTICA

Partidos fecham acordo para instalação de comissões na Câmara, e PL fica com relatoria do Orçamento; PT garante CCJ

14/03/2023

Presidente da Casa, Arthur Lira, convocou para a manhã desta quarta-feira sessão que definirá os presidentes dos colegiados temáticos; impasse ocorria desde o início de fevereiro Depois de um impasse que travou a agenda do Legislativo e se arrasta desde a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara dos Deputados, os partidos […]

POLÍTICA

Federação entre PP e União Brasil depende apenas de ‘detalhes’, afirma Lira

13/03/2023

Presidente da Câmara dos Deputados minimizou divergências entre as legendas e ressaltou que definições quanto a governança da aliança separam a oficialização do acordo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participou de um evento sobre liberdade de expressão na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 13, […]

DESTAQUES

PCO defende discurso de Nikolas e diz que tentativa de cassação do deputado é ‘política medieval’

10/03/2023

Partido de extrema-esquerda pontuou que a função de um parlamentar é se expressar, posicionou-se de maneira contrária ao fim do mandato do político e afirmou que censura não deve ser apoiados pela classe O Partido da Causa Operária (PCO) utilizou as suas redes sociais para se manifestar sobre o discurso realizado pelo deputado federal Nikolas […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira ganha mais de 46 mil seguidores nas redes sociais após fala na Câmara

10/03/2023

Discurso do parlamentar no dia Internacional da Mulher foi classificado como transfóbico por outros deputados O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve o terceiro maior pico de ganho de seguidores nas redes sociais após ter causado polêmica ao fazer um discurso considerado transfóbico por colegas parlamentares e usar uma peruca loira no Dia Internacional da […]

POLÍTICA

Governo estuda deixar MP dos Combustíveis caducar para evitar embate com o Congresso

09/03/2023

Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan afirmam que manobra estudada pelo governo é alternativa ‘mais fácil’ para evitar desgastes Em meio a resistências de parlamentares com a MP dos Combustíveis, o governo Lula estuda a possibilidade de deixar o texto caducar, ou seja, perder a validade, a fim de evitar novos embates com o […]

POLÍTICA

Câmara aprova proposta que cria pensão para filhos de vítimas de feminicídio

09/03/2023

Pagamento especial será destinado para filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo, cerca de R$ 330 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, uma proposta que cria uma pensão especial para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. […]

POLÍTICA

MPF pede que Mesa Diretora da Câmara investigue fala de Nikoas Ferreira: ‘Desrespeitosa e ofensiva’

09/03/2023

Procuradora Luciana Loureiro Oliveira afirma que conduta pode configurar ‘descumprimento de dever fundamental do parlamentar’; deputados pedem cassação do mandato O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Câmara dos Deputados para que seja apurado o discurso proferido pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). No documento, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira afirma que […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira é repreendido por Arthur Lira após discurso no plenário da Câmara no Dia da Mulher

09/03/2023

Acusado de transfobia, deputado federal por Minas Gerais é alvo de críticas de outros parlamentares e de pedidos de cassação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou sobre o discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na tribuna da Casa nesta quarta-feira, 8 de março, apontado por alguns parlamentares como transfóbico. Pelas […]

POLÍTICA

‘Só saberemos se foi fraude ou não a partir da CPI’, afirma deputado André Fufuca sobre rombo na Americanas

09/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar afirmou que já tem o número de assinaturas suficiente para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue o caso da gigante do varejo O requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as inconsistências contábeis das Lojas Americanas e […]

POLÍTICA

No Dia da Mulher, Nikolas discursa de peruca na tribuna da Câmara: ‘Deputada Nicole’

08/03/2023

Entre críticas e apoio, deputado foi um dos assuntos mais comentados do Twitter após publicar trecho da sua fala nas redes sociais O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) realizou um discurso na tribuna da Câmara nesta quarta-feira, 8, – dia internacional da Mulher – com uma peruca loira após afirmar que “se sente mulher”. Em […]

POLÍTICA

Sâmia manda Câmara ‘calar a boca’ durante discurso no Plenário: ‘Tem uma mulher falando’

08/03/2023

Parlamentar se incomodou com as conversas dos parlamentares durante sessão legislativa e pediu aos colegas que ‘abaixassem o tom de voz’ A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) mostrou-se incomodada com as conversas dos paramentares durante sessão da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 7. Na ocasião em questão, a congressista ocupava a tribuna do Plenário […]

POLÍTICA

Parlamentares avançam na criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

08/03/2023

Apelidado de bancada do cocar, o colegiado promete fazer o enfrentamento a pautas como o licenciamento ambiental e a demarcação de terras indígenas O requerimento para formação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas foi protocolado nesta terça-feira, 7, na Câmara dos Deputados. Foram recolhidas 203 assinaturas de deputados e senadores que prometem fazer […]

POLÍTICA

Paulinho da Força afirma que governo não tem base firme na Câmara: ‘Não passa de 180 votos’

08/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente do Solidariedade também deu detalhes das negociações para formar uma federação partidária entre a sua legenda, o PSB e o PDT Nesta segunda-feira, 6, presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o governo de Lula (PT) ainda não construiu uma base sólida […]

POLÍTICA

Grupo de trabalho aprova debates da reforma tributária em todos os Estados

07/03/2023

Requerimentos também incluem convites para participação de representantes do setor de comércio e serviç O grupo de trabalho da reforma tributária aprovou nesta terça-feira, 7, a realização de debates regionais sobre o tema em todos os Estados brasileiros, conforme o interesse dos parlamentares. Inicialmente, os requerimentos analisados incluam vários convidados para audiências públicas programas e […]

POLÍTICA

Reginaldo Lopes afirma que conta com Pacheco e Lira para aprovar reforma tributária em maio

07/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o coordenador do grupo de trabalho da reforma explicou com mais detalhes a proposta do Imposto sobre o Valor Agregado, que pretende unificar impostos federais e estaduais, e também detalhou as articulações no Congresso Nacional Resistências de setores econômicos, desigualdades regionais, sobrecarga dos impostos sobre […]

POLÍTICA

Lira diz que governo Lula não tem base para aprovar reforma tributária no Congresso

06/03/2023

Declaração foi feita ao Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo; são necessários 308 deputados e 49 senadores para aprovar a matéria O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira, 6, que o governo Lula ainda não construiu uma base para aprovação das reformas estruturais no Congresso Nacional. Em reunião do Conselho […]

POLÍTICA

Redução no número de partidos é resposta do sistema político e auxilia na governabilidade, diz especialista

05/03/2023

Legendas com participação na Câmara atingiu menor número desde 2002; com desfiliações e ampliação da cláusula de barreira, tendência é de diminuição no número de partidos com fusão e federalização dos nanicos Passadas as eleições gerais de 2022, a política brasileira assistiu a um processo de redução do número de partidos no Congresso Nacional. A […]

POLÍTICA

Reforma tributária volta à pauta cercada de resistências históricas, mas conta com o apoio de Lira para avançar na Câmara

05/03/2023

Integrantes do grupo que analisa proposta admitem que Congresso não chegará a texto com aceitação unânime, mas veem ‘ambiente favorável’ para aprovação Resistências, desigualdades regionais, sobrecarga do consumo e discussões políticas são alguns dos desafios para a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. O tema volta a ser debatido na Câmara dos Deputados nas próximas […]

POLÍTICA

AGU pede que financiadores dos atos de 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões por dano moral coletivo

03/03/2023

Processo é movido contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato; órgão afirma que manifestações violaram os valores ‘caros à comunidade’ após a invasão das sedes dos Três Poderes A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido à Justiça Federal do Distrito Federal nesta sexta-feira, 3, através de uma ação civil pública […]

POLÍTICA

MP que muda a tributação dos combustíveis tem 60 dias para ser analisada no Congresso

02/03/2023

Enquanto o governo tenta aprovar a reoneração, parlamentares de oposição criticam a Medida Provisória que estabelece o retorno dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol e a taxação da exportação de petróleo cru pelos próximos quatro meses Começou a valer, nesta quarta-feira, 1°, a volta dos impostos federais sobre o combustíveis, com a […]

POLÍTICA

Relatório da reforma tributária pode ser votado na última semana de maio, diz coordenador do grupo; veja cronograma

01/03/2023

Expectativa é que texto final seja apresentado em 16 de maio e votado em plenário na semana seguinte O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) anunciou nesta quarta-feira, 1º, o plano de atividades do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, para os 90 dias de funcionamento do colegiado. Segundo o parlamentar, que foi […]

POLÍTICA

Deltan Dallagnol lamenta afastamento do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato: ‘Dia de chorar’

01/03/2023

Em primeiro discurso na tribuna da Câmara após ser eleito deputado federal, ex-procurador-geral afirmou que ‘não há nada de consistente contra o juiz’ responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemor-PR) utilizou seu tempo no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1, para lamentar o afastamento do juiz […]

POLÍTICA

AGU pede condenação definitiva dos detidos por invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro

01/03/2023

Órgão solicita que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os custos da depredação aos prédios públicos; segundo a Advocacia-Geral, o valor total ultrapassa os R$ 20 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal do Distrito Federal nesta quarta-feira, 1º, uma solicitação para que as 40 pessoas presas em flagrante pela participação nos […]

POLÍTICA

‘Maior fato histórico dos últimos anos’, diz deputado Reginaldo Lopes sobre aprovação da reforma tributária

28/02/2023

Parlamentar é o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, que tem reunião marcada nesta terça-feira, 28, para estabelecimento de um cronograma de atividades O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados tem reunião marcada nesta terça-feira, 28, para estabelecimento de um cronograma de atividades. Apesar do […]

POLÍTICA

Câmara deve voltar a discutir criação de Fundo Nacional de Apoio a Desastres

27/02/2023

Texto de projeto de lei está parado desde maio de 2022 e volta a ser assunto após a tragédia do litoral norte de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve definir nos próximos dias o destino de um projeto de lei que instituiu o Fundo Nacional de Apoio a Situação […]

POLÍTICA

CPMI de 8 de janeiro atinge número de assinaturas necessárias e pode ser instalada

24/02/2023

Anúncio foi realizado nas redes sociais pelos deputados André Fernandes e Carla Zambelli, que afirmaram ter conseguido o apoio de 171 deputados federais e 27 senadores A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nas suas redes sociais nesta sexta-feira, 24, que conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para que a Comissão Parlamentar Mista de […]