Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Senadora do PSD vai presidir CMO; deputado do PL fica com relatoria do Orçamento

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Mandatária da Comissão Mista do Orçamento se encontrou com a ministra Simone Tebet, do Planejamento, para definir a realização de uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira, 11, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos […]

POLÍTICA

Sob gritos de ‘fujão’, Dino abandona audiência na Câmara após briga generalizada entre deputados

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro da Justiça pediu que sessão seja remarcada para outra data; parlamentares protagonizaram discussões e trocas de acusações O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-SP), abandonou a audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, após […]

POLÍTICA

Deputados protagonizam discussão generalizada em audiência com Dino na Câmara

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parlamentares iniciaram bate-boca com gritaria, acusação de agressão e inúmeras falas interrompidas; ministro cogitou abandonar a sessão A presença do ministro Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública, causou um novo atrito entre deputados, desta vez na Comissão de Segurança Pública e […]

POLÍTICA

Congresso instala comissões mistas para análise de MPs em meio a impasse entre Lira e Pacheco; veja quais

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Governo propõe reunir temas afins em um único texto para acelerar a tramitação das medidas provisórias e destravar a pauta para aprovação do novo marco fiscal O Congresso Nacional instala nesta terça-feira, 11, três medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente  Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Líder do governo na Câmara quer arcabouço fiscal e reforma tributária aprovados até o final de junho

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nesta segunda-feira, 10, o deputado José Guimarães (PT) também negou que o Executivo tenha falta de base no Congresso Nacional Durante uma entrevista dada a jornalistas nesta segunda-feira, 10, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), negou que o […]

POLÍTICA

Projeto de lei na Câmara prevê segurança armada em todas as escolas do país

10/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nesta segunda-feira, 10, deputados que apoiam a medida começam a coletar assinaturas para que ela seja votada em plenário A quantidade de ocorrências relacionadas a ataques em escolas brasileiras tem crescido nos últimos anos, mas desde os últimos episódios ocorridos na capital de […]

POLÍTICA

Senado aprova volta da gratuidade no despacho de bagagens nos aeroportos

18/05/2022

Orientação do governo federal foi de voto contrário à medida; proposta irá retornar à Câmara dos Deputados devido a mudanças realizadas no texto O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a volta do despacho gratuito de bagagem os aeroportos brasileiros. A decisão sinaliza uma derrota das companhias aéreas e do governo federal, que orientou voto […]

POLÍTICA

Câmara analisa PL que dá acesso ao monitoramento de tornozeleiras eletrônicas ao MP e à PF

16/05/2022

Atualmente, compartilhamento de dados dos equipamentos exige que haja uma ordem judicial Um projeto lei que visa garantir acesso do Ministério Público e das polícias Federal e estaduais a dados sobre monitoramento eletrônico de acusados ou condenados independentemente de ordem judicial está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado sargento Fahur […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Câmara aprova benefício extra permanente para quem recebe o Auxílio Brasil

28/04/2022

Por 418 votos a 7, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, cujo texto torna permanente o pagamento do benefício extraordinário de R$ 400 no programa Auxílio Brasil. O benefício, até então, seria temporário, com prazo para ser encerrado em dezembro deste ano. Para 2023, por exemplo, a MP original […]

ECONOMIA

Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado

27/04/2022

O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Câmara aprova alterações nas regras do Prouni; veja o que muda

13/04/2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) uma Medida Provisória (MP 1075/21) que altera algumas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni).  Criado em 2005, o programa oferece bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Acesso ao ensino superior Atualmente, o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei dispensa autorização do Detran para modificar (customizar) carros e outros veículos

30/03/2022

Projeto de lei dispensa autorização do Detran para modificar (customizar) carros e outros veículos O Projeto de Lei (PL) 410/22, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, pretende extinguir a prévia autorização exigida para a modificação de veículos no Brasil. Atualmente, ninguém pode fazer mudanças nas características de fábrica de um automóvel sem […]

POLÍTICA

Plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável

20/04/2021

O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O texto ainda precisa ser aprovado na comissão especial criada para debater a matéria, antes de […]

POLÍTICA

Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética

08/09/2020

ACâmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), […]

POLÍTICA

Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara

03/09/2020

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo 633 imediatamente, por estarem […]