Solenidade confirma que os eleitos cumprem todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira, 12, para o mandato de 2023-2026. A cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral. A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Desta forma, a entrega confirma que os escolhidos cumprem todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato. Ou seja, para receber os diplomas, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. Sob longa salva de aplausos, Lula foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves ao plenário. Os ritos solenes incluem assinatura dos diplomas pelo presidente do TSE, responsável por abrir a sessão e também designar dois ministros para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário. Na sequência, a cerimônia segue com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, e pela entrega dos documentos já assinados e pronunciamento do presidente eleito e de Alexandre de Moraes. A diplomação do presidente eleito e seu vice está incluída no processo eleitoral acontece desde 1951, sendo o evento desta segunda-feira a 12ª solenidade da história da política brasileira. A cerimônia foi suspensa durante o período da ditadura militar e retomada com a diplomação de Fernando Henrique Cardoso. Como a Jovem Pan antecipou, a segurança para a solenidade desta segunda foi reforçada, com forte esquema de segurança montado com viaturas da Polícia Militar e o esquadrão anti-bomba da Polícia Federal (PF), e forças de segurança de Brasília colocadas em alerta para a realização de protestos, uma vez que havia o receio de movimentação de manifestantes descontentes com o processo eleitoral. A posse de Lula e Alckmin à presidência e vice-presidência da República acontece em 1º de janeiro.
Fonte: Jovem Pan News
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