O estado de Arkansas, nos Estados Unidos, aprovou um projeto de lei que impõe restrições de idade nas mídias sociais. A medida SB 396, assinada pela governadora Sarah Huckabee Sanders, exige que pais e responsáveis autorizem que menores de 18 anos abram uma nova conta. A legislação entra em vigor em setembro.

A lei

Outras mídias sociais

Plataformas menores não seriam afetadas, pois, para se enquadrarem na lei, devem ter uma receita bruta anual de US$ 100 milhões.

No final das contas, a Social Media Safety Act deve impor as restrições apenas ao Twitter, Facebook e Instagram.

O objetivo deste projeto de lei era capacitar os pais e proteger as crianças de plataformas de mídia social, como Facebook, Instagram, TikTok e Snapchat. Trabalhamos com as partes interessadas para garantir que e-mail, mensagens de texto, streaming de vídeo e sites de redes não fossem cobertos pelo projeto de lei.

Senador Tyler Dees

Aplicação

Tanto o projeto de lei do Arkansas como e de Utah atraíram críticas em relação à privacidade do usuário. Também, as medidas levantaram questões sobre como serão implementas, principalmente quando são as próprias plataformas que farão a checagem.

De acordo com o senador do estado de Arkansas Mike McKell, a Divisão de Proteção ao Consumidor trabalhará diretamente com empresas de mídia social nos “próximos oito meses a um ano para desenvolver o que parecer”. 

Durante anos, as empresas de mídia social escaparam impunes da exploração de crianças para obter lucro. Não mais.

Sarah Huckabee Sanders

Pouco antes de assinar a lei das mídias sociais, Sanders reverteu as proteções ao trabalho infantil, que exigiam que crianças menores de 16 anos tivessem o consentimento dos pais para trabalhar.

No estado, a idade mínima para se casar sem o aval dos pais é 17 anos.

Com informações de The Verge

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!