Redes sociais ainda se sentem terra sem lei. É o que disse o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (18). “Precisamos regulamentar isso”, acrescentou. Para ele, regulamentação ajudaria a evitar novos ataques nas escolas.
Moraes foi um dos participantes de uma reunião entre Poderes da república, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discutir casos recentes de ataques. Ministro engrossou coro do governo pela regulamentação das redes sociais. Confira abaixo a reunião na íntegra:
Regulamentação das redes sociais
Para Alexandre de Moraes, regulamentação partiria da premissa: o que não pode ser feito no mundo real não pode ser permitido no mundo virtual. E não envolveria revelar “segredos industriais das big techs”, apenas aprimorar transparência. “As plataformas ainda se recusam a serem responsabilizadas. Se a plataforma está ganhando dinheiro com aquilo, ela é responsável”, acrescentou.
Ministro do STF disse que sem a regulamentação, a instrumentalização das redes para incentivar ataques nas escolas continuaria. Além disso, Moraes apontou que o modus operandi da desinformação que atinge crianças é “absolutamente idêntico” ao utilizado contra urnas eletrônicas e a democracia, em especial no dia 8 de janeiro de 2023, quando rolaram atos golpistas em Brasília.
Moraes também salientou manter diálogo sobre o tema com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Nova portaria
O Ministério da Justiça publicou, na semana passada, uma portaria para regular a ação de redes sociais sobre postagens que estimulem violência nas escolas. No documento, constava punições que iam desde multa ao banimento de empresas em caso de descumprimento da determinação.
Segundo o ministro da pasta, Flávio Dino, “algo próximo a mil perfis” difundem ameaças a escolas nas redes sociais. No começo da semana passada, uma força-tarefa – com 85 chefes de serviços de inteligência do país – encaminhou essas contas às empresas, para elas tirarem-nas do ar, e às polícias estaduais, para embasar operações.
O Twitter – uma das redes sociais que, a princípio, se negou a agir sobre a questão – começou, na sexta-feira passada (14), a derrubar de contas denunciadas pelo governo. Mudança de postura rolou no mesmo dia em que o Ministério da Justiça publicou a portaria.
Dino também apontou que, à luz dos recentes ataques em escolas, conteúdos permitidos nas redes sociais “se tornou uma questão fundamental” para a sociedade brasileira. “A vida de uma criança é maior que os termos de uso de uma plataforma de tecnologia”, acrescentou.
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Fonte: Olhar Digital
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