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Acordos entre as duas nações estão previstos para serem assinados no começo da tarde, pelo horário de Brasília
Em viagem à Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá neste sábado, 22, com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, a partir das 11h30 (7h30 no horário de Brasília) em dois momentos, um encontro ampliado e outro restrito, e também com o primeiro-ministro do país, António Costa, a partir das 13h (9h em Brasília). Lula e Costa devem se encontrar em almoço oferecido pelo anfitrião na ocasião da XIII Cimeira Luso-Brasileira. Dois momentos de declarações à imprensa estão na agenda de Lula deste sábado, um após cada um dos encontros bilaterais e oficiais programados para o dia. Lula, que desembarcou em Portugal nesta sexta-feira, 21, cumpre seu primeiro dia de compromissos oficiais no país hoje. Está prevista ainda sua participação em uma homenagem póstuma ao poeta Luís de Camões (11h). Lula deve discutir ao longo do dia temas bilaterais de política, economia, tecnologia, além de assuntos como mudança climática e a guerra na Ucrânia. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa da equipe comitiva de Lula.
Os mandatários das duas nações deverão assinar acordos bilaterais neste sábado. O primeiro está relacionado a instituição de práticas que promovam e defendam os direitos das pessoas com deficiência e o segundo visa a proteção de testemunhas em processo penal. Os termos que serão firmados preveem ações comuns para um intercâmbio de boas práticas. A respeito das pessoas com deficiência, os países terão que trabalhar em parceria para criar, por exemplo, modelos de avaliação de deficiência, sistemas de obtenção de dados estatísticos e informação, acessibilidade à informação em sites públicos, formação profissional e empregabilidade. Já a proteção de testemunhas em processo penal deve acontecer quando houver cooperação direta entre as autoridades de cada país, considerando o princípio da proporcionalidade. O documento indica que, por parte do Brasil, o acordo será de responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e, por parte de Portugal, será o Ministério da Justiça.
Fonte: Jovem Pan News
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