Etiqueta: Marcelo Rebelo de Sousa

INTERNACIONAL

Portugal avisa que alteração na Lei dos Estrangeiros não será última reforma migratória

O governo de Portugal advertiu nesta quinta-feira (16) que a alteração da Lei dos Estrangeiros, promulgada pelo presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, e que limita, entre outras coisas, o reagrupamento familiar, não será a última reforma migratória. Com a promulgação da nova versão desta legislação, este é “um dia muito importante para o […]

INTERNACIONAL

Presidente de Portugal pede ao Tribunal Constitucional que reveja endurecimento da política migratória

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu ao Tribunal Constitucional que examine as medidas de endurecimento da política migratória aprovadas pelo Parlamento, em particular as relacionadas ao direito do reagrupamento familiar, anunciou na noite de quinta-feira (24). Rebelo de Sousa solicitou ao Tribunal Constitucional uma opinião “urgente” em um “prazo de 15 dias”, […]