Fortalecimento das políticas públicas reduz feminicídios em 50% em Mato Grosso do Sul
Governo do Estado e acesso à informação contribuem para queda significativa dos crimes, especialmente feminicídios, em Mato Grosso do Sul. O trabalho preventivo, a proteção às mulheres e as ações das delegacias especializadas são fatores determinantes para a diminuição da violência contra a mulher. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) revelam uma redução de 50% nos casos de feminicídio no período de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022.
No Estado, foram registrados nove casos de feminicídio entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2023, enquanto no ano anterior ocorreram 18 casos no mesmo intervalo de tempo. Em Campo Grande, também houve uma queda de 40% nos primeiros cinco meses do ano, com três casos registrados na Capital, em comparação com cinco em 2022.
A delegada Elaine Benicasa, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, destaca o trabalho contínuo da rede de atendimento e proteção à mulher como o principal motivo para a expressiva redução nos casos de feminicídio. Ela ressalta que a informação é disseminada de forma coesa, objetiva e intensa, fortalecendo e proporcionando segurança para que as vítimas denunciem os casos de violência, registrem boletins de ocorrência e solicitem medidas protetivas de urgência.
A delegada enfatiza a importância das denúncias na proteção das mulheres e na redução das mortes. Segundo ela, a maioria dos casos de feminicídio ocorre com vítimas que não tinham registros de ocorrência contra os agressores. Os boletins de ocorrência, juntamente com os pedidos de medidas protetivas, são fundamentais para a proteção das vítimas e para criar um temor nos agressores, com a certeza da punição, evitando ações violentas não apenas contra as mulheres, mas também outros tipos de crimes.
Implantação do núcleo do IMOL e Programa Mulher Segura
A implantação do núcleo do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) na Casa da Mulher Brasileira, em março deste ano, foi outro importante passo na prevenção de crimes contra as mulheres. Essa medida garante agilidade nos exames, maior conforto às vítimas e redução nos casos de desistência. Além disso, o Programa Mulher Segura da Polícia Militar também desempenha um papel crucial na proteção das mulheres que possuem medidas protetivas.
O Promuse (Programa Mulher Segura) atua em 18 municípios de Mato Grosso do Sul, oferecendo monitoramento e proteção para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A equipe capacitada de policiais militares realiza policiamento orientado, fiscalização das medidas protetivas de urgência, ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e agressores, encaminhando-os aos órgãos
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