STF amplia medida protetiva para mulheres vítimas de violência no trabalho
Supremo decide que violência de gênero em ambientes como trabalho garante acesso a medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Supremo decide que violência de gênero em ambientes como trabalho garante acesso a medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
A ministra substituta das Mulheres, Eutália Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (20) que o feminicídio pode ser prevenido com ações articuladas.
Em reunião com líderes da base aliada, primeira-dama pediu que o governo priorize o projeto na Câmara ainda neste ano.
A Prefeitura de Corumbá iniciou oficialmente a campanha Agosto Lilás neste sábado (1º). O mês é dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A solenidade foi marcada pela iluminação do monumento Cristo Rei do Pantanal na cor lilás. Este ato simbólico apoia a promoção dos direitos e a proteção das mulheres na cidade.
Relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo, e modifica a Lei Maria da Penha; votação em plenário está prevista para o fim de junho de 2026.
Unidade, a décima entregue em 2026, fortalece combate à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul.
Curso “Protege MS” reúne gestoras e técnicas para aprimorar o enfrentamento à violência de gênero em todas as regiões do estado.
Iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul e Polícia Civil amplia rede de atendimento especializado, oferecendo acolhimento humanizado a vítimas.
Mato Grosso do Sul reinaugura primeira unidade e expande atendimento humanizado para mulheres em situação de violência, atingindo 62 salas no estado.
Estratégia do estado integra perícia e acolhimento, facilitando o acesso e reduzindo a revitimização das vítimas.
Governo de MS expande rede de proteção à mulher com novas unidades especializadas no interior do estado.
Projeto segue para sanção presidencial e visa proteger mulheres, tipificando o assassinato de entes queridos como forma de violência.
Projeto segue para o Senado e aumenta punições em casos de lesão grave, gravíssima ou morte motivados por gênero.
Declaração de Washington Reis sobre mulheres gerou controvérsia após cancelamento da filiação de Dado Dolabella.
Decisão atende a pressão interna, principalmente de mulheres, devido ao histórico de violência do ator.
Presidente passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, neste domingo.
Investimento de R$ 8,4 milhões vai centralizar serviços especializados e fortalecer o combate à violência contra a mulher na região pantaneira.
Iniciativa coordenada entre o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário visa prevenir a violência contra mulheres no Brasil.
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 10 votos a 1, mais um recurso apresentado pela defesa de Robinho. Com a decisão, o ex-jogador seguirá cumprindo no Brasil a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo, ocorrido em 2013, quando ele atuava pelo Milan. O julgamento foi realizado no […]
Homem é detido por agredir esposa com socos e arranhões Na noite desta quinta-feira (28/9), um homem de 24 anos foi detido em Dourados, acusado de lesão corporal no contexto da violência doméstica. A vítima, de 27 anos, relatou à polícia que o esposo chegou em casa por volta das 22h30, visivelmente embriagado. Uma discussão […]
Homem de 21 anos é detido por agredir esposa com socos e mordida No final da tarde desta quarta-feira (9/8), as autoridades prenderam Leonel, jovem de 21 anos, sob a acusação de agressão à sua esposa, de 17 anos de idade. O incidente ocorreu em uma residência na Aldeia Bororó, localizada na Reserva Indígena de […]
Operação cumpre mais de 50 mandados contra autores de violência doméstica em Dourados Nesta quarta-feira (2/8), mais de 50 mandados de prisão relacionados a crimes de violência doméstica estão sendo cumpridos em cidades de Mato Grosso do Sul. Duas equipes da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Dourados estão procurando seis pessoas. A operação […]
Aumento no MS: Crime de ‘stalking’ tem média de três casos mensais em Dourados Dourados, MS – A cidade de Dourados registrou vinte casos de stalking, também conhecido como perseguição contumaz ou obsessiva, neste ano. A Lei 14.132/2021, sancionada em 31 de março de 2021, tipificou esse crime no art. 147-A do Código Penal. Aumento […]
Polícia prende homem acusado de importunação sexual em Dourados; vítimas já chegam a 4 Um homem foi preso nesta segunda-feira (19) em Dourados, acusado de importunação sexual no bairro Flor de Liz. As vítimas já somam quatro mulheres, com idades entre 19 e 36 anos. Todos os incidentes teriam ocorrido na quinta-feira (16). O suspeito […]
Fortalecimento das políticas públicas reduz feminicídios em 50% em Mato Grosso do Sul Governo do Estado e acesso à informação contribuem para queda significativa dos crimes, especialmente feminicídios, em Mato Grosso do Sul. O trabalho preventivo, a proteção às mulheres e as ações das delegacias especializadas são fatores determinantes para a diminuição da violência contra […]
Com o tema ‘Maria da Penha e suas Inovações na Defesa dos Direitos da Mulher’, a Câmara Municipal de Dourados e o Instituto Mulher realizaram Audiência Pública na última sexta-feira, 28. O evento proposto pelo presidente do Legislativo, vereador Alan Guedes (Progressistas) foi transmitido pelo site e canal do YouTube da Câmara, Uma das palestrantes […]