Violência atinge 38% das mulheres com deficiência no Brasil

Quase quatro em cada dez mulheres com deficiência no Brasil já sofreram violência doméstica praticada por homens ao longo da vida, aponta levantamento do DataSenado. O índice chega a 38%, dez pontos percentuais acima dos 28% registrados entre mulheres sem deficiência.

A diferença também aparece nos episódios mais recentes: 19% das mulheres com deficiência ouvidas afirmaram ter sofrido agressões nos 12 meses anteriores à pesquisa. Em 69% desses casos, a violência já durava mais de um ano.

Os números fazem parte da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).

Violência sexual e patrimonial são mais comuns entre vítimas com deficiência

Entre as vítimas com deficiência, alguns tipos de violência aparecem com frequência maior. A violência sexual foi relatada por 39% delas, enquanto entre as mulheres sem deficiência o percentual ficou em 28%. A violência patrimonial atingiu 46% das vítimas com deficiência.

Na maioria dos episódios mais graves, o agressor estava dentro de casa ou mantinha uma relação próxima com a vítima. Em 65% dos casos, tratava-se do marido ou companheiro.

• Idade da primeira agressão: Para 36% das vítimas, ocorreu até os 19 anos. Outras 24% passaram pela primeira situação entre 20 e 29 anos.
• Dificuldade de reconhecimento: Apenas 7% das mulheres com deficiência que relataram situações compatíveis com agressão se reconheceram como vítimas.

Desconhecimento sobre a Lei Maria da Penha e medidas protetivas

O desconhecimento sobre instrumentos de proteção é outro problema. Entre as entrevistadas com deficiência, 18% disseram não saber nada sobre a Lei Maria da Penha. Entre as mulheres sem deficiência, esse percentual é de 9%.

Sobre medidas protetivas de urgência, 23% das mulheres com deficiência afirmaram não conhecer o mecanismo, contra 15% das demais entrevistadas.

A maior parte das vítimas também não procura os canais formais de denúncia: 83% não denunciaram a agressão. Apenas 16% recorreram ao Ligue 180.

Dependência financeira e baixa escolaridade agravam vulnerabilidade

As barreiras não se limitam ao acesso aos serviços de proteção. A dependência financeira aparece como outro fator de vulnerabilidade. Entre as 2.828 mulheres com deficiência entrevistadas:

• Atividade remunerada: 78% não exerciam atividade remunerada.
• Autossustento: 48% disseram não conseguir se sustentar financeiramente (contra 31% entre as sem deficiência).
• Renda familiar: Oito em cada dez vivem em famílias que recebem até dois salários mínimos. Apenas 3% possuem renda superior a seis salários mínimos.

A escolaridade também evidencia dificuldades sociais: 10% das entrevistadas com deficiência declararam não ser alfabetizadas e somente 11% concluíram o ensino superior.

Família é o principal ambiente de violência para 29% das vítimas com deficiência

O ambiente familiar, onde deveria existir uma rede de apoio, também aparece como espaço de desrespeito. Para 29% das mulheres com deficiência, é dentro da própria família que elas mais enfrentam esse tipo de situação. Considerando as mulheres em geral, o percentual é de 21%.

Especialistas ouvidas no levantamento apontam que dependência financeira, necessidade de cuidados, barreiras de comunicação e falta de acessibilidade podem dificultar tanto o reconhecimento da violência quanto a procura por ajuda. Situações apresentadas como cuidado ou proteção também podem esconder práticas de controle, como retenção de documentos, dinheiro ou acesso ao telefone.