Adep-MS leva ao CNJ contestação a medidas protetivas de juíza contra defensor público por suposta violência de gênero.
Magistrada estadual conseguiu medidas protetivas contra defensor público após conflitos em audiências sob alegação de violência psicológica de gênero.
Magistrada alega sofrer violência psicológica de gênero em audiências; defensor está proibido de se aproximar.
Diagnóstico do TJMS revela que 52,9% das audiências de violência doméstica não têm defesa técnica para a vítima.
Pesquisa do DataSenado revela que 38% das mulheres com deficiência sofreram violência doméstica, contra 28% das demais.
Supremo decide que violência de gênero em ambientes como trabalho garante acesso a medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Conselheira Jaceguara Dantas sugere cooperação internacional para proteger mulheres que vivem entre Brasil, Paraguai e Bolívia.
Mulheres são violentadas sexualmente por maridos e companheiros em Mato Grosso do Sul; especialista explica que crime é tratado como estupro comum.
Por unanimidade, o STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero sem relação familiar ou afetiva.
A Prefeitura de Corumbá iniciou oficialmente a campanha Agosto Lilás neste sábado (1º). O mês é dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A solenidade foi marcada pela iluminação do monumento Cristo Rei do Pantanal na cor lilás. Este ato simbólico apoia a promoção dos direitos e a proteção das mulheres na cidade.
Relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo, e modifica a Lei Maria da Penha; votação em plenário está prevista para o fim de junho de 2026.
Iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul e Polícia Civil amplia rede de atendimento especializado, oferecendo acolhimento humanizado a vítimas.
Deputadas trocam farpas e sessão é interrompida após ofensas e ameaças.
Projeto segue para sanção presidencial e visa proteger mulheres, tipificando o assassinato de entes queridos como forma de violência.
Agressão contra filhos para atingir a mãe agora é crime e pode ser considerado hediondo.
Foi entregue nesta quinta-feira (10), em uma reunião virtual, a premiação do 7º Concurso sobre a Lei Maria da Penha. O evento marcou o encerramento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres (em outros lugares do mundo, ela dura 16 dias, mas no Brasil a campanha é estendida, iniciando […]