Mulheres são violentadas sexualmente por maridos e companheiros em Mato Grosso do Sul; especialista explica que crime é tratado como estupro comum.
Por unanimidade, o STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero sem relação familiar ou afetiva.
A Prefeitura de Corumbá iniciou oficialmente a campanha Agosto Lilás neste sábado (1º). O mês é dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A solenidade foi marcada pela iluminação do monumento Cristo Rei do Pantanal na cor lilás. Este ato simbólico apoia a promoção dos direitos e a proteção das mulheres na cidade.
Relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo, e modifica a Lei Maria da Penha; votação em plenário está prevista para o fim de junho de 2026.
Iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul e Polícia Civil amplia rede de atendimento especializado, oferecendo acolhimento humanizado a vítimas.
Deputadas trocam farpas e sessão é interrompida após ofensas e ameaças.
Projeto segue para sanção presidencial e visa proteger mulheres, tipificando o assassinato de entes queridos como forma de violência.
Agressão contra filhos para atingir a mãe agora é crime e pode ser considerado hediondo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha prevê medidas de combate à violência doméstica. Originalmente, a legislação foi criada pensando na proteção das mulheres vítimas de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou recentemente o projeto de lei nº 4.266 de 2023, que classifica o feminicídio como um crime autônomo. Com essa nova legislação, a pena para quem cometer esse crime pode chegar a 40 anos de reclusão. A medida visa fortalecer as respostas tanto preventivas quanto punitivas em relação […]
Foi entregue nesta quinta-feira (10), em uma reunião virtual, a premiação do 7º Concurso sobre a Lei Maria da Penha. O evento marcou o encerramento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres (em outros lugares do mundo, ela dura 16 dias, mas no Brasil a campanha é estendida, iniciando […]