Juíza de MS obtém medida protetiva contra defensor por violência de gênero

Uma juíza estadual de Mato Grosso do Sul obteve na Justiça medidas protetivas contra um defensor público após uma série de situações de conflito e tensão em audiências. A magistrada alegou sofrer violência psicológica por ser mulher, com fundamento no gênero. O caso gerou repercussão e será analisado pela 3ª Câmara Criminal do TJMS.

Conflitos em audiências e episódio mais grave

De acordo com a decisão, o clima tenso vinha se agravando há meses. A juíza relatou à Corregedoria do TJMS “comportamento hostil e constrangedor” do defensor. Em uma sessão do Tribunal do Júri, o profissional teria dito à magistrada: “a coisa vai piorar” ao tentar interrompê-la. O episódio mais grave ocorreu quando a juíza ficou tão abalada que precisou de auxílio para seguir para Campo Grande e buscou atendimento médico.

Decisão com base na Lei Maria da Penha

A juíza Adriana Lampert, da 4ª Vara da Violência Doméstica, fundamentou que, embora os fatos não tenham ocorrido em âmbito doméstico, a situação envolve questão de gênero. Ela citou o termo mansplaining para descrever a tentativa de deslegitimar a autoridade feminina. O STF já firmou entendimento que autoriza medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero, mesmo sem vínculo afetivo.

Restrições impostas pela Justiça

• Proibição de aproximação: raio de 300 metros da magistrada, familiares e testemunhas
• Isolamento físico: não pode ir à casa ou local de trabalho da juíza
• Contato proibido: incluindo redes sociais e processos judiciais

A medida foi concedida em setembro. A decisão foi contestada e aguarda análise da 3ª Câmara Criminal do TJMS. A reportagem apurou que o defensor já não atua na cidade dos fatos, tendo sido designado para outro local. A magistrada pediu licença médica. A Defensoria Pública informou que acompanha o caso e reafirmou compromisso com o enfrentamento da violência contra a mulher.