Alcance milhares de leitores
O TJMS julga em novembro ação de 64 municípios que cobram repasse de 25% do ICMS da Petrobras.
O CNJ atendeu pedido da OAB e suspendeu os prazos processuais em todo o País após a pane da Microsoft.
Criança com QI 149 poderá cursar o 1º ano do Ensino Fundamental antes da idade mínima em Naviraí.
Professor de Anastácio condenado por feminicídio terá de pagar R$ 50 mil ao filho, que ficou órfão de mãe.
Em sessão do STJ, ministro Moura Ribeiro sugeriu usar a imprensa para cobrar do TJMS o julgamento da falência do frigorífico Balbinos.
Loja de iluminação em Campo Grande terá de demolir parede e estrutura metálica que tiraram luz e ventilação de apartamentos.
TJMS abre leilão eletrônico de veículos apreendidos em processos criminais, com 18 lotes e lances iniciais entre R$ 35 e R$ 17.175.
Mutirão liderado pelo CNJ revisou processos de execução penal e resultou na soltura de 479 pessoas presas em MS no 1º semestre.
A Justiça de MS manteve a cobrança da Energisa por postes, negando pedido imediato de provedores.
Líder do Terceiro Comando Puro em MS, aliado ao PCC, teve recurso negado pelo TJMS e segue preso em Mossoró por mais dois anos.
Com 27 anos de carreira, juiz que já atuava como substituto em segundo grau foi escolhido em sessão do Tribunal Pleno para vaga aberta por aposentadoria.
Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos podem se cadastrar para receber valores de multas e condenações penais determinados pela Justiça.
Unidade móvel do TJMS atende Tacuru e Jateí com serviços jurídicos gratuitos; agendamento pelo WhatsApp.
Programa IntegraJus Mulher, de MS, reduz de 48h para menos de 3h a tramitação de medidas protetivas e disputa prêmio nacional.
TJMS faz novo alerta contra golpistas que se passam por juízes e desembargadores para pedir transferências a vítimas em MS.
Tribunal rejeita recurso e mantém decisão que obriga advogado a devolver R$ 21,7 milhões a família de Amambai
Duas juízas estão entre os nove magistrados que disputam uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Pelo segundo dia consecutivo, advogados enfrentam dificuldades para acessar processos eletrônicos após falhas no sistema do TJMS.
Hacker conhecido como Azael enviou e-mail anunciando ataque ao TJMS; tribunal nega invasão e atribui queda a manutenção.
Homem que guardava bem judicial teve valores penhorados, mas TJMS reconheceu que não era devedor.
Portaria do TJMS estabelece regras para integração eletrônica que acelera troca de informações sobre medidas protetivas.
Mutirão do TJMS tenta resolver 375 ações judiciais entre clientes e quatro bancos em Mato Grosso do Sul.
Homem preso por envolvimento na morte de Lívia Cioca teria coordenado grupo virtual que incentivava automutilação e suicídio.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul leiloa 23,26 toneladas de milho em grãos com lance mínimo de R$ 22.484,57 a partir desta quarta-feira (7).
Corregedoria do TJMS apura frase invisível inserida em parecer sobre remédios; Defensoria pediu esclarecimentos ao tribunal.
TJMS abre prazo para solicitar inclusão de processos na 21ª Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 3 a 6 de novembro.
Magistrada estadual conseguiu medidas protetivas contra defensor público após conflitos em audiências sob alegação de violência psicológica de gênero.
Magistrada alega sofrer violência psicológica de gênero em audiências; defensor está proibido de se aproximar.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concede liberdade provisória a duas servidoras investigadas por suspeita de desvio de verbas da merenda em Água Clara.
Os cinco adolescentes investigados pela morte de Lívia Cioca Ferreira, de 13 anos, em Naviraí, permanecem em liberdade com tratamento psicológico obrigatório.
Campanha do Projeto Padrinho recebe doações de fraldas, roupas e brinquedos para presentear crianças até 30 de outubro.
Segundo-sargento da PM de MS teve cassação de posto confirmada por unanimidade; defesa afirma que quadro psiquiátrico não foi considerado.
Diagnóstico do TJMS revela que 52,9% das audiências de violência doméstica não têm defesa técnica para a vítima.
Conselho Nacional de Justiça decide por 8 votos a 5 o retorno de Bastos, enquanto Vladimir segue afastado por unanimidade.
Disputa de 7h acaba com acordo, e herdeiros ganham brinde no TJMS; patrimônio inclui terras no Brasil e na Bolívia.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determina que plano de saúde pague medicamento Leqembi, de alto custo, para retardar progressão da doença.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul oferece curso gratuito para pretendentes à adoção com 320 vagas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou proposta que isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de custas judiciais em processos contra o agressor.
Cardiologista de 78 anos foi levado à Deam após nova ordem de prisão do TJMS. Ele é réu por feminicídio.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul cai oito posições e fica entre os piores do país em acesso a informações públicas.
TJMS leiloa BMW 1993 com placa preta e outros veículos a partir de R$ 30 mil em editais que terminam em setembro.
Decisão unânime da 3ª Câmara Criminal mantém Gerson Palermo em presídio federal por três anos.
TJMS nega por unanimidade habeas corpus do ex-deputado Neno Razuk, preso desde 2 de agosto.
O Detran-MS terá que indenizar a Localiza em R$ 63,4 mil após registrar veículo alugado e não devolvido em nome de terceiro.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve condenação do Estado por prisão indevida após uso de dados pessoais por terceiro.
Tribunal anulou sentença que aprovava prestação de contas de empresa intermediária na compra do medicamento Obinutuzumabe.
Determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul visa identificar possíveis casos de estupro de vulnerável em registros de nascimento.
Decisão unânime da 4ª Câmara Cível do TJMS negou recurso da AGU; perícia comprovou que terreno não é ilha fluvial.
Empresário de Campo Grande teve recurso negado pelo TJMS e não conseguiu anular provas obtidas pelo Gaeco na Operação Copertura.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul leiloa 19 veículos apreendidos com lances iniciais baixos.