TJMS leiloa BMW 1993 com placa preta e outros veículos a partir de R$ 30 mil em editais que terminam em setembro.
Decisão unânime da 3ª Câmara Criminal mantém Gerson Palermo em presídio federal por três anos.
TJMS nega por unanimidade habeas corpus do ex-deputado Neno Razuk, preso desde 2 de agosto.
O Detran-MS terá que indenizar a Localiza em R$ 63,4 mil após registrar veículo alugado e não devolvido em nome de terceiro.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve condenação do Estado por prisão indevida após uso de dados pessoais por terceiro.
Tribunal anulou sentença que aprovava prestação de contas de empresa intermediária na compra do medicamento Obinutuzumabe.
Determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul visa identificar possíveis casos de estupro de vulnerável em registros de nascimento.
Decisão unânime da 4ª Câmara Cível do TJMS negou recurso da AGU; perícia comprovou que terreno não é ilha fluvial.
Empresário de Campo Grande teve recurso negado pelo TJMS e não conseguiu anular provas obtidas pelo Gaeco na Operação Copertura.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul leiloa 19 veículos apreendidos com lances iniciais baixos.
Unidade móvel do TJMS oferece serviços de divórcio, pensão e guarda em Juti e Laguna Carapã neste mês de agosto.
Decisão judicial deu 10 dias para desocupação voluntária, mas Defensoria Pública pediu mediação pacífica do conflito.
Unidade móvel do TJMS oferece divórcio, pensão alimentícia e orientação jurídica; agendamento pelo WhatsApp.
O TJMS não terá expediente regular na segunda (10) e terça (11); ficam mantidos apenas plantões para demandas urgentes.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) adiou o julgamento do habeas corpus de Neno Razuk. A defesa do ex-deputado estadual solicitou o adiamento. O pedido de liberdade estava agendado para 06 de agosto.
Ação inédita na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) beneficiou 313 custodiados, com foco na atualização étnica e regularização documental, em 2026.
Encontro na Assomasul esclareceu as novas regras e impactos para a gestão municipal.
Projeto inédito usa mão de obra prisional para produzir fraldas, visando ressocialização e atendimento social.
Barbosinha celebra concretização do novo Cartório de Registro de Imóveis em Dourados O crescimento imobiliário e o desenvolvimento de Dourados recebem um impulso significativo com a concretização do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Dourados, uma luta defendida há mais de oito anos pelo então deputado estadual e atual vice-governador do Estado, […]
A Justiça Estadual suspendeu decisão administrativa do governo de Mato Grosso do Sul que beneficiou candidata reprovada no concurso de 2017 da Polícia Civil. A manobra havia driblado o resultado de uma das fases do processo seletivo para garantir a matrícula da postulante ao cargo de escrivã no curso de formação. A decisão veio a público em […]
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul). No julgamento do Processo Administrativo Disciplinar, a maioria dos conselheiros entendeu ter havido o uso da condição de desembargadora para […]
O Comitê Estadual o Fórum do Judiciário para a Saúde fará, nesta sexta-feira (5), sua primeira reunião do ano de 2021. Na pauta, terá destaque a vacinação contra a Covid-19 no Estado. Com transmissão pelo Youtube, o encontro será realizado às 14h no Plenário Virtual do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), às […]
Uma cooperativa de construção foi condenada a pagar R$ 12 mil por danos morais para uma cliente por descumprir o contrato de construção de sua residência. A indenizada entrou na justiça após alegar que fazia pagamentos mensais do imóvel e não ter nem sequer visto o terreno, um ano e nove meses depois. A decisão […]
Oterceiro edital de Acordo Direto em precatórios superou as expectativas da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS). Talvez pelo surgimento da pandemia provocada pelo novo coronavírus a adesão dos credores foi significativa e o Poder Executivo colaborou com o aquecimento da economia sul-mato-grossense ao registrar aumento da produtividade no pagamento de precatórios. […]