Justiça de MS terá 11 feriados a mais que trabalhadores em 2027
TJMS terá 34 dias úteis sem expediente em 2027, 11 a mais que os feriados dos trabalhadores.
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TJMS terá 34 dias úteis sem expediente em 2027, 11 a mais que os feriados dos trabalhadores. O calendário foi publicado na Portaria nº 3.512, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Dorival Renato Pavan.
Calendário com 11 feriados extras
Em Campo Grande, o Judiciário ficará sem funcionamento regular em 34 dias úteis, enquanto os demais trabalhadores terão dez feriados. Essa diferença não inclui as férias de magistrados e servidores.
Dos 34 dias, 14 correspondem ao recesso forense: de 1º a 6 de janeiro e de 20 a 31 de dezembro. Os outros 20 estão distribuídos entre feriados nacionais, estaduais, municipais, datas específicas da Justiça e pontos facultativos.
Feriados prolongados e emendas
No Carnaval, o tribunal terá três dias sem expediente, de 8 a 10 de fevereiro (segunda a quarta). Somados ao fim de semana, serão cinco dias de folga.
Na Semana Santa, quinta-feira (25 de março) e sexta-feira (26) são de recesso, garantindo quatro dias consecutivos.
Outras emendas:
- Corpus Christi: ponto facultativo em 28 de maio (sexta-feira), após o feriado de 27 de maio.
- Independência: 6 de setembro (segunda-feira) será ponto facultativo.
- Finados: 1º de novembro (segunda-feira) também terá ponto facultativo.
Em outubro, a criação de Mato Grosso do Sul (11 de outubro, segunda) e Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, terça) resultam em quatro dias sem expediente, incluindo o fim de semana.
Datas específicas da Justiça
O calendário também interrompe o expediente em:
- 11 de agosto: Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos.
- 29 de outubro: Dia do Servidor Público.
- 8 de dezembro: Dia da Justiça.
Em Campo Grande, o aniversário da cidade (26 de agosto) cai numa quinta-feira. O TJMS fixou ponto facultativo para 27 de agosto, formando quatro dias de folga.
Recesso e compensação
O recesso forense ocorre de 1º a 6 de janeiro e de 20 a 31 de dezembro. A suspensão dos prazos processuais cíveis vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, conforme o Código de Processo Civil.
As horas não trabalhadas nos pontos facultativos devem ser compensadas até o dia 25 do mês seguinte, com uso do banco de horas.
O Plantão Judiciário continuará funcionando para demandas urgentes.
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Mariana Costa
Redatora especializada em cidadania e políticas públicas. No MS Digital News, dedica-se a apurar histórias que impactam diretamente a vida do sul-mato-grossense, com compromisso ético e transparência. Acredita no jornalismo como ferramenta de transformação social.
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