Domingo, 31 de Maio de 2026
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Etiqueta: Judiciário

Ministro Edson Fachin preside a sessão plenária do STF
POLÍTICA

OAB-SP apoia proposta de Fachin por código de conduta para o STF

09/12/2025

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou apoio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que defende a criação de um código de conduta específico para magistrados de cortes superiores — incluindo a própria Corte. A proposta, inspirada em modelos adotados em tribunais constitucionais de outros países, […]

POLÍTICA

STF forma maioria e define que apenas a Corte pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais

22/09/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para estabelecer que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. A decisão, tomada em julgamento no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22). O relator, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado por […]

Julgamentos da Ação Penal 2668 - Núcleo 1 (Manhã) - 09/09/2025 Ministro Cristiano Zanin. Julgamentos da Ação Penal 2668 - Núcleo 1 (Manhã). Foto: Rosinei Coutinho/STF
POLÍTICA

‘Réus utilizaram Abin para deslegitimar a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário’, afirma Moraes

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, destacou nesta terça-feira (9) que os réus da ação penal do golpe usaram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para “deslegitimar a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário, jogar parcela da população contra o Poder Judiciário, contra as eleições, e, com isso, desacreditar a democracia e […]

Fernando Haddad durante Seminário FAZ GRCI - Governança, Risco, Controle e Integridade
POLÍTICA

Estamos em armadilha sobre emendas parlamentares e apenas Judiciário pode resolver problema, diz Haddad

27/08/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quarta-feira (27) que, do ponto de vista legal, o Brasil está em uma armadilha em relação às emendas parlamentares. “É uma sinuca Quem resolve o problema?”, questionou em entrevista ao UOL. “Só o Judiciário pode resolver essa contenda”, emendou. Ele reforçou que emendas não são cláusulas pétreas […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a conferência de encerramento do 24º Fórum Empresarial no Hotel Fairmont, em Copacabana
POLÍTICA

‘Judiciário vassalo e covarde não é independente’, diz Moraes após fala de Mendonça sobre ‘ativismo judicial’

23/08/2025

Em evento realizado nesta sexta-feira (22) no Rio de Janeiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes apresentaram visões divergentes sobre o papel do Judiciário na democracia. Pela manhã, Mendonça criticou o que chamou de ativismo judicial, definido como decisões de juízes que extrapolam a legislação e podem se […]

trump x moraes
INTERNACIONAL

Trump faz ‘ataque sem precedentes ao Judiciário brasileiro’, defende ‘The Economist’

01/08/2025

A revista britânica The Economist publicou nesta quinta-feira (31), um editorial intitulado “O ataque sem precedentes de Donald Trump ao Judiciário brasileiro”. O texto defende que sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky representa uma investida inédita contra uma “democracia em funcionamento”. A The Ecnonomist cita […]

Mauro Vieira
POLÍTICA

‘Judiciário não se curvará a pressões externas’, afirma Mauro Vieira

31/07/2025

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu na última quarta-feira (30) em Washington, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Esse foi primeiro encontro entre os chefes das diplomacias brasileira e americana. Vieira estava orientado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reforçar que o Brasil desejava discutir a […]

Apoiadores do ex-presidente Álvaro Uribe comparecem ao Complexo Judicial de Paloquemao para apoiá-lo
INTERNACIONAL

Álvaro Uribe é declarado culpado por tentativa de suborno na Colômbia

28/07/2025

O ex-presidente colombiano Álvaro Uribe foi declarado culpado nesta segunda-feira (28) por tentar subornar um ex-paramilitar para que mentisse a seu favor e negasse ligações com grupos armados de extrema direita que combatiam guerrilhas no país. Este é o primeiro julgamento de um ex-presidente na história da Colômbia. Uribe também foi considerado culpado por fraude […]

OAB-SP cria comissão para debater ampla reforma do Judiciário
POLÍTICA

OAB-SP cria comissão para debater ampla reforma do Judiciário

24/06/2025

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) instalou uma comissão especial para elaborar uma proposta de reforma do Judiciário. O objetivo é apresentar um relatório aos presidentes da Câmara e do Senado no segundo semestre de 2025. O grupo é composto por juristas notáveis, incluindo os ex-presidentes do Supremo Tribunal […]

Uma mulher vota nas eleições judiciais neste domingo (1º), em Tehuantepec, no México
INTERNACIONAL

México elege juízes em votação inédita marcada por baixa participação e críticas à independência da Justiça

01/06/2025

Com indícios de baixa participação popular, o México realizou neste domingo (1º) eleições inéditas para a escolha de juízes em todo o país. Cerca de 2.680 cargos foram submetidos ao voto popular, incluindo ministros da Suprema Corte e juízes de primeira instância. A medida faz parte de uma ampla reforma constitucional proposta pelo governo de […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Brasil recebe ofício dos EUA com críticas a Alexandre de Moraes

31/05/2025

O Ministério da Justiça do Brasil recebeu um ofício do governo dos Estados Unidos que trouxe à tona questões delicadas envolvendo a atuação do ministro Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal). Este documento, que não faz pedidos específicos, expressa descontentamento com decisões judiciais brasileiras que, segundo o governo norte-americano, interferem em questões envolvendo empresas […]