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Aliados de Flávio Bolsonaro veem na decisão do STF uma chance de reverter crises e consolidar a pré-campanha de 2026.
Defensoria argumenta que confissão utilizada na condenação por coação deve atenuar a sentença do ex-deputado.
Ministro Flávio Dino devolveu processo; placar parcial aponta para eleição indireta. Decisão definirá sucessor para mandato-tampão até janeiro de 2027.
Primeira Turma do Supremo rejeita recurso da PGR e consolida nova abordagem para faltas disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio.
Decisão da Corte, finalizada nesta terça-feira, autoriza quitação de férias, licenças e plantões não usufruídos, com ressalvas e divergências sobre limites.
Voto conjunto de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes flexibiliza limites impostos em março de 2026.
Ministro Flávio Dino solicita sessão virtual extraordinária para analisar "penduricalhos" do funcionalismo; presidente Edson Fachin definirá data.
Documento busca apurar "possível conexão" entre financiamento de filme, transações com Daniel Vorcaro e atuação de Eduardo Bolsonaro.
Supremo Tribunal Federal decide por unanimidade contra ex-deputado em caso de tentativa de influência internacional para frear julgamento do pai.
Afastado por denúncias de assédio sexual, magistrado do STJ viu remuneração cair de mais de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil líquidos em maio, em meio a novas regras do STF e processo disciplinar.
Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo estabelece a perda do cargo e da remuneração como sanção máxima para magistrados que cometerem infrações graves, encerrando uma prática de décadas.
Ex-presidente da Corte reconhece "percepção negativa" da população, mas nega qualquer decisão institucional que tenha beneficiado a instituição financeira.
Maioria dos ministros ratifica decisão que impede recálculo de aposentadorias do INSS, mas novo pedido de destaque leva caso ao plenário físico.
Pesquisa Genial/Quaest revela que 46% dos brasileiros veem danos ao governo atual, gestão anterior, Judiciário e Congresso devido ao caso.
Despacho publicado ontem (8) por ministros da Corte proíbe reestruturações e reclassificações que visem manter remunerações acima do limite constitucional, após acórdão que regulamentou "penduricalhos".
Ministros Flávio Dino, Moraes, Gilmar e Zanin reiteram proibição de pagamentos extras irregulares e impõem publicação mensal detalhada de remunerações.
Indicação do advogado-geral da União é barrada por 42 votos a 34, mantendo a vaga de Barroso em aberto na Suprema Corte.
Rogério Marinho, líder da oposição, declara voto contrário e prevê embate acirrado na Comissão de Constituição e Justiça; Bloco Vanguarda já fechou questão contra o indicado.
Eva do Amaral Coelho critica decisão do STF que limitou verbas indenizatórias e extinguiu 15 benefícios da magistratura, gerando polêmica.
Ministro da Justiça critica CPI por focar no Judiciário em vez de milícias e tráfico, classificando a ação como 'injustiça'.
Ministra expõe preocupação com o futuro da Corte e o impacto do sexismo na política.
Presidente do PT ecoa preocupação de Lula e pede afastamento para preservar imagem do ministro do STF.
Presidente do STF garante rigor contra pagamentos que excedam o teto, mesmo após aprovação de resolução pelo CNJ.
Senadores da CPI acusam o STF de esvaziar prerrogativas do Congresso com decisões recentes.
Nova unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região visa agilizar processos e atender demandas locais.