Duas juízas na disputa por vaga de desembargador no TJMS

O TJMS divulgou a lista dos nove magistrados que concorrem à vaga de desembargador. A vaga foi aberta com a aposentadoria de Lúcio Raimundo da Silveira. Duas juízas estão na disputa.

A promoção será por merecimento, sob as novas regras de paridade de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lista de candidatos a desembargador

O presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, deferiu as inscrições dos nove magistrados. A lista será submetida à análise do pleno da Corte.

Concorrem à vaga:

• Eliane de Freitas Lima Vicente: titular da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, convocada para atuar no segundo grau;
• Katy Braun do Prado: titular da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital;
• Alexandre Antunes da Silva: da Vara da Justiça Militar Estadual, juiz auxiliar da Vice-Presidência do tribunal;
• Fábio Possik Salamene: juiz substituto em segundo grau;
• Ricardo Gomes Façanha: da 2ª Vara Bancária, convocado para a segunda instância;
• David de Oliveira Gomes Filho: da 3ª Vara do Juizado Especial;
• Marcelo Andrade Campos Silva: da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos;
• Olivar Augusto Roberti Coneglian: da Vara da Execução Fiscal do Interior;
• Albino Coimbra Neto: da 2ª Vara de Execução Penal.

Todos os candidatos são magistrados em atuação em Campo Grande.

Paridade de gênero no tribunal

A disputa ocorre em meio às regras do CNJ para ampliar a presença feminina nos tribunais. A Resolução 525/2023 estabeleceu a alternância entre listas mistas e listas exclusivas de juízas.

Para se adequar, o TJMS aprovou a Resolução 609/2024. O objetivo é atingir a proporção de 40% de mulheres nos cargos da magistratura de carreira. Atualmente, a Corte tem 37 integrantes, sendo cinco mulheres.

O nome mais recente a ingressar no órgão foi a ex-procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, por lista da advocacia.

Aposentadoria abriu vaga

Lúcio Raimundo da Silveira completou 75 anos e precisou deixar o cargo por aposentadoria compulsória. Ele ficou três anos como desembargador e acumulou 37 anos de magistratura em Mato Grosso do Sul.