Professor que matou esposa terá de pagar R$ 50 mil a filho órfão

Professor de Anastácio condenado por feminicídio terá de pagar R$ 50 mil ao filho, que ficou órfão de mãe.

A decisão é da 1ª Câmara Criminal do TJMS, que analisou recurso do professor Edson Campo Delgado, de 43 anos. Ele matou a esposa Leisa Aparecida Cruz em 6 de março, na cidade de Anastácio.

Decisões da 1ª Câmara Criminal

• Reparação: professor terá de pagar R$ 50 mil ao filho.
• Poder familiar: perda do vínculo com o menino.
• Pena: aumentada de 30 anos e 6 meses para 33 anos de reclusão.
• Fraude processual: mantidos seis meses de detenção.

Indenização é compatível com gravidade do feminicídio

A defesa de Edson pedia a redução do valor, argumentando que a quantia era alta em relação aos ganhos do professor, e a manutenção do vínculo familiar. O colegiado, porém, rejeitou os pedidos.

No acórdão, os desembargadores afirmaram que ‘o valor de R$ 50.000,00 mostra-se compatível com a gravidade do feminicídio, a irreparabilidade da perda e a repercussão moral suportada pelos familiares da vítima’.

Professor perde poder familiar, mas mantém direitos sucessórios

A condenação também determinou a perda do poder familiar sobre o menino, que tinha 3 anos na época do crime. A medida é prevista como efeito da condenação por feminicídio praticado contra a mãe do filho menor, conforme destacou o acórdão.

Apesar disso, ficam mantidos o vínculo de filiação e os direitos sucessórios, como os previdenciários ou decorrentes do parentesco.

Pena sobe para 33 anos de reclusão

A 1ª Câmara Criminal também atendeu ao pedido do Ministério Público e aumentou a pena de Edson de 30 anos e 6 meses para 33 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado. O relator, desembargador Jonas Hass Silva Júnior, considerou que a perda definitiva da convivência e dos cuidados da mãe pode ter efeitos duradouros no desenvolvimento emocional e social da criança.

Os desembargadores ainda mantiveram os seis meses de detenção por fraude processual. Edson forjou a versão de que a esposa passou mal após usar um produto emagrecedor, o que teria causado a morte dela.