TJMS define feriados de 2027 e altera prazos processuais
TJMS define feriados de 2027, incluindo Carnaval, que suspendem prazos processuais em dias úteis.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou nesta segunda-feira (16) o calendário de feriados forenses de 2027. A principal novidade é o Carnaval, que terá três dias sem expediente: 8, 9 e 10 de fevereiro. O documento também prevê emendas de feriado em maio, setembro e novembro.
Feriados que suspendem prazos processuais
As datas definidas pelo TJMS impactam diretamente a contagem de prazos em dias úteis na primeira e segunda instância. Confira os períodos de suspensão:
- Carnaval: sem expediente de 8 a 10 de fevereiro.
- Feriado forense: 1º a 6 de janeiro e 20 a 31 de dezembro.
- Suspensão de fim de ano: de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sem audiências nem sessões.
- Aniversário de Campo Grande: 26 de agosto, com ponto facultativo no dia 27.
- Emendas de feriado: maio, setembro e novembro, com datas a definir pelo TJMS.
Em processos cíveis, o Código de Processo Civil considera feriado forense os dias sem expediente. Assim, quem tiver prazo em curso durante o Carnaval, por exemplo, retoma a contagem na quinta-feira (11), se houver expediente normal na comarca.
Plantão e calculadora de prazos
Nos dias sem expediente, o Plantão Judiciário atende casos urgentes. O TJMS também oferece uma calculadora de prazos processuais, que permite selecionar a comarca e consultar a data final em dias úteis ou corridos.
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Mariana Costa
Redatora especializada em cidadania e políticas públicas. No MS Digital News, dedica-se a apurar histórias que impactam diretamente a vida do sul-mato-grossense, com compromisso ético e transparência. Acredita no jornalismo como ferramenta de transformação social.
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