Mutirão judicial liberta 479 presos em Mato Grosso do Sul

Um mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou processos de execução penal em Mato Grosso do Sul e resultou na liberdade de 479 presos no primeiro semestre. O balanço foi enviado ao Campo Grande News.

Balanço do TJMS registra 3,8 mil casos analisados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) analisou 3.822 processos e promoveu 2.401 alterações na situação processual dos presos.

• Progressões de regime: 1.003
• Livramentos condicionais: 91
• Término da pena reconhecido: 498

O relatório não detalha quantas dessas decisões resultaram diretamente na soltura dos 479 detentos.

Pendências ainda somam 931 registros

Ao fim de junho, o TJMS tinha 931 registros de execução penal sem solução. Desses, 229 aguardavam decisão judicial e 702 ainda não haviam gerado procedimento de análise.

Entre as pendências relacionadas ao fim da pena, 97 aguardavam decisão e 368 estavam sem movimentação processual.

Prisões preventivas são priorizadas

O mutirão também reavaliou 882 prisões preventivas. Em cerca de 85% dos casos, a ordem de prisão tinha mais de um ano.

• Preventivas mantidas: 845 (96%)
• Situação alterada: 35
• Condenações no período: 2

A revisão integra o plano Pena Justa, do CNJ, para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional.

Mutirão nacional solta mais de 16 mil

Em todo o país, o mutirão alcançou 298,8 mil processos e registrou a saída de 16.815 pessoas da prisão, conforme dados do CNJ divulgados pela Folha de S.Paulo.