Etiqueta: Pena Justa

Presos supervisionados durante trabalho com confecção em Mato Grosso do Sul

ESTADO

Agepen busca parcerias para elevar presos trabalhadores de 37% para 50% em MS

11/08/2026

Com 7 mil detentos empregados, agência penitenciária mira meta federal e amplia oficinas laborais no estado.

Barroso em Audiência pública sobre o Marco Civil da Internet.

POLÍTICA

Governo lança ‘Plano Pena Justa’ para melhorar condições de presídios

13/02/2025

O governo brasileiro deu um passo significativo em direção à reforma do sistema prisional com o lançamento do plano “Pena Justa” na última quarta-feira (12). Esta iniciativa surge em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou que o sistema carcerário do país viola a Constituição. Com a validação do plano pelo STF […]