Agepen busca parcerias para elevar presos trabalhadores de 37% para 50% em MS

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de Mato Grosso do Sul informou que o percentual de presos trabalhando subiu para cerca de 37% em junho, o equivalente a quase 7 mil detentos. O número ainda está distante da meta federal de 50% da população prisional empregada até 2027.

Ranking nacional e desempenho de MS

Segundo dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), Mato Grosso do Sul ocupa a 10ª posição no país em proporção de presos trabalhadores, mas a Agepen contesta o levantamento. Para a agência, o ranking pode incluir pessoas em prisão domiciliar, o que distorce a comparação.

Na avaliação exclusiva de detentos dentro de unidades prisionais, a média nacional é de 26,43%. MS está acima desse patamar, com 37% registrados em junho. O Maranhão lidera o ranking, com 65% da população prisional trabalhando.

Frentes de trabalho e parcerias com empresas

Para ampliar o número, a Agepen realiza encontros regionalizados com empresários. O objetivo é apresentar benefícios sociais e oportunidades de contratação de mão de obra prisional. Além disso, novas oficinas laborais estão em implantação com apoio da Senappen.

• Projeto Cidade Digna: produção de artefatos de concreto
• Programa Dignidade Menstrual: ampliação de oficinas para absorventes e fraldas descartáveis
• Programa Malharia Social: costura para confecção e manutenção de vestuários e enxovais
• Serralheria e Marcenaria: novas oficinas para formação profissional

Trabalho reduz tempo de prisão, mas remuneração é desafio

A Lei de Execução Penal (LEP) permite a remição de um dia de condenação a cada três dias trabalhados. A remuneração mínima deve ser de três quartos do salário mínimo. Contudo, dados nacionais mostram que 41,9% dos presos que trabalham não recebem pagamento, e 14% ganham abaixo do piso legal.

A meta do governo federal, por meio do plano Pena Justa, é que 50% da população prisional esteja empregada até 2027. Atualmente, a média nacional é de 21,62%. A expansão depende de infraestrutura adequada, equipamentos e servidores para acompanhamento das atividades nos presídios.