Homem depreda casa da irmã, ameaça de morte e é preso em Corumbá

A Patrulha Maria da Penha (PMP) prendeu um homem em flagrante na noite de sábado, 7 de novembro, após ele invadir a residência da própria irmã, quebrar as janelas do imóvel e ameaçá-la de morte. O caso aconteceu por volta das 20h40, no conjunto Jardinzinho, na parte alta de Corumbá.

A vítima acionou a equipe especializada por meio de uma mensagem no WhatsApp. Ela relatou que o irmão havia ingerido bebida alcoólica e, em um surto de agressividade, passou a depredar a casa e a proferir graves intimidações contra a vida dela.

Suspeito resiste à prisão e continua ameaçando a irmã

Ao chegar ao endereço, a guarnição encontrou o suspeito no local. Ele desobedeceu às ordens dos agentes, mostrando-se extremamente alterado e agressivo. Os policiais precisaram aplicar técnicas de imobilização e usar força progressiva para contê-lo. O uso de algemas foi necessário para garantir a integridade física de todos os presentes.

Durante a contenção, o autor sofreu uma escoriação no cotovelo esquerdo e um hematoma no lado direito do rosto. Mesmo imobilizado e algemado, ele continuou ameaçando a irmã na frente dos policiais.

“Me soltem, eu vou te matar. Eu posso ser preso, mas quando eu sair da cadeia, vou te matar”, gritou o homem, segundo a ocorrência.

Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, onde o flagrante foi formalizado.

Lei Maria da Penha endurece punição para ameaça

O crime de ameaça (Artigo 147 do Código Penal) praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher segue diretrizes severas. Com a Lei nº 14.994/2024 e jurisprudências consolidadas, o acusado enfrentará um processo sem benefícios comuns a crimes leves. Entre as regras:

• Pena em dobro: a punição original, de um a seis meses de detenção ou multa, é aplicada em dobro quando o crime é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino no ambiente doméstico.
• Proibição de penas alternativas: a Súmula 588 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede a substituição da prisão por penas restritivas de direitos, como pagamento de cestas básicas ou multas isoladas.
• Ação penal pública incondicionada: diferente da ameaça comum, o processo não depende da autorização da vítima. Com o boletim de ocorrência, o Ministério Público é obrigado a dar prosseguimento, e a queixa não pode ser retirada.