Riedel defende reforma tributária e propõe medidas para preservar as receitas de Mato Grosso do Sul

Governador Eduardo Riedel lidera discussões sobre reforma tributária com governadores do Centro-Oeste em Brasília

O governador Eduardo Riedel participou ativamente de uma importante reunião nesta terça-feira (13) em Brasília, juntamente com os governadores do Centro-Oeste e o deputado Agnaldo Ribeiro, relator do projeto de reforma tributária. Durante o encontro, ele ressaltou a relevância da reforma para o Brasil e enfatizou a necessidade de estabelecer mecanismos e ações que protejam os estados, incluindo Mato Grosso do Sul, contra eventuais perdas.

O governador afirmou: “A reforma é crucial para o país, mas devemos salvaguardar certos aspectos para evitar a desestruturação do longo e árduo caminho percorrido pelos estados nos últimos anos. O relator Agnaldo Ribeiro ouviu atentamente nossos pontos de vista e os transmitirá ao grupo de trabalho responsável pelo assunto.”

Riedel ressaltou a importância de incluir esses mecanismos de proteção aos estados no próprio texto constitucional, sem adiá-los para uma etapa posterior. Ele destacou: “Devemos incluir isso no texto constitucional desde já, e não deixar a regulamentação para depois. Dessa forma, teremos garantias e a reforma poderá avançar no Congresso Nacional com essas premissas estabelecidas.”

Um dos pontos mencionados é o período de transição, que deve ser mais longo para amenizar as “perdas” e a criação de um fundo constitucional para a recuperação de possíveis receitas. Desde o início das discussões, Riedel tem se posicionado a favor da reforma tributária, mas defende a adoção de medidas para proteger Mato Grosso do Sul contra prejuízos decorrentes dessa mudança constitucional.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, também ressaltou a necessidade de implementar medidas de proteção para os estados em desenvolvimento. Ele disse: “Apresentamos ao relator pontos importantes que podem impactar os estados do Centro-Oeste. Concordamos com os pilares da reforma, como a simplificação e um novo modelo de tributação, mas é necessário tratar dos impactos regionais.”

Mendes ressaltou a importância de mecanismos para proteger as indústrias de pequeno e médio porte no Centro-Oeste, além da manutenção de fundos regionais de desenvolvimento. “Esses estados fizeram grandes esforços para promover a industrialização nessas regiões nos últimos anos. A reforma não pode prejudicar essa situação. Alertamos o relator sobre essas questões.”

O deputado Agnaldo Ribeiro, relator da reforma, destacou que ouviu atentamente todos os pontos apresentados pelos governadores e ressaltou a importância da construção conjunta e do diálogo com todos os envolvidos. Ele afirmou: “Essa colaboração mútua nos permitirá elaborar um texto que ofereça tranquilidade e segurança jurídica, ouvindo todas as partes interessadas, inclusive produtores e consumidores, para que ele seja aprovado na Casa de Leis.”

A reunião contou com a presença do governador Eduardo Riedel, acompanhado pelo chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, e pela procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também participou da reunião por videoconferência.