MPF investiga falta de policiamento em aldeias indígenas e pede esclarecimentos à Sejusp
O Ministério Público Federal (MPF) está solicitando informações à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS) sobre a presença policial nas terras indígenas Jaguapiru e Bororo, localizadas em Dourados.
Denúncias recebidas pelo MPF apontam que as viaturas responsáveis pelo patrulhamento ostensivo nas comunidades indígenas são raramente vistas na região, o que contribui para um cenário de violência e criminalidade.
O pedido foi motivado por um laudo técnico emitido pela perícia do MPF, que analisou os dados de uma das viaturas designadas para o patrulhamento da região.
Segundo o Ministério Público Federal, o laudo revelou que a viatura permaneceu por menos de 5% do total de horas diárias entre 26 de setembro e 15 de novembro de 2022 nas comunidades indígenas, que ocupam uma área de 36 hectares.
O documento também mostrou que em alguns dias desse período, a viatura sequer realizou policiamento nas aldeias.
O procurador da República Marco Antônio Delfino destaca que a falta de prestação de serviços policiais adequados às populações indígenas na região é um problema histórico. Em 2011, o MPF propôs uma ação civil pública devido à recusa da Polícia Militar em atender as comunidades indígenas.
“Essas comunidades enfrentam uma extrema violência. Segundo relatos dos indígenas, as viaturas simplesmente não aparecem por lá. Esse abandono pode ser uma manifestação de racismo contra os indígenas. Solicitamos os dados para que possamos submetê-los à perícia, a fim de comprovar essas violações e tomar as medidas necessárias”, afirmou Delfino.
No ofício enviado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Delfino solicita a geolocalização das viaturas policiais encarregadas do patrulhamento da região no período de 16/11/2022 a 15/06/2023.
Também são requisitadas informações sobre os motivos que levaram a viatura analisada pelo MPF a permanecer tão pouco tempo nas comunidades indígenas, além de esclarecimentos sobre a ausência de policiamento em alguns dias dentro do período analisado.
Fonte: Dourados News
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