Terça-feira, 18 de Agosto de 2026
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Etiqueta: MPF

Preços dos combustíveis em posto Shell na Lapa, Rio de Janeiro. Debate sobre etanol na gasolina.
ESTADO

Aumento do Etanol na Gasolina: Debate sobre Impactos Veiculares

03/08/2026

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. A medida, que entrou em vigor neste último dia 1º, reacendeu discussões sobre seus efeitos. As preocupações são tanto para o custo dos consumidores quanto para o funcionamento dos veículos.

Vista da fachada do posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na região central da cidade de São Paulo
POLÍTICA

INSS: 4 casos de descontos associativos foram reconhecidos como erro pelas entidades

27/05/2025

Governo prepara cronograma para ressarcir aposentados e pensionistas afetados pelas cobranças indevidas O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou nesta terça-feira (27) que 68 mil respostas já foram registradas por entidades investigadas por aplicar descontos associativos fraudulentos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Desse total, 43.526 informaram ter feito a restituição dos valores de forma […]

Pessoa ponta arma de fogo
POLÍTICA

MPF cria grupo nacional para combater o crime organizado

17/02/2025

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado, conhecido como Gaeco Nacional. Com sede em Brasília, essa nova estrutura visa fortalecer as ações dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado já existentes em diversas regiões do país. De acordo com Hindenburgo Chateaubriand, vice-procurador-geral […]

Vidros quebrados na praça dos Três Poderes
POLÍTICA

STF já condenou 375 réus pelos atos de 8 de Janeiro

07/01/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiu condenações a 375 réus envolvidos nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo dados da Procuradoria Geral da República (PGR), 1.682 pessoas foram denunciadas, com mais de 900 já responsabilizadas, incluindo aqueles que firmaram acordos com a Justiça. As condenações mais frequentes entre os invasores […]

PGR
POLÍTICA

MPF recupera vídeo apagado por Bolsonaro após 8 de Janeiro

15/12/2023

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois […]

Com a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), indígenas retornam a Brasília para protestar contra a tese do Marco Temporal
POLÍTICA

MPF pede para Lula vetar projeto sobre marco temporal de terras indígenas: ‘É inconstitucional’

19/10/2023

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um comunicado nesta quinta-feira, 19, pedindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. No comunicado, o órgão afirma que o texto, aprovado pelo Congresso Nacional, é “inconstitucional e inconvencional”. Segundo o […]

Divulgação/Fernando Frazão/Agência Brasil
POLÍTICA

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional à Maré, e Cappelli vai ao RJ conversar com Ministério Público

04/10/2023

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro notificou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a respeito do uso da Força Nacional para apoiar as polícias fluminenses por conta da onda de violência na cidade do Rio. Os questionamentos e exigências feitos pelo MPF foram encaminhadas ao Secretário Executivo da pasta, Ricardo […]

Luis Roberto Barroso
POLÍTICA

Barroso derruba condenação da Furacão 2000 por ofensa às mulheres na música ‘Tapinha não dói’

29/09/2023

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, derrubou nesta sexta-feira, 29, a condenação imposta à produtora e gravadora carioca Furacão 2000, especializada em funk, pela música “Tapinha”. A empresa havia sido condenada, na primeira e na segunda instâncias, por ofensa à dignidade das mulheres e condenada a pagar R$ 500 mil […]

Acacio Miranda da Silva Filho
POLÍTICA

Especialista defende ‘revisão’ de processo de escolha na PGR

26/09/2023

O advogado Acacio Miranda da Silva Filho, que é doutor em Direito Constitucional, defendeu nesta terça-feira, 26, uma “revisão” do processo para escolher um novo procurador-geral da República. Atualmente, o presidente da República, que também recebe uma lista tríplice não-vinculante vinda de eleição entre os procuradores, indica um nome. Após a escolha, o nomeado participa […]

DOURADOS

MPF alerta sobre falta de policiamento em aldeias e exige esclarecimentos da Sejusp

22/06/2023

MPF investiga falta de policiamento em aldeias indígenas e pede esclarecimentos à Sejusp O Ministério Público Federal (MPF) está solicitando informações à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS) sobre a presença policial nas terras indígenas Jaguapiru e Bororo, localizadas em Dourados. Denúncias recebidas pelo MPF apontam que […]

ESTADO

Polícia Federal investiga denúncias de tortura em aldeia da fronteira de MS

28/01/2021

As denúncias de tortura feitas por indígenas da Aldeia Limão Verde e que envolvem a disputa de comando na comunidade estão sendo apuradas pela Polícia Federal de Ponta Porã, na fronteira com Pedro Juan Caballero, no Paraguai. O inquérito foi aberto por determinação do MPF (Ministério Público Federal). Matéria publicada pelo Midiamax nesta quarta-feira (27), […]

ESTADO

Denúncia do MPF contra Reinaldo é distribuída como ação penal e está com Felix Fischer no STJ

20/10/2020

A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) que aponta o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) como chefe de organização criminosa em esquema de corrupção foi distribuída como ação penal ao gabinete do ministro Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nesta terça-feira (20), a investigação consta como conclusa para decisão […]

POLÍTICA

Deltan Dallagnol pediu permuta para outra área de atuação no MPF

01/09/2020

Asaída de Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba se dará por permuta. O procurador, na prática, vai trocar de lugar com outro integrantes do Ministério Público Federal. Pessoas próximas a Dallagnol informam que a troca se daria com o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira. Por essa lógica, Oliveira assumiria […]

GERAL

Justiça MPF e outros órgãos querem que Vale pague R$ 55 bi por Brumadinho

27/08/2020

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar cerca de R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). […]