Documento secreto da ditadura lista alvos prioritários em Mato Grosso do Sul, incluindo motivos como churrascos para Brizola e curso de russo.
Documento sigiloso da ditadura militar lista 63 alvos; MPF aciona Justiça por reparação.
MPF vai criar Gaeco regional da 3ª Região, com sede em SP e dois ofícios em Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de outubro.
Dakila Pesquisas está proibida de fazer voos e incursões na Terra Indígena Kayabi, no MT.
Quarto laudo do Instituto Nacional de Criminalística reafirma que as amostras de madeira apreendidas em junho não continham cocaína.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. A medida, que entrou em vigor neste último dia 1º, reacendeu discussões sobre seus efeitos. As preocupações são tanto para o custo dos consumidores quanto para o funcionamento dos veículos.
Transportadoras acionaram o Ministério Público Federal (MPF). Isso ocorreu devido à retenção de 160 toneladas de madeira. A carga está no Porto Seco de Corumbá há mais de um mês. Esta situação gerou um impasse jurídico e financeiro para as empresas.
Advogados do dono do Banco Master solicitam exames após mal-estar em custódia; proposta de colaboração premiada prevê multa de bilhões e exigência de dados inéditos.
Daniel Vorcaro, preso desde março, oferece informações e multa bilionária em troca de acordo com a PF e o MPF.
Parlamentares apontam fraudes e desvios bilionários, pedindo investigação aprofundada sobre esquema de descontos ilegais.
PF e MPF apontam parlamentar como peça-chave em esquema de fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas.
Apresentador e emissora podem ter que pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos após declarações polêmicas.
Mais de 40 deputados alegam indícios de corrupção e lavagem de dinheiro; defesa nega irregularidades.
Governo prepara cronograma para ressarcir aposentados e pensionistas afetados pelas cobranças indevidas O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou nesta terça-feira (27) que 68 mil respostas já foram registradas por entidades investigadas por aplicar descontos associativos fraudulentos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Desse total, 43.526 informaram ter feito a restituição dos valores de forma […]
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), realizou nesta segunda-feira (26), uma reunião com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) para avançar na discussão de um acordo para garantir o ressarcimento dos valores descontados de forma […]
O Ministério Público Federal (MPF) fez uma solicitação às autoridades de Manaus e do estado do Amazonas para que sejam alterados os nomes de ruas, avenidas e prédios que homenageiam figuras ligadas à ditadura militar brasileira, que ocorreu entre 1964 e 1985. A recomendação foi direcionada ao governo do estado, ao Comando Militar da Amazônia, […]
O Ministério Público Federal (MPF) concluiu, sem oferecer denúncia, o inquérito que investigou se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. A investigação foi arquivada porque, na avaliação do Ministério Público, não ficou comprovado que o ex-presidente teve […]
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado, conhecido como Gaeco Nacional. Com sede em Brasília, essa nova estrutura visa fortalecer as ações dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado já existentes em diversas regiões do país. De acordo com Hindenburgo Chateaubriand, vice-procurador-geral […]
O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Meta forneça esclarecimentos sobre as novas diretrizes de moderação de conteúdo que foram anunciadas por Mark Zuckerberg nos Estados Unidos. O objetivo do MPF é entender como essas mudanças afetarão os usuários brasileiros, incluindo a data de implementação e os detalhes […]
O governo federal gasta todos os meses R$ 140,2 mil com salários e pensões de militares acusados pelo assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva durante a ditadura militar. Em maio de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco militares reformados pela morte do engenheiro. A Justiça aceitou a denúncia no mesmo mês e os […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiu condenações a 375 réus envolvidos nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo dados da Procuradoria Geral da República (PGR), 1.682 pessoas foram denunciadas, com mais de 900 já responsabilizadas, incluindo aqueles que firmaram acordos com a Justiça. As condenações mais frequentes entre os invasores […]
O Comando do Exército decidiu não atender aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) que solicitavam a mudança do nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, conhecida como “Brigada 31 de Março”. Essa denominação remete ao golpe militar de 1964, um evento que, segundo o MPF, representa uma violação da Constituição e um […]
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
MPF investiga falta de policiamento em aldeias indígenas e pede esclarecimentos à Sejusp O Ministério Público Federal (MPF) está solicitando informações à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS) sobre a presença policial nas terras indígenas Jaguapiru e Bororo, localizadas em Dourados. Denúncias recebidas pelo MPF apontam que […]
As denúncias de tortura feitas por indígenas da Aldeia Limão Verde e que envolvem a disputa de comando na comunidade estão sendo apuradas pela Polícia Federal de Ponta Porã, na fronteira com Pedro Juan Caballero, no Paraguai. O inquérito foi aberto por determinação do MPF (Ministério Público Federal). Matéria publicada pelo Midiamax nesta quarta-feira (27), […]
A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) que aponta o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) como chefe de organização criminosa em esquema de corrupção foi distribuída como ação penal ao gabinete do ministro Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nesta terça-feira (20), a investigação consta como conclusa para decisão […]
O presidente da Câmara Municipal de Dourados e candidato do Progressistas à prefeitura de Dourados, Alan Guedes, afirmou nesta quinta-feira em Dourados que lamenta muito o fato de Mato Grosso do Sul voltar ao cenário nacional com uma notícia tão dura e pesada como a denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o governador […]
Asaída de Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba se dará por permuta. O procurador, na prática, vai trocar de lugar com outro integrantes do Ministério Público Federal. Pessoas próximas a Dallagnol informam que a troca se daria com o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira. Por essa lógica, Oliveira assumiria […]
O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar cerca de R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). […]