Justiça proíbe grupo do ET Bilu de buscar suposta cidade perdida em terra indígena

A Justiça Federal proibiu a Dakila Pesquisas, organização conhecida por ser do ‘pai do ET Bilu’, de realizar voos, pesquisas e incursões na Terra Indígena Kayabi, em Mato Grosso. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apura a busca pela suposta cidade perdida de Ratanabá na região.

Criada em Corguinho (MS), a Dakila é liderada por Urandir Fernandes de Oliveira, que ficou famoso nacionalmente por divulgar teorias sobre o ET Bilu. A associação é investigada por entrar em território indígena sem autorização, fazer sobrevoos e instalar equipamentos para mapear o relevo.

Investigação começou após denúncia de indígenas

O caso veio à tona em janeiro de 2023, quando organizações indígenas denunciaram ao MPF que integrantes da Dakila faziam sobrevoos e entradas na Terra Indígena Kayabi desde maio de 2022. O grupo buscava a suposta cidade de Ratanabá, que a entidade diz existir na Amazônia.

Conforme a ação, a própria associação admitiu ter usado tecnologia LiDAR por dois meses em 2022, com voos quase diários. Foram apreendidas 11 câmeras de alta resolução instaladas sem autorização em locais considerados sagrados. Para o MPF, as incursões afetaram os povos Munduruku, Kayabi e Apiaká.

Suspeita de exploração mineral

O MPF também aponta que Urandir Fernandes tinha ao menos 18 processos para pesquisar ou explorar recursos minerais e era sócio de empresas ligadas a areia, argila e mineração. Isso levanta a suspeita de que as incursões na terra indígena pudessem ter como objetivo explorar ilegalmente o subsolo.

Em fevereiro de 2024, representantes da Dakila participaram de uma reunião onde foi mencionada a construção de uma estrutura de ecoturismo dentro da Terra Indígena Kayabi, em área de uso do povo Apiaká. O MPF pediu informações à Agência Nacional de Mineração (ANM) para verificar se há processos minerários vinculados a Urandir ou à Dakila na região.

O que a Justiça determinou

A liminar da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Sinop proíbe a Dakila de:

• Voos e incursões: realizar pousos, sobrevoos em baixa altitude e entradas terrestres ou aquáticas na Terra Indígena Kayabi e áreas tradicionais próximas, sem autorização dos órgãos competentes.
• Pesquisas e equipamentos: fazer sensoriamento remoto, levantamentos com LiDAR ou instalar drones, câmeras e sensores sem autorização.
• Exploração comercial: usar imagens, vídeos e coordenadas obtidas nas incursões, incluindo registros de crianças indígenas e locais sagrados, para fins comerciais ou promocionais.

Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por ocorrência. A Justiça autorizou a apreensão de aeronaves, drones e equipamentos usados na violação, com apoio da Polícia Federal.

MPF pede indenização de R$ 1 milhão

Na ação principal, o MPF pede que a proibição seja mantida em caráter definitivo. Também requer que a Dakila seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 1 milhão.

O valor deverá ser destinado a projetos de fortalecimento cultural, segurança alimentar e vigilância territorial para as comunidades Munduruku, Kayabi e Apiaká. O MPF ainda quer que a associação entregue ou destrua todo o material obtido nas expedições, incluindo dados de LiDAR, imagens e coordenadas geográficas, e fique impedida de explorá-lo comercialmente.