STF retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem em sessão virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira, 23, o julgamento da decisão que liberou a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. A apreciação ocorrerá no plenário virtual e ficará aberta até as 23h59 de 30 de junho. Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, liberou o pagamento do piso mediante a aplicação de diversas especificações e condições. Agora, os demais ministros analisarão se referendam ou não essa decisão.
O caso teve início em maio, com os votos de Barroso e Edson Fachin. Entretanto, o julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Em 16 de junho, houve uma tentativa de retomada, quando Gilmar Mendes apresentou seu voto assinado conjuntamente com Barroso. Contudo, ocorreu mais um pedido de vista, desta vez feito por Dias Toffoli.
Nesta sexta-feira, o caso voltará a ser discutido na Suprema Corte, o que permite a possibilidade de uma decisão ser tomada antes do recesso de julho no Judiciário, a menos que ocorra um novo pedido de vista ou de destaque, que remeteria o processo para deliberação presencial no plenário físico.
Fonte: Jovem Pan News
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