Um processo movido por usuários e criadores de conteúdo do TikTok em maio desafiando a proibição estadual de Montana (EUA) contra o aplicativo está sendo financiado pela própria rede social. É o que informou a empresa à CNN, nesta quarta-feira (28).
De um lado, o TikTok tem pago os honorários dos advogados para o grupo de cinco criadores de conteúdo da rede social, disse Jodi Seth, porta-voz da empresa. De outro, a companhia arca com os custos do próprio processo para bloquear a nova lei do estado, que barra o aplicativo por questões de segurança nacional.
Apoiamos nossos criadores [de conteúdo] por meio de vários programas e mantemos um diálogo contínuo sobre sua presença no TikTok. Ao longo desse processo, muitos criadores expressaram grandes preocupações, tanto privada quanto publicamente, sobre o impacto potencial da lei de Montana em seus meios de subsistência. Apoiaremos nossos criadores na luta por seus direitos constitucionais.
Jodi Seth, porta-voz do TikTok
TikTok pagando a conta
O envolvimento do TikTok no processo dos criadores de conteúdo foi relatado pela primeira vez nesta semana pelo jornal The New York Times, semanas depois que o processo judicial inicial foi aberto. O papel da empresa no litígio não era conhecido anteriormente.
A ação dos criadores de conteúdo do TikTok foi a primeira a contestar a lei de Montana que proíbe a rede social de ser oferecida dentro das fronteiras estaduais e estabelece penalidades para a empresa e para as lojas de aplicativos que violarem a lei.
Especialistas jurídicos disseram que a legislação, que não deve entrar em vigor até janeiro de 2024, levanta questões constitucionais e pode ser praticamente inaplicável, mesmo que a lei seja mantida.
Relembre o caso:
Com informações da CNN
Fonte: Olhar Digital
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