Etiqueta: Justiça

POLÍTICA

Conflito entre Gilmar Mendes e Romeu Zema se Agrava com Pedidos de Investigação e Impeachment

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Pré-candidato à Presidência é alvo de representação no STF após vídeo satírico, enquanto oposição reage com movimento para afastar o ministro.

POLÍTICA

Senador Alessandro Vieira Responde a Gilmar Mendes Após Acusação de Abuso de Autoridade

16/04/2026

Defesa alega imunidade parlamentar e cita jurisprudência do próprio ministro do STF em casos anteriores.

POLÍTICA

Itália autoriza extradição de Zambelli pela segunda vez; agora por porte ilegal de arma

16/04/2026

Justiça italiana aprova extradição da ex-deputada, desta vez relacionada ao caso de porte ilegal de arma em 2022.

POLÍTICA

Ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, reencontra família após soltura nos EUA

15/04/2026

Vídeo mostra momento emocionante após a libertação; Ramagem é considerado foragido da justiça brasileira.

POLÍTICA

Justiça de SP Interdita Fernando Henrique Cardoso Devido a Alzheimer

15/04/2026

Decisão judicial atende pedido dos filhos e nomeia curador provisório para gerir patrimônio do ex-presidente.

POLÍTICA

Moraes Determina que DPU Defenda Ex-Assessor Acusado de Vazamento

15/04/2026

Ministro do STF nomeia Defensoria Pública para defender Eduardo Tagliaferro em caso de violação de sigilo funcional.

POLÍTICA

STF Determina Investigação Contra Ministro Afastado do STJ por Assédio

14/04/2026

Marco Buzzi é acusado de assédio sexual e importunação; PGR viu indícios para apuração.

INTERNACIONAL

Justiça dos EUA rejeita ação de Trump contra Wall Street Journal por reportagem sobre Epstein

13/04/2026

Ex-presidente pode reapresentar o caso, mas decisão inicial aponta para dificuldades em provar 'malícia real'.

POLÍTICA

Zambelli tenta reverter extradição para o Brasil na Justiça Italiana

10/04/2026

Defesa recorre à última instância na Itália contra decisão que autoriza a extradição da ex-deputada.

POLÍTICA

TRF2 mantém suspensão de imposto sobre exportação de petróleo

10/04/2026

Decisão judicial impede alíquota de 12% e atende a empresas como Shell e Total Energies.

ESTADO

Perícia Médico-Legal em MS: Atuação vai além da Necropsia

08/04/2026

Especialistas atuam no atendimento a vítimas, produção de provas e auxiliam investigações em todo o estado.

INTERNACIONAL

Justiça dos EUA suspende coleta de dados sobre raça em universidades

05/04/2026

Decisão judicial impede governo Trump de monitorar políticas de ação afirmativa em instituições de ensino superior.

INTERNACIONAL

China Executa Francês Condenado por Tráfico de Drogas; Paris Protesta

05/04/2026

Pequim alega não discriminar por nacionalidade, enquanto França critica ausência de defesa em audiência final.

POLÍTICA

Antônia Fontenelle se filia ao PSDB no Rio de Janeiro

02/04/2026

Atriz e influenciadora critica polarização e afirma querer combater injustiças ao lado do partido.

POLÍTICA

Ministro do STF Suspende Afastamento e Prefeito de Sorocaba Retorna ao Cargo

01/04/2026

Decisão liminar de Nunes Marques permite que Rodrigo Manga reassuma a prefeitura após afastamento por suspeitas de corrupção.

POLÍTICA

STF vai decidir se MP pode pedir dados do Coaf sem aval da Justiça

31/03/2026

Julgamento marcado para 14 de maio definirá regras para acesso a relatórios financeiros pelo Ministério Público.

POLÍTICA

Condenado por morte de petista em Foz do Iguaçu cumprirá pena em casa

31/03/2026

Ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado a 20 anos, obteve domiciliar por problemas de saúde e já está sendo monitorado.

POLÍTICA

STF mantém condenação por trote sexista em universidade de SP

31/03/2026

Ministro Zanin reafirma decisão contra ex-aluno que obrigou calouras a juramentos ofensivos, reforçando a proteção da dignidade feminina.

INTERNACIONAL

Beijo na Mão Sem Consentimento é Agressão Sexual, Decide Justiça Espanhola

31/03/2026

Suprema Corte da Espanha mantém condenação por toque não consentido com conotação sexual, reforçando legislação contra violência de gênero.

INTERNACIONAL

Justiça Argentina Suspende Parte da Reforma Trabalhista de Milei

31/03/2026

Decisão judicial atende a recurso da CGT, questionando a constitucionalidade da reforma aprovada em fevereiro.

POLÍTICA

Zanin anula condenação de Garotinho na Operação Chequinho e ex-governador recupera direitos eleitorais

30/03/2026

Decisão do STF invalida condenação por crimes eleitorais, alegando ilicitude na coleta de provas.

POLÍTICA

Moraes Restringe Compartilhamento de Dados do COAF: Entenda as Novas Regras

29/03/2026

Decisão do STF impacta investigações criminais e CPIs, exigindo maior rigor nos pedidos de informações financeiras.

POLÍTICA

STF barra prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2

28/03/2026

Maioria dos ministros entendeu que prorrogação de CPI é prerrogativa do Congresso, não do Supremo.

POLÍTICA

TJRJ Anula Eleição de Douglas Ruas para Presidência da Alerj

28/03/2026

Decisão judicial suspende a nomeação do deputado estadual em meio à crise política no Rio de Janeiro.

POLÍTICA

Justiça do Rio Anula Eleição de Douglas Ruas para Presidência da Alerj

28/03/2026

Decisão judicial suspende eleição que colocaria Ruas na linha de sucessão ao governo do Rio.

INTERNACIONAL

Justiça dos EUA mantém processo contra Maduro, mas cobra explicações sobre fundos de defesa

28/03/2026

Juiz questiona restrição de acesso a recursos da Venezuela para defesa, mas mantém caso de narcoterrorismo.

INTERNACIONAL

Ex-modelo brasileira acusa aliado de Trump de estupro e violência doméstica

27/03/2026

Amanda Ungaro relata abusos e agressões por Paolo Zampolli, com quem viveu 19 anos e tem um filho.

INTERNACIONAL

Maduro enfrenta nova audiência em NY sob acusações de narcoterrorismo

27/03/2026

Ex-presidente venezuelano, preso desde janeiro, volta ao tribunal em meio a tensões diplomáticas e acusações graves.

INTERNACIONAL

Meta e YouTube são consideradas culpadas por vício em redes sociais e devem pagar US$3 milhões

27/03/2026

Decisão judicial abre precedente para futuros processos sobre o impacto das plataformas na saúde mental de jovens.

POLÍTICA

STF mantém prisão de dono do Banco Master, Daniel Vorcaro

20/03/2026

Decisão unânime garante a continuidade da prisão preventiva para assegurar o andamento das investigações.

POLÍTICA

Ministro do STF, André Mendonça, defende juízes responsáveis e julgamentos conscientes

20/03/2026

Em palestra no Rio, Mendonça frisou a importância da correção de eventuais erros e da coragem na tomada de decisões.

POLÍTICA

Bolsonaro: Defesa Entra com Novo Pedido de Prisão Domiciliar Após Internação

17/03/2026

Advogados alegam fragilidade clínica e risco de complicações graves para justificar a mudança para regime domiciliar.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro se encontra com líder opositora venezuelana e celebra ‘luta contra o autoritarismo’

12/03/2026

Senador elogiou María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, durante evento no Chile.

POLÍTICA

Defesa de Marcola quer fim de gravações em encontros com advogados

12/03/2026

Advogados buscam no STF o mesmo tratamento concedido a banqueiro investigado, alegando ausência de autorização judicial.

POLÍTICA

Desconfiança no STF Aumenta, Aponta Pesquisa Quaest

12/03/2026

Levantamento revela que 49% dos brasileiros não confiam na Corte, enquanto 43% confiam. Percepção sobre poder do STF também é avaliada.

POLÍTICA

Toffoli se declara suspeito em caso Banco Master no STF

12/03/2026

Ministro alega "motivo de foro íntimo" e decisão ocorre no mesmo dia em que foi sorteado para julgar CPI sobre o banco.

INTERNACIONAL

STF Arquiva Inquérito Contra Elon Musk a Pedido da PGR

10/03/2026

Decisão de Alexandre de Moraes acolhe parecer da PGR, encerrando investigação por obstrução de Justiça contra o empresário.

POLÍTICA

Dino Suspende Quebra de Sigilo de Lulinha Decidida pela CPMI do INSS

06/03/2026

Ministro do STF alega "votação em globo" como justificativa para anular a medida contra o filho do presidente Lula.

POLÍTICA

Dono do Banco Master e cunhado serão transferidos para penitenciárias estaduais

04/03/2026

Decisão do STF atende pedido da PF, que alegou risco de segurança e desvio de função.

POLÍTICA

Deputado reage à prisão de dono do Banco Master: ‘Deveria estar preso há muito tempo’

04/03/2026

Relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar, celebra nova prisão de Daniel Vorcaro e critica suposta impunidade.

INTERNACIONAL

Argentina reduz idade de responsabilidade penal para 14 anos sob Milei

28/02/2026

Medida polêmica visa endurecer o sistema penal juvenil e foi comemorada pelo governo como 'ato de justiça'.

POLÍTICA

Presidente da Câmara defende Toffoli em meio a polêmica do Caso Master

26/02/2026

Hugo Motta critica 'exagero' da mídia e confia na imparcialidade do ministro André Mendonça no caso.

POLÍTICA

Irmãos Brazão Condenados: Família de Marielle Franco e Ministra Anielle Reagem

25/02/2026

Após a decisão do STF, familiares e a ministra Anielle Franco celebram, mas alertam para a necessidade de reparação completa.

POLÍTICA

Zanin Determina Prazo para PF Concluir Investigação sobre Venda de Decisões no STJ

24/02/2026

Ministro do STF exige relatório final em 30 dias sobre suposto esquema de vazamento de informações e venda de decisões judiciais.

POLÍTICA

STF Julga Acusados da Morte de Marielle Franco; Irmã Cobra Justiça

24/02/2026

Anielle Franco acompanha julgamento no STF e clama por medidas contra violência política no país.

POLÍTICA

STF Julga Acusados de Planejar Assassinato de Marielle Franco

24/02/2026

Primeira Turma do STF analisa o caso que chocou o país em 2018; sessão é transmitida ao vivo.

POLÍTICA

Mendonça Alerta Sobre ‘Tentação do Diabo’ no Poder e Dinheiro em Pregação

23/02/2026

Ministro do STF, André Mendonça, prega sobre honestidade e os perigos da corrupção, dias após assumir caso Banco Master.

INTERNACIONAL

Justiça Francesa Reabre Investigações Ligadas a Jeffrey Epstein Após Novas Revelações

18/02/2026

Promotoria de Paris mira crimes sexuais e financeiros e pede que vítimas se apresentem. Ex-ministro francês também está sob investigação.

POLÍTICA

Desembargadores afastados por venda de sentenças recebem R$ 627 mil em salários

16/02/2026

Magistrados do TJMA, alvos da Operação 18 Minutos, estão afastados desde outubro de 2024, mas continuam recebendo altos salários.

POLÍTICA

Supersalários: Decisão de Dino no STF Alerta Desembargadores em Todo o País

16/02/2026

Ministro determina revisão de pagamentos acima do teto, gerando mobilização da magistratura por receio de cortes.