Abordagem em patrulhamento ostensivo resulta na detenção de mulher com ordem judicial vigente na cidade.
Polícia Científica adiciona 486 novos perfis genéticos após coletas no Complexo da Gameleira, elevando a base de dados estadual para mais de 5,4 mil registros e aprimorando investigações.
Decisão da 11ª Vara Cível do Foro Central considerou a expressão “Me esquece VTNC” uma ofensa pessoal. Ação de Dudu contra a presidente do Palmeiras foi julgada improcedente.
Ministro do STF decide pela continuidade das prisões preventivas, argumentando a ausência de fatos novos capazes de alterar a situação processual dos condenados.
Decisão judicial aponta “imputações falsas e graves” e “distorção inaceitável” em publicações contra deputado federal.
Ministro do STF manteve decisão de primeira instância; influenciadora digital é investigada na Operação Vérnix por suposta ligação com organização criminosa.
Antônio Cláudio Ferreira, conhecido por quebrar relógio histórico no Planalto, terá pena diminuída em 133 dias por aprovação no ENCCEJA.
Plataformas Rumble e Trump Media acusam ministro do STF de violar liberdade de expressão, provocando reação do Supremo e da diplomacia brasileira frente à ação movida na Flórida.
Julgamento, encerrado nesta terça-feira, abordou acusações de lenocínio qualificado e estupro, com vítima forçada a encontros com cerca de 120 homens.
Presidente Herman Benjamin ordena inquérito policial e processo administrativo para apurar uso de 'prompt injection' por advogados e escritórios de advocacia.
Ex-banqueiro do Banco Master perde privilégios após concluir delação; pai foi detido em Operação Compliance Zero.
Moisés Martínez, 28, cumpre pena de 12 anos por assassinar o pai, Carlos, após descobrir anos de abuso contra a mãe e irmãs. O julgamento, transmitido ao vivo, incendiou a discussão sobre violência doméstica e a atuação do Estado no país.
Defesa do ex-presidente alega "erro judiciário" em sentença de 27 anos e 3 meses de prisão.
Saída ocorre em comum acordo, dias após parlamentar ser alvo de operação da Polícia Federal em investigação sobre corrupção.
Médicos-legistas participam de formação da Senasp em Brasília sobre o Protocolo de Istambul para casos de violações de direitos.
Inquérito foca em clemência concedida a bilionários e aliados, levantando questões sobre justiça e compensação a vítimas financeiras.
Ex-presidente realizará procedimento no ombro direito após decisão do STF; condição médica e contexto legal são detalhados.
Decisão de 30 de abril de 2026 abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Advogado-Geral da União refuta acusações de Flávio Bolsonaro durante sabatina no Senado para vaga no STF.
Pré-candidato à Presidência é alvo de representação no STF após vídeo satírico, enquanto oposição reage com movimento para afastar o ministro.
Defesa alega imunidade parlamentar e cita jurisprudência do próprio ministro do STF em casos anteriores.
Justiça italiana aprova extradição da ex-deputada, desta vez relacionada ao caso de porte ilegal de arma em 2022.
Vídeo mostra momento emocionante após a libertação; Ramagem é considerado foragido da justiça brasileira.
Decisão judicial atende pedido dos filhos e nomeia curador provisório para gerir patrimônio do ex-presidente.
Ministro do STF nomeia Defensoria Pública para defender Eduardo Tagliaferro em caso de violação de sigilo funcional.
Marco Buzzi é acusado de assédio sexual e importunação; PGR viu indícios para apuração.
Ex-presidente pode reapresentar o caso, mas decisão inicial aponta para dificuldades em provar 'malícia real'.
Defesa recorre à última instância na Itália contra decisão que autoriza a extradição da ex-deputada.
Decisão judicial impede alíquota de 12% e atende a empresas como Shell e Total Energies.
Especialistas atuam no atendimento a vítimas, produção de provas e auxiliam investigações em todo o estado.
Decisão judicial impede governo Trump de monitorar políticas de ação afirmativa em instituições de ensino superior.
Pequim alega não discriminar por nacionalidade, enquanto França critica ausência de defesa em audiência final.
Atriz e influenciadora critica polarização e afirma querer combater injustiças ao lado do partido.
Decisão liminar de Nunes Marques permite que Rodrigo Manga reassuma a prefeitura após afastamento por suspeitas de corrupção.
Julgamento marcado para 14 de maio definirá regras para acesso a relatórios financeiros pelo Ministério Público.
Ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado a 20 anos, obteve domiciliar por problemas de saúde e já está sendo monitorado.
Ministro Zanin reafirma decisão contra ex-aluno que obrigou calouras a juramentos ofensivos, reforçando a proteção da dignidade feminina.
Suprema Corte da Espanha mantém condenação por toque não consentido com conotação sexual, reforçando legislação contra violência de gênero.
Decisão judicial atende a recurso da CGT, questionando a constitucionalidade da reforma aprovada em fevereiro.
Decisão do STF invalida condenação por crimes eleitorais, alegando ilicitude na coleta de provas.
Decisão do STF impacta investigações criminais e CPIs, exigindo maior rigor nos pedidos de informações financeiras.
Maioria dos ministros entendeu que prorrogação de CPI é prerrogativa do Congresso, não do Supremo.
Decisão judicial suspende a nomeação do deputado estadual em meio à crise política no Rio de Janeiro.
Decisão judicial suspende eleição que colocaria Ruas na linha de sucessão ao governo do Rio.
Juiz questiona restrição de acesso a recursos da Venezuela para defesa, mas mantém caso de narcoterrorismo.
Amanda Ungaro relata abusos e agressões por Paolo Zampolli, com quem viveu 19 anos e tem um filho.
Ex-presidente venezuelano, preso desde janeiro, volta ao tribunal em meio a tensões diplomáticas e acusações graves.
Decisão judicial abre precedente para futuros processos sobre o impacto das plataformas na saúde mental de jovens.
Decisão unânime garante a continuidade da prisão preventiva para assegurar o andamento das investigações.
Em palestra no Rio, Mendonça frisou a importância da correção de eventuais erros e da coragem na tomada de decisões.