Ministro Alexandre de Moraes justifica medida com base em carta lida e possível propaganda eleitoral antecipada.
Designação, efetivada pelo TJMS após articulação do deputado Zé Teixeira, garante celeridade judicial a partir de 14 de julho de 2026.
Operação em domicílio na Alemanha apreende provas, mas ucraniana Anastasia Berezovska permanece foragida após atentado contra empresário Vadim Yermolaiev.
Processos como o caso Banco Master aguardam o segundo semestre. Quatro ministros mantêm atividades durante a pausa.
Partido avalia sanções após publicação em rede social que exibiu sede do União Brasil com foto de Manga e sua cônjuge, pré-candidata a deputada federal em 2026.
Ele sucede Gilmar Mendes e liderará colegiado responsável por casos como a Operação Compliance Zero e processos envolvendo Daniel Vorcaro.
Maioria da Corte estabelece limites para benefícios indenizatórios, mantendo teto de 35% do salário de Ministro, mas flexibiliza pontos da decisão inicial de março de 2026.
Advogados de Jair Bolsonaro se reúnem com Ministro Alexandre de Moraes para alegar condições de saúde e contestar incidente com arma.
Decisão do presidente da Corte transfere investigação sobre financiamento de filme de Bolsonaro para André Mendonça, provocando contestação do deputado do PT.
Deputado contesta envio da notícia-crime sobre filme de Bolsonaro para André Mendonça, alegando falta de conexão.
Documento da AGU detalha garantias do STF; ex-deputada aguarda audiência em Roma em julho
Ministro do STF atende pedido da PF e PGR para mover dono do Banco Master e garante incomunicabilidade com outro réu no 19º Batalhão da PMDF.
Advogados alegam que ex-presidente Jair Bolsonaro ainda enfrenta riscos à saúde e necessita de acompanhamento médico contínuo; prazo da medida expira em 25 de junho de 2026.
Prazo de 90 dias termina nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026; decisão sobre a continuidade da medida cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
Com placar de 3 a 0, Supremo avança para invalidar processo que inocentou empresário acusado de estupro contra Mariana Ferrer; julgamento será retomado para demais votos.
Da teoria à prática: colaboração aproxima estudantes da perícia criminal e impulsiona métodos laboratoriais essenciais para investigações.
Parlamentar busca agilizar processos judiciais e garantir acesso à Justiça em Jardim e Guia Lopes da Laguna em 2026.
Rex Heuermann, 62 anos, confessou sete assassinatos em Long Island e admitiu uma oitava vítima, encerrando um caso que intrigou a polícia por anos.
Procuradoria-Geral da República afirma que ex-presidente teve papel central na orquestração de atos antidemocráticos e que defesa não apresentou argumentos inéditos.
Acordo assinado nesta terça-feira (16) encerra disputa judicial de Flávia Medeiros, inicialmente impedida por comissão de heteroidentificação em concurso de 2024.
Ex-deputado, que vive nos EUA, alega que ação do Supremo é retaliação ligada a Donald Trump e questiona acusações de coação.
Abordagem em patrulhamento ostensivo resulta na detenção de mulher com ordem judicial vigente na cidade.
Polícia Científica adiciona 486 novos perfis genéticos após coletas no Complexo da Gameleira, elevando a base de dados estadual para mais de 5,4 mil registros e aprimorando investigações.
Ministro do STF decide pela continuidade das prisões preventivas, argumentando a ausência de fatos novos capazes de alterar a situação processual dos condenados.
Decisão judicial aponta “imputações falsas e graves” e “distorção inaceitável” em publicações contra deputado federal.
Ministro do STF manteve decisão de primeira instância; influenciadora digital é investigada na Operação Vérnix por suposta ligação com organização criminosa.
Antônio Cláudio Ferreira, conhecido por quebrar relógio histórico no Planalto, terá pena diminuída em 133 dias por aprovação no ENCCEJA.
Plataformas Rumble e Trump Media acusam ministro do STF de violar liberdade de expressão, provocando reação do Supremo e da diplomacia brasileira frente à ação movida na Flórida.
Julgamento, encerrado nesta terça-feira, abordou acusações de lenocínio qualificado e estupro, com vítima forçada a encontros com cerca de 120 homens.
Presidente Herman Benjamin ordena inquérito policial e processo administrativo para apurar uso de 'prompt injection' por advogados e escritórios de advocacia.
Ex-banqueiro do Banco Master perde privilégios após concluir delação; pai foi detido em Operação Compliance Zero.
Moisés Martínez, 28, cumpre pena de 12 anos por assassinar o pai, Carlos, após descobrir anos de abuso contra a mãe e irmãs. O julgamento, transmitido ao vivo, incendiou a discussão sobre violência doméstica e a atuação do Estado no país.
Defesa do ex-presidente alega "erro judiciário" em sentença de 27 anos e 3 meses de prisão.
Saída ocorre em comum acordo, dias após parlamentar ser alvo de operação da Polícia Federal em investigação sobre corrupção.
Médicos-legistas participam de formação da Senasp em Brasília sobre o Protocolo de Istambul para casos de violações de direitos.
Inquérito foca em clemência concedida a bilionários e aliados, levantando questões sobre justiça e compensação a vítimas financeiras.
Ex-presidente realizará procedimento no ombro direito após decisão do STF; condição médica e contexto legal são detalhados.
Decisão de 30 de abril de 2026 abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Advogado-Geral da União refuta acusações de Flávio Bolsonaro durante sabatina no Senado para vaga no STF.
Pré-candidato à Presidência é alvo de representação no STF após vídeo satírico, enquanto oposição reage com movimento para afastar o ministro.
Defesa alega imunidade parlamentar e cita jurisprudência do próprio ministro do STF em casos anteriores.
Justiça italiana aprova extradição da ex-deputada, desta vez relacionada ao caso de porte ilegal de arma em 2022.
Vídeo mostra momento emocionante após a libertação; Ramagem é considerado foragido da justiça brasileira.
Decisão judicial atende pedido dos filhos e nomeia curador provisório para gerir patrimônio do ex-presidente.
Ministro do STF nomeia Defensoria Pública para defender Eduardo Tagliaferro em caso de violação de sigilo funcional.
Marco Buzzi é acusado de assédio sexual e importunação; PGR viu indícios para apuração.
Ex-presidente pode reapresentar o caso, mas decisão inicial aponta para dificuldades em provar 'malícia real'.
Defesa recorre à última instância na Itália contra decisão que autoriza a extradição da ex-deputada.
Decisão judicial impede alíquota de 12% e atende a empresas como Shell e Total Energies.
Especialistas atuam no atendimento a vítimas, produção de provas e auxiliam investigações em todo o estado.