Polícia Científica de MS Aprimora Investigação de Tortura em Curso Nacional

A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul aprimorou seus métodos de investigação em casos de tortura, maus-tratos e tratamentos degradantes. Médicos-legistas do estado participaram de um curso nacional em Brasília, focado no Protocolo de Istambul. Esta referência internacional orienta a documentação eficaz de violações de direitos. A formação ocorreu entre 4 e 8 de maio de 2026, com o objetivo de fortalecer a precisão dos laudos periciais.

Aperfeiçoamento Técnico em Direitos Humanos

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) promoveu a 2ª Edição do curso. O treinamento, intitulado “Protocolo de Istambul – Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes”, reuniu profissionais de diversas unidades da Federação na capital federal.

O perito médico-legista Guido Vieira Gomes, chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal de Dourados, representou Mato Grosso do Sul. O curso ofereceu 40 horas/aula, abordando parâmetros técnicos e jurídicos essenciais para a investigação de direitos.

Gomes destacou o valor da formação no aprimoramento do olhar técnico do médico-legista. Ele enfatizou a importância de identificar violências que nem sempre se manifestam de forma evidente. “Situações degradantes podem ocorrer em diversos contextos, como nos casos de violência doméstica, abuso sexual e também envolvendo pessoas privadas de liberdade“, afirmou. A precisão técnica do laudo é crucial para a apuração dos fatos.

Impacto no Sistema de Justiça

A programação incluiu uma abordagem prática e multidisciplinar. Conteúdos das áreas médica, jurídica e de direitos humanos foram explorados. Os participantes trocaram experiências sobre a realidade da perícia em seus estados, discutindo desafios e diferenças regionais. A aplicabilidade do protocolo impacta diretamente o sistema de Justiça, como visto em debates sobre a Lei da Dosimetria.

A participação da Polícia Científica de MS qualifica os serviços médico-legais. Ela contribui para laudos mais precisos, influenciando diretamente a apuração dos fatos e a resposta do sistema de Justiça.