Toffoli rejeita pedido de Deltan Dallagnol para reassumir mandato de deputado

Ministro Dias Toffoli rejeita pedido de retorno imediato de Deltan Dallagnol ao cargo de deputado federal

STF nega novo pedido da defesa de Deltan Dallagnol para reassumir cargo de deputado federal

Nesta quarta-feira, 28, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo pedido apresentado pela defesa do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para que ele retornasse imediatamente ao cargo de deputado federal. Em sua manifestação, Toffoli argumentou que não houve violação de direitos na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o pedido de suspensão da determinação. Vale ressaltar que o magistrado já havia negado o pedido anteriormente. Em sua fundamentação, Toffoli destacou a importância de combater fraudes eleitorais e preservar a legitimidade do processo eleitoral.

Conforme noticiado pelo site da Jovem Pan, Dallagnol teve seu registro de candidatura cassado pelo TSE em 16 de maio. Os ministros do tribunal consideraram que sua saída do cargo de procurador da República ocorreu de maneira irregular, uma vez que ele era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público, os quais poderiam resultar em processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível. Assim, a Corte Eleitoral entendeu que Dallagnol utilizou uma manobra para contornar a lei ao antecipar sua saída do cargo público enquanto ainda ocupava a posição de procurador.

Fonte: Jovem Pan News