O TikTok pediu a um juiz dos EUA, nesta semana, para derrubar o bloqueio ao uso do aplicativo, determinado no estado de Montana, antes que ele entrasse em vigor, em 1º de janeiro de 2024.
Para quem tem pressa:
A empresa, que pertence à chinesa ByteDance, pediu ao juiz distrital dos EUA, Donald W. Molloy, que emitisse uma liminar para derrubar essa que foi a primeira proibição estadual ao aplicativo no país.
No pedido, o TikTok argumentou que o bloqueio viola os direitos de liberdade de expressão tanto da empresa quanto dos usuários.
TikTok em Montana
O presidente da TikTok Global Business Solutions, Blake Chandlee, disse, num processo judicial, que a proibição de Montana “causará danos significativos e irreversíveis aos nossos negócios e à nossa marca”.
Chandlee também afirmou, no processo, que o bloqueio prejudicaria “as relações com anunciantes e parceiros de negócios em todo o país e no mundo”.
A rede social também argumentou que a proibição é minada por lei federal porque se intromete em questões de interesse federal exclusivo e viola a Cláusula de Comércio da Constituição dos EUA.
Essa cláusula limita a autoridade estadual de promulgar legislação que onera indevidamente o comércio interestadual e estrangeiro.
Contexto da rede social
O TikTok, usado por mais de 150 milhões de estadunidenses, tem enfrentado crescentes pedidos de legisladores dos EUA por uma proibição nacional devido a preocupações com a possível influência do governo chinês sobre ele.
A rede social insiste em seu processo que “não compartilhou e não compartilharia dados de usuários dos EUA com o governo chinês e tomou medidas substanciais para proteger a privacidade e a segurança dos usuários do TikTok”.
Chandlee disse que, se a proibição entrar em vigor, “esperamos que anunciantes e parceiros de negócios adicionais parem de trabalhar com a TikTok Inc (que é a entidade que recebe receita de anunciantes dos EUA, inclusive em Montana)”.
A rede social estima que 380 mil pessoas em Montana usam o aplicativo. Número representa mais de um terço dos 1,1 milhão de habitantes do estado.
Relembre o caso:
Com informações da Reuters
Fonte: Olhar Digital
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