Mato Grosso do Sul registrou cinco processos de assédio eleitoral no trabalho entre 2023 e 2025, ocupando a 22ª posição no ranking nacional, segundo o CSJT.
O governo dos Estados Unidos paralisou o processamento de green cards e vistos de residência para nações como Cuba, Haiti e Venezuela. A medida ocorre após Trump endurecer a postura contra a imigração, citando um ataque recente à Guarda Nacional. O governo dos Estados Unidos suspendeu o processamento de solicitações de cidadania e residência para […]
Tudo sobre Apple ver mais Tudo sobre Tecnologia ver mais A recente disputa entre a gigante tecnológica Apple e a empresa brasileira Gradiente em relação ao uso da marca “iPhone” tem gerado grande repercussão, principalmente devido ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, que até então estava sendo deliberado em plenário virtual, teve […]
A Tesla venceu, na terça-feira (31), o primeiro julgamento envolvendo seu sistema de piloto automático (Autopilot) e um acidente que matou uma pessoa e feriu duas gravemente em 2019. Segundo informações da Reuters, o júri do processo concluiu que a tragédia foi causada por erro humano, principalmente após a argumentação de que o motorista havia […]
A Universal Music, ABKCO e Concord Publishing abriram nesta quinta-feira (19) o que seria o primeiro processo pelo uso de músicas protegidas por direitos autorais para treinar um chatbot de IA. A acusada, que também estreia na onda de litígios relacionados a tecnologia, é a Anthropic, startup de inteligência artificial. O que você precisa saber: […]
Tudo sobre TikTok ver mais O estado de Utah, nos EUA, entrou com um processo na terça-feira (10) contra o TikTok por acreditar que a plataforma de vídeos prejudica crianças ao mantê-las intencionalmente, através da receita do seu algoritmo, por longos períodos on-line na rede social. Segundo a ação, movida no tribunal estadual, o tempo gasto […]
Tudo sobre Elon Musk ver mais Tudo sobre Twitter ver mais A Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) dos EUA solicitou a um tribunal federal de São Francisco que ordene a Elon Musk que coopere com a investigação realizada pelo órgão sobre a compra do então Twitter em 2022. O executivo deveria […]
A Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos EUA (EEOC, na sigla em inglês) entrou com um processo contra a Tesla nesta semana. A acusação é de violação da lei federal ao permitir um ambiente de trabalho com injúria racial persistente e ao retaliar trabalhadores que denunciaram essa prática. Para quem tem pressa: Esse […]
As consequências das mudanças climáticas afetam a todos. Dos mais ricos aos mais pobres, dos mais velhos aos mais jovens. Por isso, todos devem agir. E todos podem cobrar. Pensando nisso, um grupo de seis jovens portugueses entrou com ações contra 33 governos europeus cobrando que esses países tomem medidas urgentes para frear o aquecimento […]
A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA, juntamente a 17 procuradores-gerais estaduais, entrou com uma ação judicial contra a Amazon nesta terça-feira (26), acusando-a de práticas monopolísticas para “aumentar os preços, degradar a qualidade e impedir a inovação para consumidores e negócios”. Para quem tem pressa: A ação acusa a Amazon de “impedir que […]
A FTC, órgão de regulação comercial dos EUA, acrescentou detalhes, nesta semana, para respaldar suas alegações de que a Amazon induziu assinaturas do Prime e dificultou o cancelamento. Agora, o órgão apontou executivos da empresa que estariam “confortáveis” com essa espécie de inscrição secreta dos usuários, conforme publicado pelo Wall Street Journal. Para quem tem […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu provisoriamente a recuperação judicial da 123 Milhas. A suspensão atendeu a um pedido do Banco do Brasil, que é credor da empresa. Para quem tem pressa: Por outro lado, a Justiça manteve o período de blindagem de 180 dias. Nele, as ações ordinárias e execuções contra […]
Tudo sobre TikTok ver mais Os pais de uma adolescente de 15 anos entraram com um processo contra o TikTok após o algoritmo da rede, segundo eles, contribuir para a piora do quadro emocional da filha, que acabou tirando a própria vida. Segundo informações da agência RFI, essa é a primeira vez que uma ação […]
Tudo sobre Google ver mais O Google enfrenta um julgamento antitruste, considerado histórico, que começou nos EUA nesta terça-feira (12). A Justiça de lá vai decidir se a big tech deve o sucesso do seu buscador à sua qualidade ou a práticas ilegais. Para quem tem pressa: Neste primeiro dia do julgamento, os promotores alegaram […]
Tudo sobre ChatGPT ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Tudo sobre OpenAI ver mais Um grupo de autores dos Estados Unidos, incluindo o vencedor do Prêmio Pulitzer, Michael Chabon, entrou com um processo contra a OpenAI em um tribunal federal em San Francisco. Eles acusam a startup apoiada pela Microsoft de uso indevido […]
Em um novo processo coletivo protocolado esta semana no Distrito Norte da Califórnia, nos Estados Unidos, dois pais acusam a plataforma Roblox de facilitar ilegalmente apostas infantis. Sites de terceiros envolvidos em esquema de apostas ilegais são denunciados O processo, primeiramente reportado pelo Bloomberg Law, foi protocolado em nome das autoras Rachel Colvin e Danielle […]
(Imagem: Rokas Tenys/Shutterstock) Um grupo de investidores entrou com um processo coletivo contra a Sotheby’s Holdings Inc. e outros envolvidos devido a um leilão e promoção de tokens não fungíveis (NFTs) do Bored Ape Yacht Club em 2021. O processo vem após uma queda significativa nos preços dos itens colecionáveis apoiados por celebridades. Para quem […]
Tudo sobre Elon Musk ver mais Tudo sobre Twitter ver mais Um grupo de empresas de música, formadas por Universal Music, Sony Music, EMI e outras, entrou com ação contra a X Corp (antigo Twitter), alegando que a empresa está infringindo massivamente os direitos autorais de várias músicas. As acusações incluem a falta de resposta […]
Tudo sobre Google ver mais Na segunda-feira (7), a juíza Yvonne Gonzalez-Rogers negou o pedido do Google de arquivar o processo que alega que a big tech invadiu a privacidade de milhares de pessoas rastreando suas atividades online. Entenda o que aconteceu: Conforme relata o The Verge, a decisão da juíza apontou para algumas declarações […]
A polícia de Detroit (EUA) acusou Porcha Woodruff, de 32 anos (e grávida, na época), de roubo após um programa de reconhecimento facial apontá-la erroneamente como suspeita do crime. Para quem tem pressa: Conforme publicado pelo The Washington Post, o equívoco ocorreu quando o software combinou, por engano, uma foto dela tirada há oito anos […]
Tudo sobre Elon Musk ver mais Um processo de ação coletiva está sendo movido contra a Tesla na Califórnia (EUA). Os proprietários acusam a empresa de Elon Musk de ter feito propaganda enganosa e exagerado sobre a autonomia de seus carros elétricos. Para quem tem pressa: Os três autores do processo alegam que seus carros […]
Tudo sobre Elon Musk ver mais Tudo sobre Twitter ver mais A X Corp (ex-Twitter) de Elon Musk está processando uma organização sem fins lucrativos que acusou a plataforma de permitir a proliferação de discurso de ódio. Isso intensificou o conflito entre o bilionário e o grupo de pesquisa. Para quem tem pressa: A empresa […]
Tudo sobre ChatGPT ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais) recebeu denúncia contra o ChatGPT e abriu processo de fiscalização. É o que afirmou o coordenador geral de fiscalização do órgão, Fabrício Lopes, ao site Tele.Síntese. Para quem tem pressa: O objetivo do processo de […]
Tudo sobre Apple ver mais A Apple foi surpreendida nesta terça-feira (25) por uma ação coletiva de 785 milhões de libras (cerca de US$ 1 bilhão) movida por mais de 1.500 desenvolvedores de aplicativos no Reino Unido. O motivo? As taxas cobradas pela App Store. O que você precisa saber: As cobranças da Apple aos […]
O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA decidiu que o Instagram não é responsável por violação de direitos autorais quando as imagens são incorporadas em sites de terceiros. O julgamento aconteceu na última segunda-feira (17). O julgamento ocorreu após dois fotógrafos, Alexis Hunley e Matthew Brauer, entrarem com processo contra o Instagram, justificando […]
Tudo sobre Google ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O Google tomou processo, na terça-feira (11), alegando que a gigante da tecnologia extraiu dados de milhões de usuários sem o consentimento deles e violou as leis de direitos autorais para treinar e desenvolver seus produtos de IA (inteligência artificial). Para quem tem pressa: […]
Tudo sobre TikTok ver mais Os legisladores dos EUA estão considerando mudanças para lidar com as preocupações sobre um projeto de lei que daria ao governo do presidente Joe Biden novos poderes para proibir o TikTok no país. É o que disse o presidente do Comitê de Inteligência do Senado, na segunda-feira (10). Para quem […]
Tudo sobre TikTok ver mais O TikTok pediu a um juiz dos EUA, nesta semana, para derrubar o bloqueio ao uso do aplicativo, determinado no estado de Montana, antes que ele entrasse em vigor, em 1º de janeiro de 2024. Para quem tem pressa: A empresa, que pertence à chinesa ByteDance, pediu ao juiz distrital […]
Tudo sobre Google ver mais Em 2019, a plataforma de letras e informações de música Genius abriu um processo contra o Google, acusando a big tech de ter roubado letras de músicas. O resultado foi favorável ao Google e levantou discussões sobre como direitos autoriais se aplicam no universo online. Agora, a Suprema Corte dos […]
Tudo sobre Google ver mais O Google processou um suposto golpista por montar e executar um esquema para “inundar” os resultados da pesquisa no seu buscador com empresas e avaliações falsas. A empresa apresentou a queixa nesta sexta-feira (16). Para quem tem pressa: (Imagem: Business Insider) De acordo com a gigante da tecnologia, o réu, […]
Nessa semana, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (U.S. Securities and Exchange Commission ou SEC), abriu dois processos contra empresas bastante populares do setor de criptomoedas: Binance (corretora de criptomoedas) e Coinbase (plataforma de transações). Binance Alegamos que as entidades Zhao e Binance se envolveram em uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, […]
Tudo sobre Google ver mais O Google foi condenado, nesta sexta-feira (26), a pagar multa de US$ 32,5 milhões (R$ 162,3 milhões) por infringir patente da fabricante de soluções de áudio Sonos. De acordo com o Law360, um júri federal da Califórnia, EUA, ordenou a multa após determinar que o Google violou patente relativa ao […]
(Imagem: Shutterstock) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta sexta-feira (26), que o Telegram informe à Corte quem é seu representante oficial no Brasil em até 24 horas. O prazo conta a partir do envio da intimação pelo e-mail fornecido pela empresa. O que você precisa saber: Caso a empresa […]
(Imagem: Shutterstock) Tudo sobre Apple ver mais Os reguladores da concorrência da UE (União Europeia) recorreram ao mais alto tribunal do bloco, na terça-feira (23), para anular decisão de um tribunal inferior e obrigar a Apple a pagar um recorde de US$ 14,3 bilhões (aproximadamente R$ 71,5 bilhões na cotação atual) em impostos atrasados na […]
Tudo sobre TikTok ver mais O TikTok ainda luta para se manter funcionando nos EUA. Mas um novo processo pode complicar ainda mais as coisas para a empresa. Isso porque um ex-executivo da ByteDance alegou que a empresa chinesa, dona do TikTok, usou bots e roubou conteúdo de outros aplicativos para aumentar engajamento na rede […]
Tudo sobre Google ver mais Um tribunal russo multou o Google, da Alphabet, em US$ 38,6 mil (aproximadamente R$ 193 mil, na cotação atual), nesta quinta-feira (11). Gigante da tecnologia é acusada de não excluir vídeos do YouTube que, segundo o tribunal, promovem “propaganda LGBT” e “informações falsas” sobre invasão da Rússia à Ucrânia. Informações […]
O Hurb, antigo Hotel Urbano, tem mais 72 horas de prazo para comprovar suas condições financeiras. Isto é, provar que consegue cumprir pacotes de viagens à venda. Informações são da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). Agora, período para empresa entregar informações se encerra na próxima segunda-feira (08) – antigo prazo se encerrou na quinta-feira (04). […]
Existem produtos químicos capazes de alisar cabelos crespos ou cacheados em questão de minutos. Essa prática, chamada relaxamento capilar, existe há mais de 100 anos e é comum. Mas, atualmente, existem mais de 100 processos judiciais abertos nos EUA contra empresas que comercializam esse tipo de produto. As ações alegam que produtos contêm substâncias químicas […]
Tudo sobre Apple ver mais A Apple insistiu, nesta terça-feira (02), que um tribunal de Londres bloqueasse um processo em massa de US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões em conversão direta, aproximadamente). Processo acusa empresa de esconder baterias defeituosas em milhões de iPhones – e depois “estrangulá-las” com atualizações de software. O processo – no […]
Tudo sobre Elon Musk ver mais Advogados da Tesla argumentaram que declarações de Elon Musk sobre recursos do programa Autopilot (“piloto automático”) da empresa não são confiáveis, pois podem ser deepfakes, de acordo a agência de notícias Reuters. A Tesla apresentou esse argumento como parte de sua justificativa de por que Musk não deveria prestar […]
Tudo sobre Disney ver mais A Disney processou o governador da Flórida (EUA), Ron DeSantis (Partido Republicano), alegando que seu governo empreendeu uma “campanha direcionada de retaliação do governo” contra “discurso protegido” da empresa. No processo, Disney alega que DeSantis “ameaça operações comerciais da Disney, põe em risco seu futuro econômico na região e viola […]
Vazamento de dados para Cambridge Analytica afetou 443 mil brasileiros (Imagem: AlexandraPopova/Shutterstock) Tudo sobre Facebook ver mais Usuários do Facebook nos EUA têm até agosto para reivindicar sua parte num acordo de ação coletiva de US$ 725 milhões (R$ 3,6 bilhões na cotação atual). Esse acordo faz parte de um processo que alega violações de […]
Tudo sobre Google ver mais O Google, da Alphabet, convenceu, na terça-feira (19), um tribunal federal dos EUA a cancelar três patentes anti-malware. Elas faziam parte de um veredito de infração num processo que condenou a empresa a pagar US$ 20 milhões (R$ 100 milhões). Para a Corte de Apelações do Circuito Federal dos EUA, […]
Tudo sobre Twitter ver mais O ex-CEO do Twitter, Parag Agrawal, junto da antiga vice-presidente jurídico, Vyjaya Gadde e o ex-CFO (diretor financeiro), Ned Segal, processaram a rede social por não pagar reembolsos. De acordo com o processo, a empresa está devendo mais de US$1 milhão em custos legais. Os executivos foram demitidos após Elon Musk […]
Um proprietário de um Tesla da Califórnia processou a fabricante de carros elétricos em uma ação judicial coletiva. A acusação é de violação de privacidade dos clientes. Para quem tem pressa: Isso aconteceu após ser revelado que grupos de funcionários da Tesla compartilharam, através de um sistema de mensagens interno, vídeos e imagens altamente invasivas […]
Um júri federal de São Francisco ordenou na última segunda-feira (3) que a Tesla pagasse cerca de US$3,2 milhões para um ex-funcionário da Tesla, vítima de abuso racial quando trabalhava em uma fábrica na Califórnia. Entenda o caso: Conforme relatou a CNBC, perante o tribunal na última sexta-feira (31), Diaz se mostrou angustiado ao falar […]
Tudo sobre Elon Musk ver mais Tudo sobre Twitter ver mais Algumas partes do código-fonte do Twitter foram vazadas na internet. Conforme relatou o The New York Times, as informações postadas no GitHub incluíam o “código fonte proprietário da plataforma e ferramentas internas”. Na sexta-feira (24), o GitHub afirmou ter removido o código a pedido […]
Tudo sobre Google ver mais Consumidores que estão processando a Alphabet e o Google por conta de práticas de coleta de dados perderam seu recurso inicial para pedir indenização em dinheiro como ação coletiva buscando bilhões de dólares. Os autores processaram o Google em 2020, alegando que a empresa continuou a coletar dados dos usuários, […]
Tudo sobre Google ver mais O Google e o YouTube viraram alvos de um caso histórico que pode mudar os rumos da internet. Uma ação judicial que diz que as empresas de tecnologia devem responder legalmente por promovem conteúdo nocivo será ouvida nesta terça-feira (21) pela Suprema Corte americana. Resumo do caso O que diz […]
A Livraria Cultura resistiu, mas a crise econômica falou mais alto. A Justiça de São Paulo decretou a falência da rede, uma das mais tradicionais do país nesse setor. A decisão veio mais de quatro anos depois de a 2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitar o pedido de recuperação […]