Reforma tributária: emenda beneficia igrejas e entidades religiosas
A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados incluiu uma emenda que amplia os benefícios para igrejas e outras entidades religiosas. O relator da matéria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a medida foi solicitada pela bancada evangélica, composta por pelo menos 203 deputados federais, segundo a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. A imunidade tributária das igrejas contra a cobrança de impostos federais, estaduais e municipais foi ampliada no texto da reforma, abrangendo também as obras realizadas pelas instituições.
A iniciativa contou com apoio em troca de apoio à reforma. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ligado à bancada evangélica, explicou que embora as garantias já estejam previstas na Constituição, há dificuldades em alguns estados e prefeituras, especialmente na Receita Federal. Portanto, foi solicitado que essas garantias fossem reafirmadas de forma ampla no texto da reforma, a fim de evitar qualquer interpretação equivocada em relação a esses setores.
O texto aprovado pelos deputados ressalta a imunidade tributária das entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes, com base no artigo 150, inciso VI da Constituição. Essa imunidade se aplica tanto aos tributos federais quanto estaduais e municipais, incluindo o IPTU.
Fonte: Jovem Pan News
Comentários