O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza a ozonioterapia em território nacional, apesar da controvérsia em torno da prática.
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, a decisão reforça que a ozonioterapia é um “procedimento de caráter complementar”, a ser realizado exclusivamente por profissionais de saúde de nível superior, e exige a utilização de equipamentos regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O que é a ozonioterapia?
A ozonioterapia se fundamenta na aplicação de ozônio medicinal, uma mistura gasosa de oxigênio e ozônio, cujas raízes datam do século XIX, quando químicos alemães começaram a explorar suas propriedades terapêuticas.
A terapia envolve a administração do ozônio em diferentes formas, incluindo aplicação direta em áreas afetadas do corpo, injeção em músculos e articulações, e até mesmo a controvertida técnica de ozonioterapia retal, onde um cateter é inserido no ânus para administrar o gás no intestino.
O ozônio é reconhecido por sua potente capacidade oxidante e bactericida, sendo comumente utilizado para desinfecção de objetos e tratamento de água. Defensores da ozonioterapia argumentam que essas propriedades podem ser exploradas para fins terapêuticos.
A ozonioterapia é proposta para aplicação em diversas condições de saúde, incluindo tratamento de feridas, úlceras diabéticas, desordens dentárias e até mesmo o tratamento estético da pele. No entanto, a falta de evidências científicas robustas gera debates quanto à eficácia dessas aplicações.
A ozonioterapia é regulamentada por alguns conselhos profissionais, mas sua legitimidade é questionada por entidades médicas que apontam a ausência de estudos clínicos conclusivos.
O que diz a lei?
A lei sancionada pelo Presidente da República autoriza a prática da ozonioterapia em todo o território nacional, marcando um novo capítulo na regulamentação dessa abordagem terapêutica.
Entidades tem posicionamento contrário à terapia
Embora tenha sido regulamentada por diversos conselhos de saúde, médicos alertam para a falta de evidências científicas que comprovem sua eficácia terapêutica. A decisão de sancionar a lei diverge dos posicionamentos de várias entidades médicas nacionais e internacionais.
Os riscos desta terapia
Fonte: Olhar Digital
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