Emendas parlamentares para a saúde serão liberadas amanhã, anuncia Riedel
No evento realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com a presença de autoridades, entidades assistenciais e cidadãos dos 79 municípios do estado, os deputados estaduais juntamente com o Governo do Estado, participaram da cerimônia de Assinatura de Emendas Parlamentares para o ano de 2023. O total de R$ 48 milhões em recursos foi destinado através de 592 indicações.
O presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), enfatizou o papel proeminente do Parlamento em nome dos parlamentares. Ele ressaltou a proximidade com a população, recebendo demandas das prefeituras e compreendendo as necessidades das entidades. O aumento do valor destinado às emendas foi mencionado, com cada parlamentar podendo direcionar R$ 2 milhões, um acréscimo de R$ 500 mil comparado ao ano anterior.
Segundo informações do Governo do Estado, as indicações foram divididas em 336 para municípios, 252 para entidades e quatro para execução direta do Poder Executivo Estadual. A Saúde recebeu a maior parcela, totalizando R$ 32,6 milhões (68,6% do valor), dos quais R$ 21 milhões serão disponibilizados através do Fundo Estadual para cada fundo municipal de saúde.
A Assistência Social receberá R$ 8,7 milhões (18,4%), enquanto a Educação será contemplada com R$ 5,5 milhões (11,6%). Além disso, R$ 620 mil (1,4%) serão destinados a áreas como Desenvolvimento, Cultura e Esporte. O governador Eduardo Riedel (PSDB) compartilhou o cronograma de execução das emendas liberadas durante o evento. Ele expressou a importância desse momento simbólico e enfatizou a possibilidade de aumentar os valores para o próximo ano.
A liberação dos recursos segue a Lei Orçamentária Anual (LOA) 5.988/2022, que define a receita e os gastos do Estado para 2023. Entre os presentes na assinatura das emendas estavam Ottão Pereira de Almeida, presidente da Federação das Apae’s de MS, e Thalles Henrique Tomazelli, prefeito de Itaquiraí e tesoureiro geral da Assomasul.
Fonte: Dourados News
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