Terça-feira, 29 de Setembro de 2026
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Etiqueta: emendas parlamentares

POLÍTICA

Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares

15/01/2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]

POLÍTICA

PF deflagra operação para investigar desvios de emendas parlamentares; Deputado Félix Mendonça é o principal alvo

13/01/2026

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou, nesta terça-feira (13), a nona fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Ao todo, estão sendo […]

ESTADO

Amanhã terá início a liberação de emendas parlamentares destinadas à saúde, conforme declaração de Riedel

16/08/2023

Emendas parlamentares para a saúde serão liberadas amanhã, anuncia Riedel No evento realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com a presença de autoridades, entidades assistenciais e cidadãos dos 79 municípios do estado, os deputados estaduais juntamente com o Governo do Estado, participaram da cerimônia de Assinatura de Emendas Parlamentares para o […]

ESTADO

Transformação digital! Processo das emendas se torna digital e on-line, garantindo transparência e efetividade na aplicação dos recursos

11/07/2023

Automatização do processo de indicação das emendas parlamentares é uma das metas do Contrato de Gestão da Casa Civil com o Governo de MS Governo de MS busca automatizar emendas parlamentares para maior celeridade e transparência A Superintendência das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais da Casa Civil do Governo de Mato Grosso do Sul está […]