Governo de MS libera R$ 48 milhões em emendas parlamentares para ações estaduais
Para ampliar o alcance das iniciativas estatais e auxiliar aqueles mais necessitados, o governador Eduardo Riedel autorizou a alocação de R$ 48 milhões em emendas parlamentares para o ano de 2023. A autorização foi formalizada nesta quarta-feira (16) no saguão da Assembleia Legislativa. Mediante as recomendações dos deputados estaduais, os fundos serão direcionados a organizações que prestam auxílio a indivíduos em situação de vulnerabilidade, um campo em que o Estado nem sempre consegue intervir sem o apoio do terceiro setor.
O presidente da Federação das Apaes de Mato Grosso do Sul, Ottão Pereira de Almeida, expressou que os recursos representam um apoio concreto. “Eles abordam necessidades sociais prementes, garantindo a sobrevivência e crescimento das instituições filantrópicas que operam especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. O governador Eduardo Riedel tem uma sensibilidade especial para as entidades do terceiro setor e tem feito o possível para atender as solicitações. Muito obrigado, governador, por essa abordagem incrível, e obrigado a todos os deputados, pois sem vocês nossas instituições enfrentariam muitas dificuldades”, afirmou.
Na perspectiva do governador Eduardo Riedel, a colaboração entre a sociedade e a Assembleia Legislativa na liberação dos recursos é benéfica para todos. “Este é um dia de grande significado não apenas para esta Casa, mas para o Governo Estadual e para toda a população sul-mato-grossense. Vemos líderes de todos os municípios do estado ocupando o saguão da Assembleia Legislativa, juntamente com representantes da sociedade civil e indivíduos que desempenham um papel importante no dia a dia do estado. Essas instituições lutam diariamente para atender às necessidades da sociedade, onde muitas vezes o braço do Estado não alcança”, declarou o chefe do Executivo.
Os recursos liberados pela administração estadual vão ao encontro de inúmeras recomendações da Casa Legislativa. O governador dirigiu-se aos deputados e representantes das entidades filantrópicas afirmando: “Eu tomei o cuidado de revisar cada uma das 591 recomendações para os municípios e entidades, e observo o grau de responsabilidade de cada um de vocês”.
Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, as emendas refletem um esforço conjunto dos deputados e da colaboração com o Governo do Estado. “Recebemos o governador, sua equipe, prefeitos e entidades para alocar os recursos destinados pelos parlamentares. Nesta Casa, o governador encontra respaldo para tornar Mato Grosso do Sul um estado próspero, como está se tornando hoje”, declarou.
De acordo com Thalles Henrique Tomazelli, prefeito de Itaquiraí e tesoureiro da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), os recursos também oferecem suporte aos municípios. “Isso é um incentivo, uma injeção de ânimo para trabalharmos com mais vigor. Talvez nossas instituições não teriam acesso a esses recursos vitais sem as emendas”.
Foco na saúde
Quase 70% dos recursos das emendas (R$ 32 milhões) são direcionados à saúde, dos quais quase R$ 22 milhões serão transferidos amanhã (17) do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais, visando as ações locais. O restante será distribuído assim que a documentação for providenciada.
Além disso, as áreas de assistência social (R$ 8,7 milhões) e educação (R$ 5,5 milhões) também receberão uma parcela significativa dos recursos, embora haja também alocações para setores como desenvolvimento, cultura e esporte.
O evento contou com a participação do vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), bem como dos secretários estaduais Pedro Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Patrícia Cozollino (Assistência Social), Maurício Simões (Saúde), Hélio Daher (SED), Marcelo Miranda (Setescc) e Jaime Verruck (Semandesc), da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e dos deputados estaduais, secretários-adjuntos, prefeitos e vereadores, entre outras autoridades.
Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS
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