O Senado realiza nesta terça-feira, 29, uma sessão de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) com todos os governadores. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), disse que o encontro será “altamente improdutivo”. De acordo com Mauro Mendes, não haverá “tempo para aprofundar” o tema. “Imagina só uma reunião com 27 governadores. Todos, obviamente, vão querer falar e colocar a posição do seu Estado, além do próprio presidente, os senadores, o relator… é uma reunião altamente improdutiva. Não teremos tempo suficiente para aprofundar nos debates de um tema tão relevante para o país como é a reforma tributária”, criticou o governador nesta segunda-feira, 28. Mauro Mendes ainda defendeu que o seguro-receita seja majorado. Considerado um dos pontos de especial relevância nas regras de transição da reforma tributária, o seguro-receita garante que, nos primeiros 20 anos posteriores à implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – denominação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de estados e municípios –, todos os entes continuarão recebendo no mínimo o mesmo valor de receita que o registrado no ano-base anterior à reforma, atualizado anualmente pela inflação. “Vão existir Estados que vão perder muito em um primeiro momento. E esses Estados precisam ser compensados, se não terá um desequilíbrio federativo, colocando em colapso os serviços prestados por esses municípios”, acrescentou.
Fonte: Jovem Pan News
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