Diferenças regionais e proteção aos estados são enfatizadas na discussão
Após participar da reunião em que governadores expressaram suas inquietações sobre a reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, o governador Eduardo Riedel concedeu uma entrevista à Band News TV. Na conversa, Riedel abordou a discussão em torno da reforma, seus pontos de atenção para Mato Grosso do Sul e a importância de considerar as diferenças regionais.
O governador ressaltou o modelo proposto pela reforma, que simplifica e facilita o cenário para o setor produtivo, mas salientou a necessidade de critérios bem definidos para garantir a compensação e proteção de municípios e estados que possam ser afetados. “Somos a favor da reforma, mas precisamos garantir a segurança e a compensação das perdas”, afirmou Riedel.
No decorrer da entrevista, ele discutiu o equilíbrio na criação do Conselho Federativo e as diferentes perspectivas de estados que podem ganhar ou perder com a reforma. “É vital proteger os estados e municípios dessas perdas”, frisou.
Riedel destacou a importância da trajetória gradual da reforma, respaldada por um fundo de compensação de perdas, mas sublinhou a importância de que essas garantias estejam claramente estabelecidas na emenda constitucional, evitando incertezas futuras. “Nossa discussão em Brasília foi em torno disso”, enfatizou em resposta à apresentadora.
Ele também abordou possíveis desigualdades que a reforma poderia gerar, enfatizando a necessidade de considerar os pontos fundamentais de desenvolvimento de cada região para evitar disparidades. “A renda per capita é um critério fundamental, mas ao analisar o desenvolvimento regional, é crucial considerar as especificidades de cada região”, destacou.
Riedel defendeu que a reforma tributária precisa equilibrar essas situações para atender ao desenvolvimento de cada região. “Esse é o desafio que o Senado enfrentará”, disse, enfatizando que o Senado é a instância mais apropriada para a discussão, devido à sua natureza federativa.
Questionado sobre mudanças no texto da reforma, Riedel expressou a necessidade de reconsiderar o limite de 3% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para a recomposição de perdas, evitando um percentual específico e buscando uma abordagem mais flexível que se ajuste constitucionalmente às perdas de estados e municípios.
Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
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