Ministério Público solicita que Bolsonaro devolva presentes recebidos durante seu mandato
O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) fez um requerimento à Corte para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) restitua todos os presentes que recebeu durante seu período como chefe de Estado. O subprocurador Lucas Rocha Furtado assinou o pedido, que foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas. O objetivo é realizar um inventário de todos os presentes que foram entregues a Bolsonaro. De acordo com a representação, há itens de alto valor que não foram devolvidos pelo ex-presidente.
Na lista dos objetos estão um capacete antigo de samurai presenteado pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, avaliado em R$ 20 mil; um pote de metal prateado polido, também dado por Abe, avaliado em R$ 13,3 mil; um vaso de prata, avaliado em R$ 16,4 mil, dado pelo então presidente do Peru, Martin Cornejo, em 2019; um quadro de Jerusalém com o Templo de Salomão, presente de Benjamin Netanyahu, então primeiro-ministro de Israel, com valor estimado em R$ 5 mil; e uma maquete do Taj Mahal feita em mármore branco, um presente do presidente da Índia, Ram Nath Kovind, avaliada em R$ 59,4 mil.
No documento, Furtado menciona uma posição anterior do TCU que determina que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser integrados ao patrimônio da União, com exceção de itens pessoais, como roupas. O procurador destacou que, de acordo com a jurisprudência do tribunal, todos os objetos bibliográficos e museológicos, bem como todos os presentes recebidos, devem ser incorporados ao patrimônio da União.
Fonte: Jovem Pan News
Comentários