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Programa PPCAAM reúne Ministério Público, Defensoria e outros órgãos para retirar jovens de risco em Mato Grosso do Sul.
Grupo de atuação do MP cumpre novos mandados contra desvios em contratos públicos na educação.
Advogado investigado por lavagem de dinheiro tem fazenda em Costa Rica (MS) alvo de busca e apreensão do Ministério Público de São Paulo.
Determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul visa identificar possíveis casos de estupro de vulnerável em registros de nascimento.
A Justiça de Anastácio suspendeu o pagamento de saldos pendentes a João Gomes (R$ 900 mil) e Luan Pereira (R$ 350 mil) após ação popular questionar a legalidade das contratações.
Ex-dirigentes de Andrés Sanchez e Duilio Monteiro Alves são alvos em investigação sobre irregularidades financeiras no Corinthians.
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou na última terça-feira (20) ao governo federal o acesso a 16 milhões de documentos públicos que foram bloqueados no site Transferigov. Este site, administrado pelo Ministério da Gestão e Inovação e Serviços Públicos (MGI), é uma plataforma onde documentos como termos de convênios com […]
Com mediação da Frente Parlamentar, Dourados mantém paz por dez dias sem conflitos por terra Apesar das cidades vizinhas enfrentarem invasões e conflitos territoriais recentes, a cidade de Dourados mantém a tranquilidade por dez dias, graças a um acordo verbal em vigor. A Frente Parlamentar municipal, liderada pelo vereador Rogério Yuri (PSDB), tem trabalhado para […]
O Ministério Público de São Paulo se reuniu com representantes da 123 Milhas para discutir a suspensão das emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis) com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. A empresa anunciou a suspensão dos serviços no dia 18 de agosto e está sendo investigada por […]
Lula promete selecionar novo procurador-geral com maior critério O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (1º) que a escolha do novo procurador-geral da República será feita com mais critério, buscando alguém que tenha o interesse do Brasil e não faça denúncias falsas. O atual mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República […]
Inscrições abertas para Estágio e Residência no Ministério Público de MS até 31 de julho de 2023 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) continua com inscrições abertas para o I Processo Seletivo de Estagiários e Residentes. Interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho de 2023. Podem participar […]
Nesta terça-feira (25), o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou operação contra nova rede social que permitia apologia à violência, incluindo ameaças às escolas. A operação foi realizada por agentes da Polícia Civil da Paraíba e da PF, integrantes do MP/PA e do Laboratório de Operações Cibernéticas do MP. A rede social foi bloqueada […]
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que reitores de universidades não podem exigir que estudantes apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar as dependências das unidades de ensino. A decisão foi concedida após alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) irem à Justiça contra o reitor que exigia a apresentação do documento sob […]
Atualmente, compartilhamento de dados dos equipamentos exige que haja uma ordem judicial Um projeto lei que visa garantir acesso do Ministério Público e das polícias Federal e estaduais a dados sobre monitoramento eletrônico de acusados ou condenados independentemente de ordem judicial está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado sargento Fahur […]
Covid-19: pessoas que tentaram furar fila da vacina e foram enganadas por falsa enfermeira podem receber indenização. Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Duas pessoas que tentaram furar a fila de vacinação contra a Covid-19 em Belo Horizonte e foram enganadas por uma falsa enfermeira podem ser indenizadas. A enfermeira Cláudia Mônica Torres enganou centenas de pessoas, […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro decidiram que os aplicativos Telegram e Signal possuem o prazo de 30 dias para adequar suas políticas de privacidade e funcionamento às leis do Brasil. Entre as principais exigências, a decisão aponta que os mensageiros devem […]
Promotores de Justiça que estão na linha de frente de combate a Covid-19 em todo Estado se reuniram virtualmente na manhã desta segunda-feira (12). Na pauta, leitos hospitalares covid-19 e vacinação. A reunião foi capitaneada pela promotora de Justiça da Saúde Pública, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, coordenadora adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa […]
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) cumpre na manhã de hoje (16) oito mandados de busca e apreensão em Curitiba, Maringá, Paiçandu, no Paraná e em São Paulo. Um dos mandados foi cumprido no escritório do líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Ricardo Barros (PP-MA), em Maringá. O MP investiga crimes de […]