Terça-feira, 18 de Agosto de 2026
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Etiqueta: Ministério Público

POLÍTICA

Ministério Público do Paraná pede destituição do prefeito de Curitiba por abuso de poder

10/05/2025

O Ministério Público do Paraná solicitou a destituição do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, e de seu vice, Paulo Martins, devido a alegações de abuso de poder político. As acusações incluem a coação de funcionários públicos para que contribuíssem com doações para a campanha eleitoral. Um áudio que foi divulgado mostra um ex-superintendente pressionando servidores […]

POLÍTICA

Justiça de SP suspende mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal

18/03/2025

A Justiça de São Paulo decidiu suspender a alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal, em resposta a um pedido do Ministério Público. O desembargador Mario Devienne Ferraz fundamentou sua decisão em precedentes do Tribunal de Justiça que não reconhecem a equiparação entre guardas municipais e forças policiais. A mudança proposta […]

POLÍTICA

MP vai investigar torcidas organizadas que agem como facções

28/10/2024

A violência entre torcidas organizadas no Brasil, um problema que se intensificou desde a década de 1990, voltou a ganhar destaque após um trágico incidente na Rodovia Fernão Dias, em São Paulo. Uma emboscada foi armada pela torcida organizada do Palmeiras, Mancha Verde, contra a torcida do Cruzeiro, Máfia Azul, resultando em cenas de brutalidade […]

INTERNACIONAL

Ministério Público do Peru solicita 30 anos de prisão para Keiko Fujimori

10/07/2024

O Ministério Público do Peru solicitou uma pena de 30 anos e 10 meses de prisão para a ex-candidata presidencial Keiko Fujimori, no julgamento por lavagem de dinheiro relacionado ao caso Odebrecht. Keiko Fujimori é acusada de receber supostas contribuições ilegais da construtora brasileira Odebrecht, totalizando mais de US$ 1 milhão, para financiar suas campanhas […]

POLÍTICA

STF define regras e decide que MP precisa de autorização da Justiça para prorogar investigações

02/05/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (2) regras para delimitas a atuação do Ministério Público (MP) na cobertura de investigações penais e definiu que o MP precisa da autorização do juiz responsável para prorrogar procedimentos investigatórios em caso de pessoas que estejam em liberdade. A decisão foi aprovada após formar maioria nesta quinta. […]

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral pede cassação de Moro por abuso de poder econômico na eleição de 2022

14/12/2023

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, na noite desta quinta-feira, 14, defendendo o acolhimento parcial de uma ação contra o senador Sergio Moro (União-PR), com a cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. “A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná manifesta-se pelo julgamento de […]

INTERNACIONAL

MP da Venezuela emite mandado de prisão contra Juan Guaidó, exilado nos EUA

06/10/2023

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou nesta quinta-feira, 5, que o Ministério Público emitiu uma ordem de prisão contra o ex-presidente do Parlamento Juan Guaidó, exilado nos Estados Unidos desde abril e a quem acusa de vários crimes, incluindo lavagem de dinheiro. Em uma declaração a jornalistas, Saab declarou que, além da emissão […]

POLÍTICA

Tabata Amaral aciona Ministério Público por ausência de mapa de ruídos da cidade de São Paulo

26/09/2023

A deputada federal Tabata Amaral (PSB) entrou na última sexta-feira, 15, com uma representação no Ministério Público contra a Prefeitura de São Paulo pela não realização de mapeamento que auxiliaria nas fiscalizações e levantamento de reclamações de barulhos na capital paulista. A lei que obriga a realização do mapeamento, denominado “Mapa do Ruído”, foi sancionada […]

DOURADOS

Estágio e Residência no MPMS oferecem bolsa-auxílio de até R$ 1,9 mil

22/07/2023

Inscrições abertas para Estágio e Residência no Ministério Público de MS até 31 de julho de 2023 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) continua com inscrições abertas para o I Processo Seletivo de Estagiários e Residentes. Interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho de 2023. Podem participar […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça bloqueia rede social com apologia à violência

25/04/2023

Nesta terça-feira (25), o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou operação contra nova rede social que permitia apologia à violência, incluindo ameaças às escolas. A operação foi realizada por agentes da Polícia Civil da Paraíba e da PF, integrantes do MP/PA e do Laboratório de Operações Cibernéticas do MP. A rede social foi bloqueada […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Universidade não pode exigir comprovante de vacina contra Covid-19, decide MPF

16/05/2022

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que reitores de universidades não podem exigir que estudantes apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar as dependências das unidades de ensino.  A decisão foi concedida após alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) irem à Justiça contra o reitor que exigia a apresentação do documento sob […]

POLÍTICA

Câmara analisa PL que dá acesso ao monitoramento de tornozeleiras eletrônicas ao MP e à PF

16/05/2022

Atualmente, compartilhamento de dados dos equipamentos exige que haja uma ordem judicial Um projeto lei que visa garantir acesso do Ministério Público e das polícias Federal e estaduais a dados sobre monitoramento eletrônico de acusados ou condenados independentemente de ordem judicial está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado sargento Fahur […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Covid-19: pessoas que tentaram furar fila da vacina e foram enganadas por falsa enfermeira podem receber indenização

19/04/2022

Covid-19: pessoas que tentaram furar fila da vacina e foram enganadas por falsa enfermeira podem receber indenização. Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Duas pessoas que tentaram furar a fila de vacinação contra a Covid-19 em Belo Horizonte e foram enganadas por uma falsa enfermeira podem ser indenizadas. A enfermeira Cláudia Mônica Torres enganou centenas de pessoas, […]