Etiqueta: Ministério Público

POLÍTICA

STF aperta cerco contra manobras para driblar teto salarial

01:06

Despacho publicado ontem (8) por ministros da Corte proíbe reestruturações e reclassificações que visem manter remunerações acima do limite constitucional, após acórdão que regulamentou "penduricalhos".

POLÍTICA

STF reforça veto a “penduricalhos” e exige transparência nos salários do funcionalismo

07/05/2026

Ministros Flávio Dino, Moraes, Gilmar e Zanin reiteram proibição de pagamentos extras irregulares e impõem publicação mensal detalhada de remunerações.

POLÍTICA

Ratinho vira réu por violência política contra deputada Natália Bonavides

15/04/2026

Apresentador é acusado de ofensas e ataques à parlamentar durante programa de rádio em 2021.

POLÍTICA

Vereador de Pirajuba (MG) é preso por suspeita de estupro de criança

15/04/2026

Antônio Tiveron Filho, de 72 anos, foi detido preventivamente após investigação da Polícia Civil de Minas Gerais.

POLÍTICA

Prefeito eleito é afastado por suspeita de ligação com o Comando Vermelho

14/04/2026

Edvaldo Neto, recém-eleito em Cabedelo (PB), é alvo de operação que investiga desvio de R$ 270 milhões.

INTERNACIONAL

Francês Indiciado por Manter Filho de 9 Anos Sequestrado em Van

10/04/2026

Menino foi encontrado nu, desnutrido e sem andar, após mais de um ano de cárcere em Hagenbach.

POLÍTICA

Senado aprova PEC que barra aposentadoria compulsória como punição para juízes e promotores

08/04/2026

Proposta segue para o plenário do Senado após aprovação na CCJ; texto prevê perda de cargo em casos de crimes.

POLÍTICA

STF vai decidir se MP pode pedir dados do Coaf sem aval da Justiça

31/03/2026

Julgamento marcado para 14 de maio definirá regras para acesso a relatórios financeiros pelo Ministério Público.

POLÍTICA

Operação Fisco Paralelo mira fraudes na Secretaria da Fazenda de SP

28/03/2026

MP-SP investiga esquema de corrupção e fraudes tributárias envolvendo créditos de ICMS; mandados são cumpridos em diversas cidades.

POLÍTICA

STF Determina Fim de Auxílios Financeiros a Juízes e Promotores em Todo o País

28/03/2026

Corte limita 'penduricalhos' a 35% do teto constitucional, impactando remunerações acima de R$ 46,3 mil.

POLÍTICA

STF cobra detalhes de pagamentos do MP-RJ sob pena de punição

08/03/2026

Gilmar Mendes exige dados sobre 'penduricalhos' pagos a servidores e dá prazo de 72 horas para o MP-RJ.

DESTAQUES

MPF recomenda respeito ao teto salarial em pagamentos retroativos

03/03/2026

Decisão busca evitar que 'penduricalhos' elevem remunerações acima do limite constitucional de R$ 46,3 mil.

DESTAQUES

STF suspende ‘penduricalhos’ para juízes e promotores estaduais em todo o país

24/02/2026

Decisão de Gilmar Mendes mira acabar com disparidades salariais e exige lei federal para benefícios extras.

POLÍTICA

MP pede investigação do TCU sobre vazamento de dados fiscais de ministros do STF

19/02/2026

Subprocurador-geral pede apuração imediata após 'múltiplos acessos' a dados de ministros e familiares.

ESPORTES

MP investiga ex-dirigentes do Corinthians por suspeita de notas frias

15/02/2026

Ex-dirigentes de Andrés Sanchez e Duilio Monteiro Alves são alvos em investigação sobre irregularidades financeiras no Corinthians.

POLÍTICA

MP e Defensoria acionam Justiça para suspender regras de escolas cívico-militares em SP

12/02/2026

Ação pede o fim da atuação de militares em sala de aula e questiona autonomia pedagógica.

INTERNACIONAL

Brasil estagna em ranking global de percepção da corrupção em 2025

10/02/2026

País repete pior colocação histórica no Índice de Percepção da Corrupção, aponta Transparência Internacional. Infiltração do crime organizado e emendas parlamentares são destaques negativos.

POLÍTICA

Gakiya critica ‘engessamento’ de forças-tarefas em PL Antifacção aprovado na Câmara

25/11/2025

POLÍTICA

Guto Zacarias aciona Ministério Público contra acampamento de apoio ao Hamas na USP

23/09/2025

O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) anunciou que irá protocolar uma petição junto ao Ministério Público para barrar o acampamento programado para ocorrer na Universidade de São Paulo (USP) em defesa do Hamas. O evento, divulgado para quarta-feira (24), às 18h, no Vão da História e Geografia da USP, convoca estudantes e apoiadores para montar […]

POLÍTICA

Ministério Público junto ao TCU pede acesso a 16 milhões de documentos públicos

21/05/2025

O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou na última terça-feira (20) ao governo federal o acesso a 16 milhões de documentos públicos que foram bloqueados no site Transferigov. Este site, administrado pelo Ministério da Gestão e Inovação e Serviços Públicos (MGI), é uma plataforma onde documentos como termos de convênios com […]

POLÍTICA

Ministério Público do Paraná pede destituição do prefeito de Curitiba por abuso de poder

10/05/2025

O Ministério Público do Paraná solicitou a destituição do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, e de seu vice, Paulo Martins, devido a alegações de abuso de poder político. As acusações incluem a coação de funcionários públicos para que contribuíssem com doações para a campanha eleitoral. Um áudio que foi divulgado mostra um ex-superintendente pressionando servidores […]

POLÍTICA

Justiça de SP suspende mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal

18/03/2025

A Justiça de São Paulo decidiu suspender a alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal, em resposta a um pedido do Ministério Público. O desembargador Mario Devienne Ferraz fundamentou sua decisão em precedentes do Tribunal de Justiça que não reconhecem a equiparação entre guardas municipais e forças policiais. A mudança proposta […]

POLÍTICA

MP pede suspensão de salários de militares indiciados por tentativa de golpe

22/11/2024

O Ministério Público, representado por Lucas Furtado, fez um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam suspensos os salários de 25 militares que foram indiciados pela Polícia Federal. Esses militares são suspeitos de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022, durante a presidência de Jair Bolsonaro. Os […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça lança edital para projetos de câmeras corporais nos Estados

14/11/2024

O Ministério da Justiça deu um passo em direção à modernização e transparência das forças policiais ao lançar um edital destinado a financiar projetos que promovam o uso de câmeras corporais por policiais nos Estados e no Distrito Federal. Esta iniciativa surge em um momento crucial, especialmente após incidentes polêmicos, como o caso de policiais […]

POLÍTICA

MP vai investigar torcidas organizadas que agem como facções

28/10/2024

A violência entre torcidas organizadas no Brasil, um problema que se intensificou desde a década de 1990, voltou a ganhar destaque após um trágico incidente na Rodovia Fernão Dias, em São Paulo. Uma emboscada foi armada pela torcida organizada do Palmeiras, Mancha Verde, contra a torcida do Cruzeiro, Máfia Azul, resultando em cenas de brutalidade […]

POLÍTICA

Câmara encerra sessão sem votar rejeição de MP que garante crédito extraordinário ao Judiciário

15/08/2024

A Câmara encerrou a sessão desta quinta-feira (15) sem votar a rejeição da Medida Provisória (MP) que garante crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. Líderes ponderam que a rejeição da MP pode representar uma resposta desproporcional, já que a decisão do ministro Flávio Dino o foi monocrática, e a medida provisória em análise diz […]

INTERNACIONAL

Ministério Público do Peru solicita 30 anos de prisão para Keiko Fujimori

10/07/2024

O Ministério Público do Peru solicitou uma pena de 30 anos e 10 meses de prisão para a ex-candidata presidencial Keiko Fujimori, no julgamento por lavagem de dinheiro relacionado ao caso Odebrecht. Keiko Fujimori é acusada de receber supostas contribuições ilegais da construtora brasileira Odebrecht, totalizando mais de US$ 1 milhão, para financiar suas campanhas […]

POLÍTICA

STF define regras e decide que MP precisa de autorização da Justiça para prorogar investigações

02/05/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (2) regras para delimitas a atuação do Ministério Público (MP) na cobertura de investigações penais e definiu que o MP precisa da autorização do juiz responsável para prorrogar procedimentos investigatórios em caso de pessoas que estejam em liberdade. A decisão foi aprovada após formar maioria nesta quinta. […]

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral pede cassação de Moro por abuso de poder econômico na eleição de 2022

14/12/2023

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, na noite desta quinta-feira, 14, defendendo o acolhimento parcial de uma ação contra o senador Sergio Moro (União-PR), com a cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. “A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná manifesta-se pelo julgamento de […]

POLÍTICA

TCU estende benefício que aumenta remuneração em um terço, e MP suspende pagamento de ministros

04/12/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) estendeu para seus ministros o benefício que permite o aumento de cerca de um terço da remuneração mensal destes na última quarta-feira, 29. Apesar da Constituição prever que a Corte tenha remuneração equiparada com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o pagamento foi suspenso temporariamente após solicitação do […]

POLÍTICA

MP pede condenação de ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual

11/10/2023

O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu à Justiça a condenação do ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual contra a também ex-parlamentar Isa Penna. A promotora Anna Paula souza de Moraes afirma que a autoria do crime está comprovada diante das imagens obtidas para o processo, que mostram que Cury “abraçou e deslizou […]

INTERNACIONAL

MP da Venezuela emite mandado de prisão contra Juan Guaidó, exilado nos EUA

06/10/2023

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou nesta quinta-feira, 5, que o Ministério Público emitiu uma ordem de prisão contra o ex-presidente do Parlamento Juan Guaidó, exilado nos Estados Unidos desde abril e a quem acusa de vários crimes, incluindo lavagem de dinheiro. Em uma declaração a jornalistas, Saab declarou que, além da emissão […]

DESTAQUES

Com intervenção de Frente Parlamentar, Dourados segue há dez dias sem conflitos por terra

27/09/2023

Com mediação da Frente Parlamentar, Dourados mantém paz por dez dias sem conflitos por terra Apesar das cidades vizinhas enfrentarem invasões e conflitos territoriais recentes, a cidade de Dourados mantém a tranquilidade por dez dias, graças a um acordo verbal em vigor. A Frente Parlamentar municipal, liderada pelo vereador Rogério Yuri (PSDB), tem trabalhado para […]

POLÍTICA

Tabata Amaral aciona Ministério Público por ausência de mapa de ruídos da cidade de São Paulo

26/09/2023

A deputada federal Tabata Amaral (PSB) entrou na última sexta-feira, 15, com uma representação no Ministério Público contra a Prefeitura de São Paulo pela não realização de mapeamento que auxiliaria nas fiscalizações e levantamento de reclamações de barulhos na capital paulista. A lei que obriga a realização do mapeamento, denominado “Mapa do Ruído”, foi sancionada […]

POLÍTICA

Ministério Público denuncia Jean Wyllys por homofobia contra Eduardo Leite

15/09/2023

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou Jean Wyllys, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de injúria cometido contra o governador do estado, Eduardo Leite. Na peça, oferecida pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a promotora Claudia Lenz Rosa, aponta que o ex-deputado cometeu injúria ao ofender “a dignidade e o […]

POLÍTICA

Após decisão de Toffoli, Ministério Público solicita que TCU invalide punições da Lava Jato a empreiteiras

08/09/2023

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) deu entrada nesta sexta-feira, 8, em uma representação para que a Corte identifique processos com punições aplicadas a empresas ligadas à Operação Lava Jato e anule os efeitos das investigações que tenham sido invalidadas pela decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal […]

DESTAQUES

O Ministério Público solicita que o TCU ordene a restituição de todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato presidencial

04/09/2023

Ministério Público solicita que Bolsonaro devolva presentes recebidos durante seu mandato O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) fez um requerimento à Corte para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) restitua todos os presentes que recebeu durante seu período como chefe de Estado. O subprocurador Lucas Rocha Furtado assinou […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Caso 123 Milhas: não há garantia de cumprimento dos contratos, diz MP

29/08/2023

O Ministério Público de São Paulo se reuniu com representantes da 123 Milhas para discutir a suspensão das emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis) com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. A empresa anunciou a suspensão dos serviços no dia 18 de agosto e está sendo investigada por […]

POLÍTICA

Polícia Federal prende agentes da Polícia Rodoviária Federal suspeitos de comercializar itens apreendidos

10/08/2023

Polícia Federal prende quatro agentes da PRF acusados de desvio de mercadorias A Polícia Federal efetuou a prisão de sete indivíduos, incluindo quatro agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob acusações de desvio de mercadorias apreendidas para venda ilegal. A ação, denominada Operação Spoliare, foi realizada nesta quinta-feira, 10, após denúncia originada da própria Corregedoria […]

POLÍTICA

STF retoma discussão sobre constitucionalidade do juiz de garantias nesta quarta-feira

09/08/2023

Nesta quarta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que questiona dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que introduziram a figura do “juiz das garantias”. A proposta que divide opiniões de advogados e do Ministério Público. A figura está prevista no Novo Código de Processo Penal, em discussão no Congresso. Contrários […]

POLÍTICA

“Lula diz que escolherá novo procurador-geral da República com ‘mais critério’

01/08/2023

Lula promete selecionar novo procurador-geral com maior critério O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (1º) que a escolha do novo procurador-geral da República será feita com mais critério, buscando alguém que tenha o interesse do Brasil e não faça denúncias falsas. O atual mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República […]

POLÍTICA

Lula afirma que próximo PGR será ‘alguém que não faça denúncia falsa’

01/08/2023

Presidente Lula fala sobre a escolha do próximo Procurador-Geral da República Em live, Lula destaca critérios para indicado ao cargo de PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a substituição do atual Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, durante sua live semanal ‘Conversa com o Presidente’, realizada nesta terça-feira, 1. Lula expressou sua […]

INTERNACIONAL

Defesa denuncia irregularidades em detenção de filho do Petro, gravado nu por agentes

31/07/2023

O advogado de Nicolás Petro Burgos, Juan Trujillo, denunciou nesta segunda-feira, 31, “graves irregularidades” na captura do filho mais velho do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e lamentou a “desproporcionalidade e excessividade” do Ministério Público em sua detenção no sábado passado, já que, segundo ele, foi filmado nu. Trujillo criticou ainda o fato de, na audiência […]

DESTAQUES

Estágio e Residência no MPMS oferecem bolsa-auxílio de até R$ 1,9 mil

22/07/2023

Inscrições abertas para Estágio e Residência no Ministério Público de MS até 31 de julho de 2023 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) continua com inscrições abertas para o I Processo Seletivo de Estagiários e Residentes. Interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho de 2023. Podem participar […]

POLÍTICA

Eduardo Leite denuncia Jean Wyllys por homofobia no Ministério Público

20/07/2023

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entrou com uma denúncia no Ministério Público contra o ex-deputado federal Jean Wyllys por declarações homofóbicas. A denúncia foi feita na quarta-feira, 19, após um bate-boca entre os políticos no Twitter. O governador usou a própria rede social para anunciar que ingressou com a representação […]

POLÍTICA

Ex-deputado Boca Aberta é preso por posse ilegal de arma no Paraná

19/07/2023

O ex-deputado federa Emerson Miguel Petriv (PROS), conhecido como Boca Aberta, foi preso em flagrante nesta quarta-feira, 19, em Londrina durante uma operação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Segundo o MP, a prisão aconteceu por posse ilícita de arma de fogo. A operação foi realizada pelo MP-PR em parceria com o Grupo Especializado na […]

POLÍTICA

Aldo Rebelo afirma em CPI que ONGs atuam como ‘Estado paralelo na Amazônia’

11/07/2023

Em depoimento na CPI da ONGs do Senado Federal nesta terça-feira, 11, o ex-deputado federal Aldo Rebelo afirmou que a Amazônia é governada por um “Estado paralelo das ONGs”. “Eles estão governando com o auxílio formal do Estado brasileiro, do Ministério Público, da Polícia Federal, do Ibama, da Funai e do Ministério dos Povos Originários”, […]

POLÍTICA

Reviravolta nos tribunais! João de Deus recebe sentença de 100 anos de prisão em três novos julgamentos

10/07/2023

João de Deus condenado a quase cem anos de prisão por estupro e violação sexual Nesta segunda-feira, 10, o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado a uma pena de quase cem anos de prisão em mais três processos. Ele foi considerado culpado por crimes de estupro de vulnerável e […]

POLÍTICA

MP denuncia empresário que xingou Cristiano Zanin em aeroporto

07/07/2023

O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) denunciou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior por ameaça e incitação ao crime pelo ataque ao então advogado Cristiano Zanin, que no fim de junho foi aprovado pelo Senado para ocupar o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O ataque a Zanin aconteceu em janeiro deste […]

POLÍTICA

STF adia julgamento sobre regra para membros do MP e juízes responderem por prevaricação

03/06/2023

Julgamento estava acontecendo em plenário virtual e foi adiado após pedido de vista de Gilmar Mendes e ainda não tem data para ser retomado Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a análise da decisão que suspendeu a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público sejam enquadrados […]