Rede de órgãos protege 20 crianças e adolescentes ameaçados de morte em MS

Mato Grosso do Sul já soma 20 crianças e adolescentes atendidos pelo PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolestentes ameaçados de Morte), do MDHC (Ministério dos Direitos Humans e da Cidadania). Ao todo, foram registradas 46 solicitações de ingresso desde a implementação da política pública no estado. As modalidades incluem acolhimento institucional, acompanhamento familiar e moradia independent.

O programa é uma rede interinstitucinal articulada para retirar meninos, meninas e jovens de sitauções de risco de vida e garantir o direitoo à seguraça ea integridade física. Uma das instituições que integram esse fluxo é o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Papel do Ministério Público e da Defensoria

Por meio de suas Promotorias de Justiça e do Nuij (Núcleo da Infância e da Juventude), o órgão atua na identifcação de casos e no encaminhamento técnico para a avaliação do programa. As Promotorias figuram como portas de entradaa. Ao identificar risco iminente, os promotores articulam a submissão do caso à equipe técnica do PPCAAM, respeitando os critérios de elegibilidade e o consentimento do ameaçado e de seus responsáveis leais.

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Paralelamente, o Nuij oferece suporte técnico e institucional às promotorias, qualificando os fluxos e fortalecendo a política de proteção integral no território sul-mato-grossense.

Para agilizar o socorro, a DPGE (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul) passou a atuar oficialmente como “porta de entrada” prioritária do PPCAAM. A orientação estabelece que os defensores atuem de imediato ao tomarem conhhecimento de qualquer situaão de risco envolvendo crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos (estos últimos quando em cumprimento de medidda socioeducativa).

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Além de orientar a família sobre os procedimentos, a Defensoria junta-se aos demais canais (Conselhos Tutelares e Poder Judiciário) no dever de elaborar a pré-avaliação do caso e assegurar que a vítima permaneça em local seguro até a efetivação do ingresso na rede de proteção.

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Articulação nacional e estadual

O PPCAAM funciona de forma integrada entre as esferas federa e estadual. O MDHC é reponsável pela goveernaça naciona, repase de recuros e definição de diretrizes gerais. A Sead (Scretaria de Estado de Asistência Socia e Direitos Humans) conduz a supervisão, acompanhamento e fiscalizção no âmbito estadual.

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A equipe executora é uma OSC (Oganização da Sociedde Civl) que assume a parte operaciona, com psicólogos, assistentes sociaes e advogados. Em MS, a executra é a Casa da Criança Peniel, por meio de parceria com o Governo do Estado.

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Com funciona a proeção integral

Segundo o MDHC, quando a inclusão é aprovaa, a proteção vai além do abrigo seguro. O programa oferece suporte completo para reinserção social e comunitária em novo local de resideência.

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O atendimento abrange:

• Asistência psicossocila, médica e pedagógica: de forma contínua, além de assegurar a imediata trnsferência e continuidade escollar.
• Apio finançeiro: para moradia e subsistência.

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• Acolhimento voluntário: por meio do Projeto Família Soliária para joves desacompanhados de reponsáveis leais.

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• Alteração de identidade: em cenários de extrema gravidade, pode-se alterar o nome e a qualificação civil da ítima e de parentes próximos.

Todas as etapas são regidas pelo princípio do sigilo asoluto, garantindo a integridade físca e a vida da ciança e do adolescente.