Após vender a própria casa e não receber os R$ 94 mil, idoso com deficiência visual foi parar em abrigo público em Campo Grande.
Decisão judicial deu 10 dias para desocupação voluntária, mas Defensoria Pública pediu mediação pacífica do conflito.
Moradores da Agrovila Campão Orgânico buscaram a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Na última quinta-feira (23), eles discutiram medidas emergenciais. O objetivo foi resolver a interrupção do fornecimento de energia elétrica na comunidade.
Parceria entre Agepen e Defensoria Pública garante revisão de 363 casos em três dias, agilizando benefícios legais e direitos de internos.
Visita técnica promoveu integração e aprofundou conhecimento sobre a produção da prova, garantindo decisões mais justas.
Ação pede o fim da atuação de militares em sala de aula e questiona autonomia pedagógica.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na denúncia por “coação” no processo da trama golpista. Em despacho nesta quinta-feira (16), o ministro mandou notificar o órgão para designar um defensor público para atuar no caso. A decisão foi […]
O ex-assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, réu no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, enviou nesta sexta-feira (10) uma petição escrita à mão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a reconsideração da decisão que destituiu seus advogados e nomeou a Defensoria Pública da União […]
Crédito: Cipta Studio/Shutterstock A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) intimou o governo brasileiro a se manifestar sobre uma denúncia feita pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro sobre a atuação na pandemia de Covid-19 e problemas de acesso à saúde pública. A ação começou a ser movida em 2018 com base na insuficiência […]