Decisão judicial deu 10 dias para desocupação voluntária, mas Defensoria Pública pediu mediação pacífica do conflito.
Moradores da Agrovila Campão Orgânico buscaram a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Na última quinta-feira (23), eles discutiram medidas emergenciais. O objetivo foi resolver a interrupção do fornecimento de energia elétrica na comunidade.
Parceria entre Agepen e Defensoria Pública garante revisão de 363 casos em três dias, agilizando benefícios legais e direitos de internos.
Visita técnica promoveu integração e aprofundou conhecimento sobre a produção da prova, garantindo decisões mais justas.
Ação pede o fim da atuação de militares em sala de aula e questiona autonomia pedagógica.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na denúncia por “coação” no processo da trama golpista. Em despacho nesta quinta-feira (16), o ministro mandou notificar o órgão para designar um defensor público para atuar no caso. A decisão foi […]
O ex-assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, réu no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, enviou nesta sexta-feira (10) uma petição escrita à mão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a reconsideração da decisão que destituiu seus advogados e nomeou a Defensoria Pública da União […]
A instalação de gradis e barreiras físicas na região da Cracolândia, em São Paulo, tem gerado um intenso debate entre a prefeitura, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público. A Defensoria solicitou a remoção dessas estruturas, alegando que elas impedem a livre circulação e o acesso a recursos básicos, como água potável e […]
Durante uma operação de patrulhamento, a Defensoria Pública de São Paulo revelou que policiais militares estão manipulando as gravações das câmeras corporais para ocultar ações irregulares. O relatório, que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que os agentes frequentemente desligam os dispositivos, afastam-se durante as abordagens ou obstruem as lentes, comprometendo a transparência […]
Crédito: Cipta Studio/Shutterstock A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) intimou o governo brasileiro a se manifestar sobre uma denúncia feita pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro sobre a atuação na pandemia de Covid-19 e problemas de acesso à saúde pública. A ação começou a ser movida em 2018 com base na insuficiência […]