Mutirão Jurídico em Corumbá Analisa Processos de Quase Metade da População Carcerária

Um mutirão jurídico analisou as situações processuais de 363 internos do Estabelecimento Penal de Corumbá em apenas três dias, entre 27 e 29 de abril de 2026. A ação garantiu que todos os custodiados assistidos pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul tivessem seus casos revisados, alcançando 48,98% da população carcerária da unidade.

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Defensoria Pública desenvolveram a iniciativa. A direção do estabelecimento penal organizou a logística e o fluxo de atendimentos dentro da unidade.

Atendimentos Individualizados e Agilidade Processual

Quatro defensores públicos e suas equipes realizaram os atendimentos individualizados. Eles revisaram cálculos de pena, analisaram pedidos de progressão de regime (do fechado para o semiaberto), verificaram livramento condicional e remição por trabalho ou estudo. Os custodiados também receberam orientações sobre o andamento de seus processos.

Esta atuação integrada contribui para a gestão do sistema prisional. Ela possibilita a identificação de internos com direito a benefícios legais, impactando diretamente a dinâmica da unidade.

O diretor do Estabelecimento Penal de Corumbá, Ricardo Solis Baracat, destacou que cerca de 81% da massa carcerária vinculada à execução penal local recebe assistência da Defensoria Pública. “A parceria é essencial para assegurar que os direitos sejam analisados de forma célere e adequada, evitando permanência além do tempo previsto em lei”, afirmou Baracat.