Justiça obriga SUS a custear cirurgia de R$ 325 mil para paciente com câncer raro

Um paciente com câncer raro conseguiu na Justiça o direito a uma cirurgia avaliada em cerca de R$ 325 mil. O procedimento não estava disponível pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Mato Grosso do Sul. O paciente precisava passar por uma cirurgia para remover tumores na cavidade abdominal com aplicação de quimioterapia direto nos locais definidos pelos médicos durante o procedimento operatório, numa tentativa de controlar um câncer de peritônio.

Defensoria Pública atua para garantir cirurgia de alta complexidade

De acordo com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul no processo, a técnica é a mais indicada para o tratamento da doença, mas está disponível em poucos hospitais reconhecidos pelo Ministério da Saúde para atendimentos de alta complexidade em oncologia. A ação foi conduzida pelo defensor público Rafael Duque de Freitas, com atuação da assessora Juliana Zanchin Brambila.

Justiça determina prazo de 30 dias e bloqueio de verbas como garantia

A Justiça determinou que o Governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Coxim, cidade onde o paciente vive, providenciassem a cirurgia, além de cobrirem todas as despesas relacionadas ao tratamento, num prazo de 30 dias. Para garantir que a ordem fosse cumprida, a Defensoria também pediu autorização para o bloqueio de dinheiro público, caso a medida fosse necessária para pagar o procedimento.

Cirurgia foi realizada com sucesso e paciente está em recuperação

Conforme a instituição, a cirurgia já foi realizada, teve resultado positivo e o paciente está em recuperação. A medida judicial assegurou o acesso a um tratamento essencial, que não estava disponível na rede pública estadual.