Pacheco diz que Senado fará PEC para proibir posse e porte de drogas

Casa coletará assinaturas para propor PEC em resposta à discussão sobre descriminalização

Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou que a Casa buscará apoio para dar início ao processo de tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornará crime o porte e a posse de drogas. O senador não forneceu detalhes específicos sobre a redação da proposta e enfatizou que a decisão foi tomada pelo Colégio de Líderes do Senado.

Pacheco declarou: “A maioria no Senado é contrária. O entendimento é de que a posse e o porte de drogas, em qualquer circunstância e quantidade, devem ser considerados crimes. Foi uma decisão majoritária. Vamos iniciar a coleta de assinaturas.”

A PEC representa uma resposta do Congresso Nacional às deliberações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Até o momento, a votação no STF está em 5 a 1 favorável à flexibilização das regras sobre o porte de drogas. Entretanto, a apreciação foi interrompida devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça.

Fonte: Jovem Pan News