A Shopee e o Mercado Livre se juntaram à Shein, ao Aliexpress e outras lojas online para zerar impostos de produtos importados até US$ 50. Ambas empresas de comércio eletrônico foram certificadas no Programa Remessa Conforme, em medida publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU).

Isenção de impostos sobre importação

O Programa Remessa Conforme isenta compras importadas de até US$ 50 no processo de entrada no Brasil para as empresas certificadas. Além da Shopee e do Mercado Livre, Shein, Aliexpress e Sinerlog são alguns nomes do comércio eletrônico que também já estão no programa.

De acordo com a Receita Federal, 67% das remessas que chegam ao país são de empresas participantes do novo programa.

A Amazon fez o requerimento para participar, mas ainda não foi oficializada.

O que isso significa?

Quando a isenção para Shopee e Mercado Livre passa a valer

A isenção do imposto garantida pelo Programa Remessa Conforme passa a valer no momento que o governo aprova a empresa, o que já aconteceu para o Mercado Livre e para a Shopee.

No entanto, pode ser que as varejistas ainda tenham que fazer adaptações na logística e nos preços para atender às novas regras, já que precisarão incorporar o valor do ICMS nos produtos.