Sexta-feira, Setembro 20, 2024
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CGE-MS colabora com servidores da Secretaria de Saúde na implementação do programa de conformidade

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Controladoria-Geral do Estado de MS implementa Programa de Compliance na SES

Há duas semanas, a equipe da CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) deu início à implantação do Programa de Compliance entre os servidores da SES (Secretaria de Estado de Saúde).

No encontro inaugural, o secretário da SES, Maurício Simões Corrêa, e seus gestores reuniram-se com o coordenador do Programa de Compliance no Governo do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez, representando a CGE-MS, e auditores do Estado que atuam como consultores de Compliance.

O secretário da Saúde destacou que a “adoção da cultura de Compliance na instituição depende, fundamentalmente, das pessoas e de seus líderes”. Ele assegurou seu envolvimento direto nesse período de transformação e na comunicação direta com as equipes.

A Saúde e suas vinculadas tornaram-se a segunda instituição do Governo a adotar e implementar as ações do Programa. Em paralelo a essas iniciativas, a CGE-MS está expandindo o Compliance na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e suas fundações.

O coordenador João Arcoverde explicou que “a assimilação da cultura de Compliance é um processo de médio e longo prazo e transversal”. Ele enfatizou que todos precisam se envolver no processo e ter consciência de seu papel, pois essa mudança representa uma busca contínua pela harmonização entre as expectativas e as práticas.

Os auditores da CGE-MS estarão à disposição da SES para apresentar mecanismos e ferramentas que garantam a realização das atividades institucionais em conformidade com a legislação e normas vigentes, seguindo os padrões éticos e de conduta estabelecidos pelo Compliance.

O gerenciamento de riscos é um ponto crítico que deve ser considerado como responsabilidade do órgão e do gestor que decide o melhor curso de ação dentro do cenário em que atua. A CGE-MS contribui oferecendo métodos que podem auxiliar em decisões mais conscientes, e futuramente, os próprios servidores da SES terão a capacidade de definir essas ações de forma independente.

Em agosto, quando o Programa de Compliance foi apresentado à alta gestão da pasta, foi acordado realizar uma revisão/avaliação do Plano de Ação já elaborado pela SES com o apoio da equipe da CGE-MS, incluindo a incorporação de temas como ambiente ético, conformidade legal e normativa, entre outros.

Além disso, estão sendo elaborados compromissos com o código de ética, levantamentos e propostas de pautas com os gestores envolvidos, bem como uma sensibilização da equipe e do clima organizacional, para que mais servidores se envolvam nessa transformação que já teve início na SES.

Por meio do Compliance, o Governo do Estado, sob a gestão de Eduardo Riedel, busca estabelecer gradativamente uma profissionalização institucional visando proporcionar à sociedade sul-mato-grossense melhores e maiores contribuições.

Texto e foto: Karla Tatiane, CGE-MS

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