Jovens processam governos europeus por mudanças climáticas; entenda

As consequências das mudanças climáticas afetam a todos. Dos mais ricos aos mais pobres, dos mais velhos aos mais jovens. Por isso, todos devem agir. E todos podem cobrar. Pensando nisso, um grupo de seis jovens portugueses entrou com ações contra 33 governos europeus cobrando que esses países tomem medidas urgentes para frear o aquecimento global.

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O processo

Governos têm violado os direitos humanos, alegam os jovens

O grupo de jovens alega que enfrenta riscos para suas vidas e bem-estar devido às mudanças climáticas, e que os países estão violando seus direitos previstos na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Isso inclui o direito à vida, à privacidade e à vida familiar, além do direito a estar livre de discriminação baseada na idade, tortura e tratamento desumano ou degradante.

A Anistia Internacional apresentou uma petição por escrito em apoio aos demandantes.

Como em muitos outros lugares, os jovens estão liderando o caminho e demonstrando que há caminhos legais pelos quais a justiça climática pode ser alcançada.

Mandi Mudarikwa, chefe de litígios estratégicos da Anistia Internacional

As mudanças climáticas já tornaram os incêndios florestais mais perigosos por meio do agravamento das secas e do aumento das temperaturas. Esse risco continuará a aumentar enquanto as emissões de gases de efeito estufa dos combustíveis fósseis continuarem a aumentar.

Esta geração, e seus filhos, enfrentarão o peso do desastre climático que se desenrola. É vital que os Estados ajam agora para impedir que essa catástrofe se agrave.

Mandi Mudarikwa, chefe de litígios estratégicos da Anistia Internacional

Para impedir que as coisas piorem, ela escreve, os Estados precisarão eliminar gradualmente os combustíveis fósseis com o objetivo de evitar o aquecimento global além de 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais.

O Acordo de Paris estabelece que as nações limitem as temperaturas globais a níveis abaixo de 2 ºC e “prossigam os esforços para limitar o aumento da temperatura” a 1,5 ºC. No entanto, o progresso está bem abaixo do esperado.

A ação apresentada pelo grupo de jovens não é a primeira do tipo a chegar aos tribunais. No início deste ano, um juiz de Montana, nos Estados Unidos, decidiu a favor de outro grupo de jovens demandantes que processaram o estado por violar seu direito a um meio ambiente limpo.

E provavelmente não será a última.